Dispensa15/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, DESTINADAS AO CONSERTO E MANUTENÇÃO DO VEÍCULO OFICIAL VAN, MODELO BOXER, PLACA CRI-1H26, PERTENCENTE E LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE TRANSPORTE ESCOLAR E GARANTIR A SEGURANÇA, CONTINUIDADE E EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Moiporá/GOR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DIRETA, COM A EMPRESA COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA CNPJ Nº 83.305.235/0068-26, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA AQUISIÇÃO DE LEITE INTEGRAL DESTINADO AO FORNECIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E EVITAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 898
Dispensa27/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA EDUCACIONALPREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026encerradocontratação de empresa especializada em serviço de fretamento e transporte de arquivos, documentos, materiais administrativos e mobiliário em geral da FENIG, incluindo equipe para realização do serviçoFUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUACU · Nova Iguaçu/RJR$ 10 mil
Dispensa05/05/2026Aquisição de cabos elétricos de 25mm² e 35mm², destinados à substituição da rede elétrica do CMEI Gente Pequena, com a finalidade de promover a adequação da infraestrutura elétrica existente às atuais demandas de carga e às normas técnicas vigentes, garantindo condições seguras de funcionamento e a continuidade do serviço público educacional, considerando que os referidos itens não se encontram previstos ou contemplados nos contratos administrativos vigentes nem em atas de registro de preços ativas, inexistindo instrumentos contratuais hábeis para o atendimento da presente demanda.Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO ESTRUTURADO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGÓGICO IMPRESSO E DIGITAL, PLATAFORMA EDUCACIONAL E SERVIÇOS DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA, DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TIBAGI - PRPrefeitura de Tibagi · Tibagi/PRR$ 428 mil
Inexigibilidade24/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EEIEF SÃO SEBASTIÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. GARANTINDO A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caucaia/CER$ 70 mil
Inexigibilidade17/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO NEDI ARCO IRIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE. GARANTINDO A CONTINUIDADE E REGULARIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO EDUCACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caucaia/CER$ 66 mil
Inexigibilidade10/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental I, em substituição à Escola Silveira Dantas. que se encontra em reforma estrutural, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público educacional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de execução das obras.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 54 mil
Inexigibilidade04/03/2026[Portal de Compras Públicas] - Locação de imóvel urbano destinado ao funcionamento temporário das atividades pedagógicas do Ensino Fundamental 1, em substituição à Escola Silveira Dantas, que se encontra em reforma estrutural, visando garantir a continuidade da prestação do serviço público educacional aos alunos da rede municipal de ensino, durante o período de execução das obras.Prefeitura Municipal de Teixeira · Teixeira/PBR$ 42 mil
Inexigibilidade30/01/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO EDUCACIONAL, POR MEIO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PRESENCIAL, COM O TEMA “DO PPP À SALA DE AULA: ALINHANDO INTENCIONALIDADE, PLANEJAMENTO E ROTINA NA EDUCAÇÃO INFANTIL” PARA GESTORES E PROFESSORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE GETÚLIO/SC, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E CONTRATO.Secretaria de Educação, Esporte e Cultura · Presidente Getúlio/SCR$ 5 mil
Dispensa14/08/2026encerrado- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento, segurança patrimonial e controle de acesso remoto, por sistema de controle de acesso por leitura facial, com a devida instalação e configuração do Sistema, conforme horário de funcionamento e sob demanda da Fundação Educacional São Carlos – FESC, localizada na Rua São Sebastião, nº 2828 – Vila Nery, com fornecimento total de equipamentos necessários para a execução dos serviços, em comodato, e enquanto perdurar a prestação dos serviços.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 51 mil