Dispensaregistro de preços25/06/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação, por meio de dispensa eletrônica de licitação, visando ao fornecimento de certificados digitais padrão ICP-Brasil, tipo A1 CPF, destinados aos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Pitanga, bem como de certificado digital padrão ICP-Brasil, tipo A1 CNPJ, destinado à pessoa jurídica da Câmara Municipal de Pitanga, todos com validade de 12 (doze) meses, incluindo os serviços necessários à emissão, validação e disponibilização, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos.Unidade administrativa · Pitanga/PRR$ 2 mil
Dispensa18/06/2026encerradoContratação de serviço de verificação e validação de inventário de emissão de gases de efeito estufa, referente às emissões deste Regional nos anos de 2023, 2024 e 2025, com base no Padrão internacional do Programa Brasileiro GHG Protocol e no padrão nacional da série ISO 14064, nos termos e condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO · Fortaleza/CER$ 21 mil
Dispensa09/06/2026encerradoA presente contratação tem por objeto a aquisição de 1.164,06 Certificados i-REC, bem como os serviços acessórios de registro, validação e nomeação definitiva (retirement) em favor da ETIPI em plataforma oficial reconhecida, garantindo a rastreabilidade e a mitigação das emissões de Escopo 2 do exercício de 2025.EMPRESA DE TECNOLOGIA DE INFORMACAO PIAUÍ · Teresina/PIR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, VALIDAÇÃO, CORREÇÃO E ENRIQUECIMENTO DA BASE CADASTRAL DE CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM, ABRANGENDO A VERIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE DADOS AUSENTES REFERENTE A IDENTIFICAÇÃO FISCAL (CPF, CNPJ, ENDEREÇO, TITULARIDADE) E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E ESTRUTURAÇÃO DE DADOS FALTANTES.CPA-SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE BELÉM · Belém/PAR$ 158 mil
Dispensa08/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, SEM TOKEN, DESTINADO A USUÁRIOS E EQUIPAMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E AS NORMAS DA ICP-BRASIL, PARA CERTIFICAÇÃO DO TIPO E-CNPJ, A1, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES E DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM/RNPrefeitura Municipal de Ceará-Mirim · Ceará-Mirim/RNR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO PRESENCIAL DE UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ MODELO A1 EM FORMATO ARQUIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021GERAL · Aparecida/SPR$ 175
Dispensa13/03/2026Aquisição de serviços de emissão e validação de certificados digitais do tipo A1, pessoa jurídica, com validade de 01 (um) ano, no padrão ICP-Brasil, destinados ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais do Consórcio.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO IGUACU - CISVAL · União da Vitória/PRR$ 168
Dispensa03/03/2026Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (dois) certificados digitais ECNPJ do tipo A3, com validade de 24 (vinte e quatro) meses, com fornecimento de mídia criptográfica tipo Token USB para armazenamento do certificado, devendo estar incluso o serviço de emissão e validação, para atendimento da demanda da Agência de Proteção e Defesa do Consumidor de Juiz de Fora – PROCON/JF, por meio de Dispensa de Licitação, na modalidade de Contratação Direta, com critério de julgamentoPREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA - MG · Juiz de Fora/MGR$ 320
Dispensa03/03/2026Contratação de instituição sem fins lucrativos encarregada da integração entre os estagiários e a Câmara Municipal de Ituporanga, remunerada por taxa de agenciamento/administração de estagiários para os serviços de conferência e validação de documentos, elaboração de contratos e aditivos, convênio com instituições de ensino, manutenção de apólice de seguro de vida e suporte jurídico no processo.CMI - Camara Municipal de Vereadores · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de empresa credenciada junto à ICP-Brasil para prestação de serviços deemissão, renovação e validação de certificados digitais, com fornecimento de mídiascriptográficas, com tipo token (USB) e sem token e atendimento presencial nas dependências da Câmara Municipal ou por videoconferência (remoto), para uso institucional dos Servidores, Gestores e Vereadores deste Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA · Boa Esperança/ESR$ 5 mil
Dispensa05/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO PRESENCIAL DE UM CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CPF MODELO A1 EM FORMATO ARQUIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE APARECIDA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 75, II, §3º DA LEI 14.133 DE 01/04/2021.GERAL · Aparecida/SPR$ 98
Dispensa14/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÍNUOS DE PROCESSAMENTO, VALIDAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DADOS CONTÁBEIS, ADMINISTRATIVOS, FISCAIS E DE PESSOAL, INCLUINDO: PROCESSAMENTO E TRANSMISSÃO DAS CARGAS OBRIGAGER-AGENCIA REGULADORA D SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SINOP · Sinop/MTR$ 64 mil