Inexigibilidade28/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · São Luiz do Norte/GOR$ 11 mil
Dispensa28/05/2026encerradoContratação de Serviço para realização da Revisão da Vida Útil Econômica dos Ativos da Casa da Moeda do Brasil, Teste de Impairment para o exercício de 2026, e assessoria para atualizar a equipe interna da SECOF na realização das melhores práticas contábeis de cálculo anual de Teste de ImpairmentCASA DA MOEDA DO BRASIL/MF · Rio de Janeiro/RJR$ 54 mil
Inexigibilidade28/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade06/05/2026[LICITANET] - Contratação da empresa L. A. DE OLIVEIRA SILVA SOLFTWARE LTDA, inscrita, para prestação dos serviços de Locação de Software para Sistema de Contabilidade Pública, Gerenciamento de informações Contábeis Hospedagem do banco de dados em nuvens e manutenção de suporte técnico para atender as demandas da Prefeitura e suas Secretarias Municipais durante o ano de 2026;MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI · Sebastião Leal/PIR$ 19 mil
Inexigibilidade28/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · São Luiz do Norte/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de serviços de Assessoria, Consultoria e Apoio Técnico na movimentação orçamentária, financeira e patrimonial no CISAMREC – Consórcio Público Interfederativo de Saúde da AMREC - CISAMREC, para o exercício de 2026 e formalidades processuais exigíveis e outras previstas na Lei Federal n.º 4.320/64 e demais normas contábeis pertinentes.Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 137 mil
Inexigibilidade29/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade13/05/2026Prestação de serviço técnico especializado consistente na realização de palestra presencial a ser ministrada pelo especialista José Rafael de Medeiros Filho, na abertura do Congresso Acadêmico dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Publicidade e Propaganda da FEMA, a realizar-se no dia 25 de maio de 2026, no Cine FEMA Piracaia, destinada à comunidade acadêmica, com temática relacionada à gestão do tempo e produtividade.FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS · Assis/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade29/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 8 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Auditoria Contábil Independente, de natureza predominantemente intelectual, destinada à emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre as Demonstrações Contábeis da INVEST-MT, compreendendo: 01 (um) parecer referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025; 04 (quatro) pareceres referentes ao primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres do exercício de 2026; e 01 (um) relatório final consolidado do exercício de 2026,EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 30 mil
Inexigibilidade28/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Luiz do Norte/GOR$ 22 mil
Dispensa05/03/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Auditoria Contábil Independente, de natureza predominantemente intelectual, destinada à emissão de pareceres e relatórios técnicos sobre as Demonstrações Contábeis da INVEST-MT, compreendendo: 01 (um) parecer referente ao terceiro quadrimestre do exercício de 2025; 04 (quatro) pareceres referentes ao primeiro, segundo, terceiro e quarto trimestres do exercício de 2026; e 01 (um) relatório final consolidado do exercício de 2026,EMT-AGENCIA MATOGROSSENSE PR. COMPETITIVIDADE · Cuiabá/MTR$ 0
Inexigibilidade28/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 450 mil
Inexigibilidade28/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO NORTE · São Luiz do Norte/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação dos instrutores EDUARDO PLAZZA VIANNA e MÔNICA BROEDEL, através da empresa E & M SERVICOS CONTABEIS LTDA (CNPJ sob o nº 11.157.485/0001-48), para ministrar o curso de capacitação e/ou treinamento intitulado "Fiscalização Preventiva: Reduzindo Riscos Fiscais, Trabalhistas e Previdenciários no TJES", com carga horária de 08 (oito) horas-aula, em caráter presencial, a ser realizado nos dias 4 e 5 de fevereiro de 2026, destinado aos integrantes do Poder Judiciário do ES.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. ESPIRITO SANTO · Vitória/ESR$ 6 mil
Dispensa27/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação, montagem, instalação, operação, suporte técnico, manutenção durante a realização do evento e desmontagem de estruturas móveis, equipamentos audiovisuais, sonorização, iluminação, comunicação e sistemas de credenciamento, destinados à realização do VI Fórum Jovens Lideranças Contábeis do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRC-AM, a ser realizado no dia 15 de agosto de 2026CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 37 mil
Inexigibilidade28/01/2026DESPESA EFETUADA COM SERVIÇOS BANCÁRIOS, REFERENTE AO ANO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · São Luiz do Norte/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade25/06/2026[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, RELATÓRIOS FISCAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS TRIBUNAIS COMPETENTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED · Mojuí dos Campos/PAR$ 102 mil
Dispensa31/03/2026encerradoSERVIÇO DE TERCEIROS - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - SERVIÇO CONTÁBIL 2026EEFM CLÓVIS BEVILÁQUA · Fortaleza/CER$ 200
Inexigibilidade29/06/2026[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E RELATÓRIOS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS TRIBUNAIS COMPETENTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL · Mojuí dos Campos/PAR$ 60 mil
Dispensa16/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA O ANO DE 2026/2027LICEU DE IGUATU DOUTOR JOSÉ GONDIM · Iguatu/CER$ 500
Inexigibilidade25/06/2026[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DE MOJUÍ DOS CAMPOS/PA, INCLUINDO A CONTABILIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E OPERAÇÕES, ELABORAÇÃO DE BALANCETES, DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, RELATÓRIOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS DE CONTROLE, BEM COMO ACOMPANHAMENTO TÉCNICO PERANTE OS TRIBUNAIS COMPETENTES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.FUNDO MUNICIPAL PARA A GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB · Mojuí dos Campos/PAR$ 120 mil
Inexigibilidade10/02/2026INEXIGIBILIDADE PARA PARTICIPAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL INTITULADO "RETENÇÕES TRIBUTÁRIAS NA FONTE APLICADAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS", DIRECIONADO PRIORITARIAMENTE AOS SERVIDORES DA ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS, RESPONSÁVEIS PELOS PROCEDIMENTOS DE RETENÇÃO TRIBUTÁRIA, REGISTROS CONTÁBEIS E CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO PUBLICO PLENUM BRASIL LTDA, INSCRITO NO CNPJ: 21.650.715/0001-60, LOCALIZADA NA RUA ESPIRITO SANTO, 1204, ANDAR 02, CENTRO, BELO HORIZONTE- MG, CEP: 30.160.033, A SER REALIZADO NOS DIAS 12 E13 DE FEVEREIRO DE 2026, PARTICIPANTE SENHORA MARIA ÂNGELA MACHADO DE SOUZA. SEMPRE QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUA PAGAMENTOS A FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS, CABE À ÁREA DE CONTABILIDADE E FINANÇAS VERIFICAR SE HÁ TRIBUTOS QUE DEVEM SER RETIDOS NA FONTE, ESPECIALMENTE O IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) E A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (INSS). ESSAS RETENÇÕES DEVEM SER REALIZADAS CORRETAMENTE, OBSERVANDO-SE A NATUREZA DO SERVIÇO OU FORNECIMENTO, A BASE DE CÁLCULO, AS ALÍQUOTAS APLICÁVEIS E A LEGISLAÇÃO VIGENTE. APÓS A RETENÇÃO, OS VALORES DEVEM SER REGISTRADOS NA CONTABILIDADE E DECLARADOS POR MEIO DE SISTEMAS FEDERAIS, COMO A EFD-REINF E A DCTFWEB. CONSIDERANDO A COMPLEXIDADE DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, AS FREQUENTES ALTERAÇÕES NORMATIVAS E A RESPONSABILIDADE TÉCNICA ATRIBUÍDA AOS SERVIDORES, EVIDENCIA-SE A NECESSIDADE DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA E ATUALIZADA PARA GARANTIR A CORRETA EXECUÇÃO DESSES PROCEDIMENTOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL OPERACIONAL, DURANTE O ANO DE 2026, FECHAMENTO DOS BALANCETE RELATIVO AOS MESES DE JANEIRO Á DEZEMBRO DE 2026.FMMA - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE · Buritinópolis/GOR$ 48 mil