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184 resultados para "SERVIÇO DE PERÍCIA MEDICA"

Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação a contratação de empresa para fornecimento/prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento, processamento e destinação final dos resíduos do serviço de saúde produzidos pela área técnica do Serviço de Perícias Médicas (SPM) do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as especificações e condições contidas no Termo de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 87 mil
Inexigibilidade05/02/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MAESTRO PAI ZINHO, Nº 313, BAIRRO: CHÁCARA DO PAIVA EM SETE LAGOAS/MG, NO QUAL SERÁ DESTINADO PARA OS SETORES DE PERÍCIA MÉDICA E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 135051, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (SMATI).

Secretaria Municipal de Administração · Sete Lagoas/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade16/01/2026encerrado

Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas em medicina, para a prestação de serviços de perícia médica, voltados à avaliação da saúde e da capacidade laborativa dos Servidores Públicos Municipais, com a finalidade de integrar a Junta Médica Oficial do Município de Ivatuba, para realização de análises relacionadas a licenças, auxílios e demais atos administrativos que exijam avaliação pericial

Unidade administrativa · Ivatuba/PRR$ 38 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA OU PROFISSIONAL MÉDICO LEGALMENTE HABILITADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PERÍCIA MÉDICA ADMINISTRATIVA DE NATUREZA LABORAL, DESTINADA À AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS AFASTADOS POR MOTIVO DE SAÚDE, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS INDIVIDUAIS, COM EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO, A SEREM REALIZADAS OBRIGATORIAMENTE NO MUNICÍPIO DE DOURADINA/MS.

Prefeitura Municipal de Douradina · Douradina/MSR$ 13 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de pessoa física e/ou jurídica, para a prestação de serviços técnicos de perícia médica de caráter urgente em segurados do RPPS, conforme solicitado nos ofícios 38/2025 e 40/2025 oriundos do Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal, para fins de averiguação das limitações da capacidade laborativa ou não, para a instrução de processos administrativos de aposentadoria ou readaptação por incapacidade laboral.

INSTITUTO BAEPENDIANO DE SEGURIDADE SOCIAL · Baependi/MGR$ 3 mil