Dispensa07/05/2026Renovação de relatórios de conformidade exigidos pela Agência Nacional de Telecomunicações - AnatelLABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG · Itajubá/MGR$ 3 mil
Dispensa01/06/2026Renovação e aquisição de certificados digitaisESP-COORD. GERAL ADMINIST. - CGA · São Paulo/SPR$ 2 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO VEICULAR REFERENTE AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 6 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RENOVAÇÃO DE SEGURO VEICULAR REFERENTE AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPALPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA · Piratininga/SPR$ 17 mil
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DO CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DA NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE CAROLINE POYER BERNARDI. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 410
Dispensa23/04/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DO PREFEITO CLEVSON FREITAS E CNPJ DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DO CONTROLE INTERNO. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 820
Dispensa10/04/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA A CONTADORA CLEIDE MANTEY NORA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 160
Dispensa26/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DO CERTIFICADO DIGITAL PARA O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO HEVERTON H. MATTOS, O VICE-PREFEITO CARLOS CASSIANO, PARA A DIRETORA GERAL DE PATRIMÔNIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS KIMBERLY ÁGATHA PANDOLFI E PARA O SECRETÁRIO DE FAZENDA DAVI ANTONIO CHIOCHETTA. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 820
Dispensa13/01/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA O SECRETÁRIO DE FINANÇAS EDYVAN CEZAR MARCA DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. TORNA-SE ESSENCIAL A RENOVAÇÃO ELETRÔNICA SENDO PARA TRÊS ANOS (CERTIFICADO A3 CPF) PARA GARANTIR A AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE E SEGURANÇA DOS DOCUMENTOS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PASTA, ALÉM DE SER NECESSÁRIO PARA A VINCULAÇÃO NOS SISTEMAS QUE ENVOLVEM TODA A SECRETARIA. A CERTIFICAÇÃO DIGITAL PERMITE A ASSINATURA ELETRÔNICA COM VALIDADE JURÍDICA, ASSEGURANDO CONFORMIDADE COM AS NORMAS VIGENTES, INCLUINDO A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE DOCUMENTOS DIGITAIS E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 340
Dispensa18/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE TAXA DE RENOVACAO DE AFT N 248849 EM NOME DO RESPONSAVEL TECNICO AUGUSTO PETER BATISTA BACHAREL EM QUIMICA AMBIENTAL NO VALOR DE R 285 58 PARA O CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO CNPJ 92.909.068 0001 06.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 286
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para realização de serviços de Renovação do Registro de Extração, referente ao processo ANM nº 868.154/2019, incluindo atualização de memoriais de lavra, obtenção de certidões junto à Agência Nacional de Mineração (ANM), elaboração do Plano de Fechamento de Mina, conforme Resolução ANM nº 68/2021, e protocolo do processo junto ao órgão competente.MUNICÍPIO DE BRASILANDIA · Brasilândia/MSR$ 7 mil
Dispensa29/01/2026RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL SSL, REFERENTE AOS SERVIDORES DO SISTEMA HARPYA, PARA PROTEÇÃO DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS QUE NAVEGAM EM SITES EM QUE ELE ESTÁ INSTALADO, COM CRIPTOGRAFIA DE DADOS DOS VISITANTES (IMPOSSIBILITANDO QUE ELAS SEJAM CAPTURADAS, (INTERCEPTADAS OU VISUALIZADAS DURANTE A TRANSFERÊNCIA ATÉ O SERVIDOR QUE HOSPEDA O SITE), COM VALIDADE DE 12 MESES (4 CERTIFICADOS DIGITAIS SSL INSTALADOS NOS SERVIDORES DO HARPYA).INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE · Rio de Janeiro/RJR$ 800
Dispensa21/05/2026Renovação do Seguro de Responsabilidade Civil, referente ao veículo placa QIS3873.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade26/03/2026Renovação de licenças de softwares forenses, referente às soluções Inseyets Online Pro (Ano Adicional) - Comodato e Inseyets Online UNLIMITED Unlocks.MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 1,9 mi
Dispensa02/03/2026Renovação do Seguro de Responsabilidade Civil, referente ao veículo placa QJU5449.FUNDO MUNICIPAL SAÚDE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 2 mil
Dispensa15/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE RENOVAÇÃO DE REGISTRO SC-MOBI PARA OS VEÍCULOS DE PLACAS RYY9H46, RDW2C66 E RXX4E95, INCLUSÃO DO VEÍCULO PLACA TPS2G44 NO REGISTRO, REALIZAÇÃO DE VISTORIAS DOS VEÍCULOS PARA FINS DE RENOVAÇÃO DO REGISTRO, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO ANUAL DO SISTEMA SC-MOBI AOS USUÁRIOS E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, VISANDO GARANTIR A REGULARIDADE DOS VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TFD E A CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E OPERACIONAIS APLICÁVEIS.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 3 mil
Dispensa16/03/2026Referente a solicitação de pagamento do boleto para renovação do credenciamento atendendo a portaria 77/26, junto à Prefeitura e à ADAPAR, necessário para manter a regularidade das atividades. PORTARIA N° 039, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade26/02/2026Renovação de assinatura do periódico impresso Revista USP, referente ao período de janeiro a dezembro/2026, fascículos 147 a 150.CAMARA DOS DEPUTADOS · Brasília/DFR$ 84
Inexigibilidade30/01/2026Contratação para renovação e pagamento específico das anuidades à ABRASCO, referentes à FSP Institucional e aos PPG´s - Programas de Pós-Graduação: Saúde Pública, Nutrição e Saúde Pública, Saúde Global e Sustentabilidade e Entomologia em Saúde Pública.ESP-FACULDADE DE SAÚDE PÚBLICA - USP · São Paulo/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade19/05/2026Tem por objeto o pagamento da taxa de renovação anual da autorização para uso de placa vinculada referente ao ano de 2026, atendendo ao preconizado na tabela de Preços Públicos do DETRAN- DF que define a obrigatoriedade e os valores das taxas associadas a esse serviço.CAPITANIA FLUVIAL DE BRASILIA · Brasília/DFR$ 850
Dispensa08/05/2026REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA ELABORAÇÃO DE NOVO PROJETO DE PLANO DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO PPCI DO GALPÃO DO PARQUE MUNICIPAL POLIESPORTIVO, EM RAZÃO DA AMPLIAÇÃO DE ÁREA E ATUALIZAÇÃO DE LAYOUT DA EDIFICAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS, A EMISSÃO DA ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA ART, BEM COMO O RECOLHIMENTO DAS TAXAS JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NECESSÁRIAS À ANÁLISE, VISTORIA E EMISSÃO DOS RESPECTIVOS ALVARÁS E LAUDOS TÉCNICOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 2159/2026. REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E LEGALMENTE HABILITADA PARA RENOVAÇÃO DO PPCI DO CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E/OU ATUALIZAÇÃO DOS PROJETOS TÉCNICOS, O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DOS MATERIAIS NECESSÁRIOS,MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade07/04/2026Contratação da empresa SILVIO MANCUSI (EXPERT SYSTEM) , para a renovação da assinatura do Software VOLARE Completo, por 12 meses, referente a 5 licenças de uso (1 principal/4 adicionais), permitindo acesso aos seguintes módulos: Orçamento de Obras, Memorial Descritivo, Planejamento de Obras, Controle de Obras, Medições de obras, Licitações & Concorrências, Tabelas de Preços de Referência (TCPO, SINAPI, EMOP)TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 16 mil
Dispensa02/04/2026RENOVAÇÃO SEGURO ANUAL VEÍCULO OFICIAL CHEVROLET SPIN PLACA RAH-9489 REFERENTE A 12 MESES CONFORME PROCESSO 22/2026 VIRTUALIZACAMARA MUNICIPAL DE IÇARA · Içara/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade26/03/2026Despesas com Taxas de Renovação Placas Vinculadas e Placas de Bronze de Veículos Oficiais, referente ao Exercício de 2026PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação da Federação Mineira de Voleibol – (FMV), referente a Taxa de inscrição de atletas/renovação de Atleta, registro, renovação comissão técnica, taxa de deslocamento, taxa de inscrição campeonato, mensalidade de abril a dezembro e taxa vinculação campeonato Mineiro de Voleibol.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA · Ituiutaba/MGR$ 12 mil