Dispensa23/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIA.MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 150 mil
Dispensa17/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO CISALP – CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO PARANAIBA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS DE SAUDE PREVENTIVA E CURATIVA, HOSPITALAR E AMBULATORIAL PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS A MANUTENÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DIAGNOSTICOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME LEI Nº 1.944/2025 DO MUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS-MG E LEI FEDERAL 11.107/2005, DECRETO FEDERAL Nº 6.017/07 E TERMO DE REFERENCIAMUNICÍPIO DE ABADIA DOS DOURADOS/MG · Abadia dos Dourados/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas na área de Ginecologia, com vistas a assegurar atendimento contínuo e de qualidade às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme previsto no Credenciamento de Serviço nº 00007/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250711CD00007Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 46 mil
Dispensa08/06/2026PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR NA ATEÇÃO ESPECIALIZADA (EXCETO MÉDICO) - PSICOLOGA INFANTIL- ESPECIALISTA EM AUTISMO - TOTAL DE 19 PROCEDIMENTOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 30/04/2026. - CLINICA VALE ENCANTADO (INOVE). CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ASSEGURAR O PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO, DESTACA-SE QUE A QUITAÇÃO SE DÁ POR MEIO DE COMPRA DIRETA. RESSALTA-SE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POSSUI O DEVER LEGAL DE INDENIZAR O CONTRATADO PELOS SERVIÇOS COMPROVADAMENTE EXECUTADOS, AINDA QUE EM EXCESSO QUANTITATIVO OU SOB EVENTUAL NULIDADE CONTRATUAL, DESDE QUE DEMONSTRADA A AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ E O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO, SOB PENA DE ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO ENTE ESTATAL. O PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO Nº 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO Nº 2399/2026 - FMSAssistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 1 mil
Dispensa13/01/2026Contratação do CISVER - Consórcio Intermunicipal de Saúde das Vertentes, para prestação de serviços de Consultas e Exames Especializados, Programa Bem Viver de Atenção à Saúde Mental, Casa de Apoio para hospedagem de pacientes para tratamentos especializados de Saúde, Abrigo Casa Lar para assistência à Saúde da Criança e Adolescente e Transporte de resíduos de serviços de saúde.PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 992 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços em consulta ambulatorial com Médico Especialista Neurologia, para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de Matina-BAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Matina/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade14/08/2026SOLICITAMOS A CONTRATACAO DO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO PARA PRESTACAO DE SERVICO DE CONSULTA AS BASES CPF E CNPJ DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL RFB POR INTERMEDIO DO PCDA DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES E NORMAS DO ICP BRASIL SERAO PRESTADOS NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE ADESAO DO CONVENIO FIRMADO JUNTO A RFB E CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 40 2026Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, (CONSULTA ESPECIALIZADA EM ENDOCRINOLOGIA), conforme Edital de Credenciamento nº 04/2023.COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 612 mil
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, (CONSULTA ESPECIALIZADA EM MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE), conforme Edital de Credenciamento nº 04/2023.COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 213 mil
Inexigibilidade13/08/2026Credenciamento de pessoa jurídica, para a prestação de serviços em consultas médicas especializadas, devidamente previstos na tabela COMESP, a serem prestados nos ambulatórios médicos de especialidade - AME'S e demais unidades descentralizadas e designadas pelo COMESP, (CONSULTA ESPECIALIZADA EM CIRURGIA VASCULAR), conforme Edital de Credenciamento nº 04/2023.COMESP - SAÚDE · Curitiba/PRR$ 700 mil
Inexigibilidade13/08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MSSENA LTDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTAS COM PSICÓLOGO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FMS. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº007/2026-FMSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Porto Belo/SCR$ 32 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratação de empresa para disponibilização de serviços de consulta de óbitos (SIRC)INSTITUTO DE PREV.DOS SERV.M.DE NOVA IGUAÇU · Nova Iguaçu/RJR$ 110 mil