Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 3 mil
Dispensa14/01/2026REFERENE AO SERVICO DE TROCA DE CABO E AJUSTE NO MECANISMO DE ABERTURA PORTA ELETRICA LATERAL DO VEICULO COM A PLACA IZF 9A63 DA SECRETARIA EDUCACAO.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 500
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO COM O RECURSO DO FUNDEB, PARA ABERTURA DO ANO LETIVO DE 2024, COLÉGIO MUNICIPAL MILITARIZADO GERALDO DE OLIVEIRA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA DE JA · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 12 mil
Dispensa25/03/2026encerradoAbertura de processo administrativo para locações de tendas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Buriti de Goiás.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Buriti de Goiás/GOR$ 34 mil
Dispensa18/06/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/02/2026Contratação do palestrante Tiago Linck para o evento de abertura do ano letivo da Rede Municipal de Ensino, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de EducaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL · Morrinhos do Sul/RSR$ 195 mil
Inexigibilidade20/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA SOBRE SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, A SER MINISTRADA PELO PSICÓLOGO E PALESTRANTE ALEXANDRE COIMBRA AMARAL, DURANTE A ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Feira de Santana/BAR$ 47 mil
Inexigibilidade05/08/2026CORRESPONDE À CONTRATAÇÃO DE PALESTRA DE ABERTURA DO I SEMINÁRIO “ENTRE SONS, LETRAS E DESCOBERTAS” - ELOS 2026, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS – MT. CONFORME O OFÍCIO Nº 2123/2026/AEGFA/SEMECEL E O PROTOCOLO: 53264/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS - MT · Rondonópolis/MTR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL, ASSESSORIA DE IMPRENSA E RELAÇÕES PÚBLICAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS · Alcântaras/CER$ 62 mil
Inexigibilidade28/07/2026ABERTURA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NOS PROGRAMAS FEDERAIS DE EDUCAÇÃO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 154 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB, SIOPE, SIGPC, PETERN E CONSELHOSPrefeitura · Parelhas/RNR$ 18 mil
Inexigibilidade27/05/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DE INEXIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - GESTÃO ADMNISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 49 mil
Dispensa23/03/2026DEPARTEMENTO DE EDUCAÇÃOPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - EVENTOSPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/02/2026Locação de espaço para realização do evento de abertura do ano letivo de 2026 da Rede Municipal de Ensino de Canoas, promovido pela Secretaria Municipal de Educação, a ser realizado em 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2026PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade23/02/2026ABERTURA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO DE CURSO, DAS SECRETARIAS: URBANISMO. EDUCAÇÃO, OBRAS E CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 6 mil
Inexigibilidade30/01/2026ASSESSORIA CONSULTORIA TÉCNICA EDUCAÇÃOP.M. De Roca Sales · Roca Sales/RSR$ 77 mil
Dispensa20/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CONJUNTOS DE ALUNOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · Jaguariúna/SPR$ 55 mil
Dispensa09/02/2026encerradoTorna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Inexigibilidade06/02/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de espetaculo artistico com o Grupo Tholl compreendendo a apresentacao de 01 um espetaculo cenico circense destinado a abertura do Ano Letivo de 2026 para um publico estimado de 420 servidores da Secretaria Municipal de Educacao do Municipio de Tupancireta RSPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 41 mil
Dispensa20/01/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA MINISTRAR PALESTRA COM FOCO NA REFLEXÃO SOBRE O PAPEL DO EDUCADOR NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, NO USO CONSCIENTE DA TECNOLOGIA E NO FORTALECIMENTO DAS DIMENSÕES HUMANAS DO PROCESSO EDUCATIVO, INTEGRANTE DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE ABERTURA DO ANO LETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOSSEFE - Secretaria de Educacao e Formação Empreendedora de Pomerode · Pomerode/SCR$ 10 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAbertura de procedimento licitatório para manutenção do ônibus PQU-8J14, para melhor atender a secretaria municipal de educação - FME.MUNICIPIO DE VILA BOA - F M E · Vila Boa/GOR$ 12 mil