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162 resultados para "SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 06-"

Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada na confecção de material pedagógico, com indicação da profissional Lucyane da Silva Couto, para a elaboração e entrega de arquivos digitais do material didático destinado aos alunos e professores do 1º ano do Ensino Fundamental, bem como para a realização de formações específicas sobre a utilização do material, totalizando 12 (doze) horas, distribuídas em 06 (seis) formações de 02 (duas) horas cada, a fim de atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. A contratação ocorrerá por Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, considerando as características técnicas especializadas do serviço, conforme tabelas, condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo bem de luxo, em atendimento ao contido no art. 20 da Lei nº 14.133/21.

Prefeitura Municipal de Marialva · Marialva/PRR$ 30 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo dedetização (controle de insetos), desratização (controle de roedores) e descupinização, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e insumos, visando atender às necessidades das 06 (seis) unidades escolares localizadas na sede do Município de Barreirinha/AM e do prédio administrativo da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar – ETP, o presente T

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA - AM · Barreirinha/AMR$ 61 mil
Dispensa27/04/2026

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços com organização, planejamento e execução de eventos culturais, visando a realização da Folia de reis Edição 2026, ser realizada no dia 06 de Janeiro de 2026, na Praça Jose Luiz Ramos, no Município de Teofilandia/BA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referenda, para o exercício 2026.

Prefeitura Municipal de Teofilândia · Teofilândia/BAR$ 20 mil