Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DA OBRA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI SILVÉRIO GLIGI, NO MUNICÍPIO DE UNA/BA, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE MEDIÇÕES, ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS COM OS PROJETOS E NORMAS APLICÁVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relativa a serviços técnicos de engenharia e/ou agronomia vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DE INEXIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES E PROJETOS BÁSICOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA ÁREA DE PODA, ROÇAGEM E PLANTIOPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e serviços complementares estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo, incluindo memorial descritivo, quantificação de materiais e orçamento para futura execução da obra de reforma do imóvel locado pela ARISB-MG.Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO DE ART's JUNTO AOS SISTEMA CONFEA/CREA-SP, PELOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS DE OBRAS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PRESIDAL NA CIDADE DE BERTIOGA, DESENVOLVIDOS PELOS SERVIDORES LOTADOS MA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA O ANO DE 2026PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE POÇOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS · Garça/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E GEOTECNIA, ENSAIOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE SONDAGEM - Projeto recuperação pavimentação - Rua Francisco Manoel da Cruz.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PRO-JETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, COM USO DA METODOLOGIA BUIL-DING INFORMATION MODELING (BIM), ABRANGENDO SERVIÇOS DE PAVI-MENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS E RURAIS, REVITALIZAÇÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, INCLUINDO ESTUDOS HIDROLÓGICOS, GEO-TÉCNICOS, SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA COM PRO-CESSAMENTO DAS IMAGENS, COLETA DE AMOSTRAS E ENSAIOS EM LABO-RATÓRIO, PROJETOS GEOMÉTRICO, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTO, DRE-NAGEM, SINALIZAÇÃO E DE INTERSEÇÕES, MEMORIAIS DESCRITIVOS, OR-ÇAMENTOS DO CUSTO DAS OBRAS DE ACORDO COM ÍNDICES OFICIAIS APLICADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS, PLANO FUNCIONAL, CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS DE CADA OBRA, CUSTOS COM IMPRESSÃO DOS PROJETOS E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPA-NHAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DE APROVAÇÃO DO PROJE-TO.MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 671 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 2,3 mi
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS COMO: PLOTAGEM, DIGITALIZAÇÃO, SCAN E IMPRESSÃO DE PLANTAS EM PERÍODO ANUAL PARA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria Técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social de Trindade do Sul/RS, com foco na qualificação da gestão, planejamento, elaboração de projetos, orientação técnica e acompanhamento sistemático dos programas, projetos e serviços socioassistenciais."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 44 mil