Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa22/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS (SOFTWARE) PARA REALIZAÇÃO E VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO LEVANTAMENTO DE PESQUISA DE MERCADO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRIVADA E ÓRGÃOS DE CONTROLES, E ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ELETRÔNICO (ETPE), ABRANGENDO: INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO MENSAL, ACOMPANHAMENTO/ DIAGRAMAÇÃO DE ACESSO AO SISTEMA E TREINAMENTO DE PESSOAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.Secretaria de Educação · Vargem Grande/MAR$ 63 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 5 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL SPIN, MARCA CHEVROLET, PLACA SCJ-9E83, CADASTRADO SOB O CÓDIGO PATRIMONIAL Nº 000083, PERTENCENTE E LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 7 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa05/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LIMPEZA TÉCNICA, INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO COM CAPACIDADES DE 9.000 E 12.000 BTUS, INSTALADOS NAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, OS SERVIÇOS TÊM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, PROMOVER A EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, GARANTIR A QUALIDADE DO AR NOS AMBIENTES ESCOLARES E PRESERVAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa06/03/2026encerradoO presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da rede municipal de ensino, visando à manutenção, conservação e pequenos reparos da secretaria de educação e das unidades escolares do Município. A contratação justifica-se pela necessidade imediata de atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação, observando-se os prazos, condições e horários estabelecidos neste Termo, a fim de assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciaisFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Padre Bernardo/GOR$ 28 mil
Dispensa08/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, CONSISTENTES EM FREEZER VERTICAL COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 140 LITROS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVANDO-SE OS PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE, EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 10 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMO ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação inscrições para servidores da Secretaria da Educação do Estado do Tocantins participarem do 21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, a ser realizado no formato presencial, nos dias 23 a 26 de março de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil. Secretaria da Educação, Juventude e Esportes · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica, visando à realização de curso in company, na modalidade presencial, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, sobre o tema "Contratação Integrada e Semi-Integrada: Soluções Inteligentes para Obras Públicas", destinado à qualificação de no mínimo 12 (doze) servidores da Secretaria Municipal de Educação de Palhoça/SC atuantes nas áreas de planejamento, contratação e fiscalização de obras e serviços de engenharia.Secretaria Municipal de Educação · Palhoça/SCR$ 40 mil
Dispensa08/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES TIPO P-13 (13 KG), DEVIDAMENTE CHEIOS, INCLUINDO ENTREGA NO LOCAL INDICADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAL SÁBINO MAMÉDIO, CONEGUNDES JOSÉ RABELO E DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 840
Dispensa19/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES TIPO P-45 (45 KG), DEVIDAMENTE CHEIOS, INCLUINDO ENTREGA NO LOCAL INDICADO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES CONTÍNUAS DA COZINHA DA ESCOLA MUNICIPAL SÁBINO MAMÉDIO E DO NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, AMBAS UNIDADES PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO E LOCALIZADAS NA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 2 mil
Dispensa12/06/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de produtos de armarinho/materiais de consumo para atender apresentações dos projetos culturais da Secretaria Municipal de Educação, Município de Japoatã/SE, nas especificações e condições estabelecidas neste aviso de Contratação Direta e seus anexos.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAPOATÃ/SE · Japoatã/SER$ 49 mil
Dispensa15/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COMPREENDENDO A PRODUÇÃO E ENTREGA DOS MATERIAIS COMO PASTAS PERSONALIZADAS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, OS MATERIAIS DEVERÃO SER CONFECCIONADOS E ENTREGUES NA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DA EMISSÃO DA ORDEM DE FORNECIMENTO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, PRAZOS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ADMINISTRATIVAS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa27/03/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO PAGAMENTO, destinado à execução do Programa Fundo Rotativo da Secretaria Municipal da Educação de Curitiba SME, tendo por objeto a contratação com fundamento no art.75, inciso IXSME - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa23/07/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS ALUNOS E SERVIDORES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A ESCOLA MUNICIPAL SABINO MAMÉDIO, ESCOLA MUNICIPAL CONEGUNDES JOSÉ RABELO E O NÚCLEO EDUCACIONAL CRIANÇA FELIZ, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE PROMOVER A PADRONIZAÇÃO DA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, IGUALDADE, PERTENCIMENTO INSTITUCIONAL E VALORIZAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR, CONTRIBUINDO PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O PROCEDIMENTO SERÁ REALIZADO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade12/02/2026Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de material pedagógico, com indicação da profissional Lucyane da Silva Couto, para a elaboração e entrega de arquivos digitais do material didático destinado aos alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental, bem como para a realização de formações específicas sobre a utilização do material, totalizando 12 (doze) horas, distribuídas em 06 (seis) formações de 02 (duas) horas cada, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. A contratação ocorrerá por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, considerando as características técnicas especializadas do serviço, conforme tabelas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, em atendimento ao contido no art. 20 da Lei nº 14.133/21.Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 30 mil
Dispensa22/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, COMPREENDENDO APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, OS BENS DEVERÃO SER FORNECIDOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, ASSEGURANDO PADRÕES ADEQUADOS DE QUALIDADE, DURABILIDADE, FUNCIONALIDADE E SEGURANÇA, DE MODO A GARANTIR SUA PLENA UTILIZAÇÃO NO AMBIENTE ESCOLAR E O ADEQUADO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS,SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 20 mil
Inexigibilidade13/01/2026Contratação de empresa para fornecimento de materiais didáticos, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso I.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 12 meses4 Prazo de Execução de Contratação: 30 Dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal do Contrato: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 569 mil