Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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149 resultados para "Referente a concessão de"

Dispensa04/05/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE E.V.R. CPF 13X.XXX.XXX-87, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa04/05/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE A.P.C. CPF 04X.XXX.XXX-62, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa07/04/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE J.S CPF 02X.XXX.XXX-00, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa07/04/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.C CPF 93X.XXX.XXX-44, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade26/03/2026

CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIA PARA A SRA GLAUCIA RAVILA COUTO MARQUES, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/26, FEVEREIRO/26 E MARÇO/26, CONFORME O RELATORIO

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 551

Inexigibilidade26/03/2026

CONCESSÃO DE AUXILIO ENERGIA, PARA A SRA MARIANA MARTINS DE OLIVEIRA, REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO/26, CONFORME O RELATORIO

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil

Dispensa16/03/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 52X.XXX.XXX-00, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade11/03/2026

FMAS - CONCESSÃO DE AUXILIO ÁGUA E ENERGIA A SRA. GABRIELLE GOMES MOREIRA, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2026, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO.

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 274

Dispensa09/02/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE L.M. CPF 06X.XXX.XXX-07, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Dispensa09/02/2026

EMPENHO PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL CONFORME LEI MUNICIPAL Nº4.319/23, PARA AUXILIO FUNERAL REFERENTE FALECIMENTO DE M.I.K. CPF 47X.XXX.XXX-20, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E ESTUDO SOCIAL EM ANEXO.

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil

Inexigibilidade12/08/2026

FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA E ENERGIA À SRA. JOYCE OLIVEIRA GUIMARÃES BIANNA, REFERENTE AOS MES DE JULHO DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 1 mil

Inexigibilidade10/08/2026

FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO ENERGIA A SRA. ANA PAULA SIRIACO DA SILVA COSTA, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 400

Inexigibilidade07/08/2026

FMAS – CONCESSÃO DE AUXÍLIO ÁGUA E ENERGIA AO SR. HALBERT DE BRITO OLIVEIRA, REFERENTE AO MES DE JULHO DE 2026, DE ACORDO COM O TERMO DO RELATÓRIO SOCIAL EM ANEXO.

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 689

Inexigibilidade01/07/2026

SOLICITAÇÃO DE DESPESAS REFERENTE A CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE, CONCESSÃO 22/1997, PARA FORNECIMENTO DE PASSAGEM DE TRANSPORTE ESCOLAR, POR 135 DIAS LETIVOS A CONTAR DO DIA 01/06/2026 ATÉ 18/12/2026, COM O OBJETIVO DE ATENDER ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, MANTIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.INEXIGIBILIDADE Nº 41/2026, PROTOCOLO Nº 8358/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 70 mil

Dispensa11/05/2026

Referente SERVICOS FUNERAIS de ELEONORA SELI HEIN requerido por MARTINHO DECIO HEIN. Concessao realizada conforme Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 02 2022 de 17 de marco de 2022 MEDIANTE PA 1576 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 750

Dispensa27/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ITENS PESSOAL PARA USO EM SERVIÇO OPERACIONAL. CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES DECORRENTES DA PONTUAÇÃO NA PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DO VALOREM, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE (1º LUGAR DO 3º TRIMESTRE E 2º LUGAR 4º TRIMESTRE) DO ANO DE 2025 DO 29º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. CONVENIO DE TRANSITO

MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 800

Dispensa24/02/2026encerrado

[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE ITENS PESSOAL PARA USO EM SERVIÇO OPERACIONAL. CONCESSÃO DE PREMIAÇÕES DECORRENTES DA PONTUAÇÃO NA PLANILHA DE PRODUTIVIDADE DO VALOREM, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE (1º LUGAR NO 4ºTRIMESTRE), DO ANO DE 2025 DO 29º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. CONVENIO DE TRANSITO

MUNICÍPIO DE MORRO DA FUMAÇA/SC · Morro da Fumaça/SCR$ 395

Dispensa21/07/2026

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL À SENHORA S. L., PELO PERÍODO DE TRÊS MESES (REFERENTE AOS MESES DE JULHO À SETEMBRO DE 2026), CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil

Dispensa30/04/2026

O VALOR EMPENHADO E REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO IONIZANTE E CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE PORTA DOSÍMETROS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE GOIATUBA CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2026005290.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 3 mil

Inexigibilidade13/03/2026

FMAS - CONCESSAO DE AUXILIO MORADIA PARA A SRA MARCILENE JOSE PIMENTA, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO/26, FEVEREIRO/26 E MARÇO/26

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 2 mil

Inexigibilidade27/02/2026

FMAS - CONCESSAO DE AUXILIO ENERGIA PARA O SR ELIVELTON CAMARGO SILVA, CONFORME O RELATORIO, REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO/25

FMAS CAMPO LIMPO · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 207

Inexigibilidade26/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTE PARA REALIZAR AVALIAÇÃO, TÉCNICA, OPERACIONAL E FINANCEIRA NO CONTRATO DE CONCESSÃO N.º 115/2023, CONCORRÊNCIA N.º 017/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 112/2023, REFERENTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE BRUMADINHO/MG, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTIPULADAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · Brumadinho/MGR$ 456 mil

Dispensa02/02/2026

Referente SERVICOS FUNERAIS de IVANIR DE LOURDES ESPIRITO SANTO requerido por OVIDIO BERTOLO. Concessao realizada conforme Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 02 2022 de 17 de marco de 2022 do Conselho Municipal de Assistencia Social de Ubiretama RS.MEDIANTE PA 346 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 750

Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. MARCELO CANDIDO LEITE, INSCRITO NO CPF;023.985.181-162 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil

Dispensa16/03/2026

ABERTURA DO PROCESSO PARA A PAGAMENTO DO RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL QUE SE DESTINA A SUPRIR AS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS COM MORADIA, ALIMENTAÇÃO.ÁGUA POTÁVEL E TRANSPORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12.871/2013 E PORTARIA Nº 23/2013 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONFORME A "LEI 612/2019 DE 26 DE NOVEMBRO, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECURSO PECUNIÁRIO MENSAL AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL. REFERENTE A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO DO MÊS DE JANEIRO DE 2026. DO DR. ALBERTO DO CARMO SILVA, INSCRITO NO CPF: 951.079.831-20 , PAGAR COM A FONTE 102 SUBFUNÇÃO 301- PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PESSOA FISICA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALIZA · Baliza/GOR$ 36 mil