Inexigibilidade29/05/2026Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos profissionais de consultoria tecnico administrativa juridica e contabil destinados a realizacao de diagnostico institucional elaboracao de propostas de reestruturacao administrativa e desenvolvimento do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores Publicos da Camara Municipal de ParanapanemaCAMARA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 35 mil
Inexigibilidade02/04/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, voltados à estruturação, validação e implementação de um modelo institucional de gestão de desempenho e metas, alinhado ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) e ao Planejamento Estratégico do Crea-MG.CONSELHO REG. DE ENG. AGRONOMIA DE MG · Belo Horizonte/MGR$ 205 mil
Dispensa13/08/2026Contratação de serviços técnicos especializados para realização de diagnóstico técnico-institucional, análise da estrutura normativa vigente, elaboração de estudos técnicos, parecer técnico conclusivo, desenvolvimento de minuta do Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS e emissão de nota técnica contendo orientações para a compatibilização normativa e administrativa, visando ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa e ao fortalecimento da governança institucional da Câmara Municipal deCAMARA MUNICIPAL DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade31/07/2026Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa12/05/2026Prestação de serviços técnico-profissionais de suporte às atividades de comunicação institucional, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping) e desenvolvimento de plano de comunicação institucional,CÂMARA MUNICIPAL DE CASA GRANDE · Casa Grande/MGR$ 41 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de empresa especializada que ofereça serviços técnicos profissionais de suporte às atividades de comunicação, assessoria de imprensa, media training, monitoramento de mídias e redes sociais (clipping) e desenvolvimento de plano de comunicação institucional, bem como contratação de empresa para produção, edição e filmagem, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.Unidade Única · Cláudio/MGR$ 64 mil
Inexigibilidade23/01/2026CELEBRAÇÃO DE PARCERIA A SER EXECUTADA EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE E A OSC ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS CAPUCHINHAS, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E FUNCIONAL DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOAS IDOSAS, mediante a CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS adquiridos via Emenda Parlamentar nº 41380006/LOA 2023, tudo conforme especificações contidas no Plano de Trabalho e seus anexos.SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Maranguape/CER$ 1
Inexigibilidade11/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa de notória especialização, para a prestação de serviços de assessoria técnica em planejamento, capacitação e gestão de compras públicas, nos termos do disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, compreendendo o diagnóstico institucional e plano de ação, a capacitaçãotreinamento de servidores, a elaboração de regulamentação interna decretos, portarias e instruções normativas, o apoio à pesquisa de preços, a elaboração de contratos adminMUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 60 mil
Dispensa30/04/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de controle de acesso, com fornecimento de mão de obra qualificada, para atuar no Acolhimento Institucional Provisório (Abrigo de Inverno) do município de Porto Ferreira. O serviço deverá ser prestado de forma ininterrupta pelo período de 90 dias, visando garantir a operacionalidade do Plano Municipal de Enfrentamento à Baixa Temperatura.PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP · Porto Ferreira/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade03/03/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa e institucional, a serem executados de forma integrada, compreendendo atividades de análise, revisão e avaliação técnica de instrumentos normativos municipais e elaboração de Plano de Cargos e Salários para Câmara Municipal de Carmo de MinasUnidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 92 mil
Inexigibilidade28/01/2026PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL – MT e a ASSOCIACAO PORTAL DO FUTURO, visando à execução do projeto “SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NEGLIGÊNCIA, ABUSO SEXUAL E ABANDONO DE INCAPAZ, NA MODALIDADE CASA LAR”, conforme condições, metas, cronograma e indicadores definidos no Plano de Trabalho aprovadoMUNICÍPIO DE SAPEZAL/MT · Sapezal/MTR$ 384 mil
Dispensa23/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PÚBLICA, A SEREM VEICULADOS EM VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO (JORNAIS), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARZAGÃO-GO, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE MÍDIA INSTITUCIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGAO · Marzagão/GOR$ 11 mil