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231 resultados para "SAÚDE - A presente"

Dispensa04/05/2026

Aquisição de compressas de gaze, destinadas ao uso nas Equipes de Estratégia Saúde da Família (ESFs) do Município, para realização de curativos e demais procedimentos de enfermagem. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, tendo em vista a necessidade imediata de reposição do estoque, considerando a insuficiência do material disponível e a pendência de conclusão do processo licitatório regular, com o objetivo de evitar a descontinuidade dos serviços de saúde e o desabastecimento das unidades. A presente demanda fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 12 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de locação de software e manutenção de sistema de prontuário eletrônico, gestão hospitalar e clínica para as unidades de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e determinar a publicação dos dados necessários nos sistemas pertinentes a fim de poderem ser realizados os empenhos da contratação em conformidade com o Parágrafo Único do Art. 72 e em consonância com o Inciso VIII do mesmo artigo, Lei 14.133/2021, tendo em vista as justificativas apresentadas pelo Setor Requisitante no Documento de Formalização de Demanda e no Termo de Referência, ambos juntados aos autos e, considerando o atendimento aos princípios da essencialidade, do interesse público e da economicidade, autorizo a presente contratação direta

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS · Vera Cruz/BAR$ 65 mil
Dispensa15/06/2026

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS, PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, ESPECIALMENTE AMBULÂNCIAS E VEÍCULOS UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA HOSPITAIS, CLÍNICAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REGIÃO E DA CIDADE DE GOIÂNIA/GO. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE SAÚDE, ASSEGURANDO O TRANSPORTE DE PACIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, TRANSFERÊNCIAS INTERMUNICIPAIS, CONSULTAS, EXAMES, TRATAMENTOS CONTÍNUOS E DEMAIS ATENDIMENTOS RELACIONADOS À ASSISTÊNCIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ALMOFADA DE IMPRESSÃO COLORIDA PARA IMPRESSORA MAIS SERVIÇO DE TROCA DE ALMOFADA E RESET DO CONTADOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE JUSTIFICATIVA TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE UMA ALMOFADA DE IMPRESSÃO COLORIDA, BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DA ATUALMENTE UTILIZADA, DESTINADA Å IMPRESSORA DO SETOR DE ENDEMIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORÁ. A NECESSIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DECORRE DO DESGASTE NATURAL DA ALMOFADA EM USO, A QUAL VEM APRESENTANDO FALHAS NA QUALIDADE DE IMPRESSÃO, COMPROMETENDO A LEGIBILIDADE, NITIDEZ E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS EMITIDOS. TAL SITUAÇÃO IMPACTA DIRETAMENTE NAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS DO SETOR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 130
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA SELADORA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO, É FUNDAMENTAL PARA A GARANTIA DA BIOSSEGURANÇA, ASSEGURANDO QUE OS MATERIAIS ESTERILIZADOS NA CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO PERMANEÇAM ESTÉREIS ATÉ O MOMENTO DO USO. A SELADORA NO POSTO DE SAÚDE SERVE PARA VEDAR HERMETICAMENTE AS EMBALAGENS DE PAPEL GRAU CIRÚRGICO ONDE OS INSTRUMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS SÃO COLOCADOS ANTES DE PASSAR PELA AUTOCLAVE (ESTERILIZAÇÃO). ELA GARANTE QUE OS MATERIAIS PERMANEÇAM ESTÉREIS, SEGUROS E PROTEGIDOS CONTRA CONTAMINANTES EXTERNOS (BACTÉRIAS, FUNGOS, POEIRA) DESDE A SAÍDA DA AUTOCLAVE ATÉ O MOMENTO DE SUA UTILIZAÇÃO NO PACIENTE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 414
Dispensa01/06/2026

Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades das unidades de saúde da Diretoria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência-DAHUE, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: MAC. Ficha orçamentária: 727. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.Refere-se a solicitação de processo licitatório emergencial para solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza hospitalar, controle de acesso e recepção, afim de atender as necessidades da Maternidade Municipal, da Secretaria da Saúde de São Vicente, pelo período de 12 (doze) meses. Verba: Convênio Estadual nº 1096/2025. Ficha: 726 Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.REFERE-SE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONTROLE DE ACESSO, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES: CAD, CATO, CAPS III MATER, REABILITAR I E CEMESV, DA SECRETARIA DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. ORÇAMENTO: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA E CONSERVAÇÃO S/A E BETA CLEAN & SERVICE LTDA FONTE: 05 FICHA 740A justificativa refere-se à solicitação de novo processo licitatório para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação das Unidades Básicas de Saúde do município de São Vicente. Tendo em vista a demanda emergencial, a presente contratação garantirá o atendimento aos usuários das Unidades Básicas de Saúde pelo período de 12 (doze) meses. Orçamento: MILCLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Ficha: 708 Fonte: 05

GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 14,4 mi
Dispensa04/02/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE KIT APLICAÇÃO AGROTÓXICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE A SER USADA, PARA APLICAÇÃO DO INSETICIDA FLUDORA FUSION EM PONTOS ESTRATÉGICOS (PE), CONFORME DISPOSTO NOTA NA TÉCNICA 007/GEZOO/DIVE/SUV/SES. O USO DO KIT E DE MÁSCARAS RESPIRATÓRIAS NA APLICAÇÃO DE INSETICIDAS É INDISPENSÁVEL PARA PROTEGER A SAÚDE DO TRABALHADOR CONTRA INTOXICAÇÕES AGUDAS E CRÔNICAS. UM KIT COMPLETO PARA APLICAÇÃO DE AGROTÓXICOS (EPI) É ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA, PROTEGENDO CONTRA INTOXICAÇÕES, E INCLUI OBRIGATORIAMENTE VESTIMENTA HIDRORREPELENTE (CALÇA E JALECO), BONÉ ÁRABE, VISEIRA FACIAL, LUVAS NITRÍLICAS/LÁTEX, BOTAS DE PVC E MÁSCARA RESPIRATÓRIA COM CARTUCHO QUÍMICO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 250
Dispensa24/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01561/26 A presente justificativa visa à aquisição do medicamento Brexpiprazol 0,5 mg, classificado como de necessidade especial, imprescindível para a continuidade do tratamento farmacológico de paciente assistido por esta unidade de saúde, cuja terapia com alternativas terapêuticas disponíveis na rede mostrou-se ineficaz ou intolerável. O custo unitário de R$ 7,12 por comprimido, totalizando R$ 1.281,60, reflete o valor de mercado para o fornecimento do quantitativo necessário para o período estipulado pela prescrição médica, sendo a escolha baseada na singularidade do quadro clínico que demanda o uso desse fármaco específico. A indispensabilidade do Brexpiprazol 0,5 mg decorre de sua indicação precisa e da ausência de similar ou outro medicamento no rol da assistência farmacêutica convencional que possa substituí-lo com o mesmo perfil de eficácia e segurança para o caso em tela, configurando-se, assim, como exceção à programação habitual de compras. Nesse contexto, a contratação direta mostra-se como o meio hábil para atender à necessidade assistencial de forma célere, evitando a descontinuidade terapêutica e o consequente prejuízo à saúde do paciente. Dessa forma, ampara-se a presente aquisição na Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II, que autoriza a contratação direta por licitação dispensável em casos de necessidade de aquisição de medicamentos para atendimento de demanda de paciente em situação singular. Conclui-se, portanto, pela plena regularidade e adequação do procedimento, que alinha a observância dos princípios legais à eficiência na prestação do serviço público de saúde. Número SEI 3519005.434.00002248/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 17 mil
Dispensa26/01/2026

Estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo de governança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contratoindependente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO.

Fundo Municipal de Saúde · Conceição do Castelo/ESR$ 3,0 mi
Dispensa06/05/2026

Aquisição de Bonés para os servidores de saúde do município de Amparo - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as Endemias, para complementação do uniforme. Justificativa: A presente aquisição tem por objetivo padronizar e facilitar a identificação dos servidores dos estabelecimentos de saúde do Município para que possam atuar de forma eficaz, eficiente e com segurança nas suas atribuições trazendo padronização e valorização dos servidores.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 15 mil