Inexigibilidade22/07/2026para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, com remuneração a preço único, através do credenciamento nº 01/26 - SMF, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, através do Memorando nº 112/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria da Fazenda · Campo Largo/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade22/07/2026para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, com remuneração a preço único, através do credenciamento nº 01/26 - SMF, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, através do Memorando nº 111/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pastaDiretoria da Fazenda · Campo Largo/PRR$ 8 mil
Dispensa21/07/2026Contratação de empresa especializada no fornecimento de bobinas térmicas para impressão de faturas de água e esgoto, destinadas a atender às necessidades operacionais da Seção de Arrecadação do Serviço de Água e Esgoto de Pirassununga (SAEP)SERVICO DE AGUA E ESGOTO DE PIRASSUNUNGA · Pirassununga/SPR$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS VIA DAE-DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO ESTADUAL E GNRE- GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTOS ESTADUAL- BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/ASECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade18/06/2026Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos e demais receitas públicas estaduais, por meio de DARE e ou GNRE, obrigatoriamente em padrão FEBRABAN, com prestação de contas por transmissão eletrônica de dados dos valores arrecadados, conforme os elementos constantes do Processo SEF 17400/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,5 mi
Dispensa18/06/2026CONTRATAÇÃO DIRETA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO IX, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG, POR MEIO DOS CANAIS DISPONIBILIZADOS PELA INSTITUIÇÃO, INCLUINDO INTERNET BANKING, AUTOATENDIMENTO, PIX, CORRESPONDENTES CAIXA AQUI E CASAS LOTÉRICAS, ABRANGENDO O RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO, TRANSMISSÃO DE DADOS, ENVIO DE ARQUIVO RETORNO, REPASSE DOS VALORES ARRECADADOS E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL COM O SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, EM CARÁTER COMPLEMENTAR AOS CREDENCIAMENTOS BANCÁRIOS JÁ EXISTENTES.SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Caxambu/MGR$ 5
Inexigibilidade18/06/2026A prestação de serviço de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal, por meio da Guia Nacional de Recolhimentos Estadual - GNRE, o processamento de documentos e informações de arrecadação, o repasse do produto da arrecadação e a prestação de contas das informações de arrecadação, em relação aos tributos e demais receitas públicas do Distrito Federal nos termos do Decreto 36.549/2015 ou norma que vier a substituí-lo.Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do Distrito Federal · Brasília/DFR$ 5,0 mi
Inexigibilidade11/06/2026para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, com remuneração a preço único, através do credenciamento nº 01/26 - SMF, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, através do Memorando nº 30/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria da Fazenda · Campo Largo/PRR$ 136 mil
Inexigibilidade11/06/2026para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, com remuneração a preço único, através do credenciamento nº 01/26 - SMF, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, através do Memorando nº 30/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria da Fazenda · Campo Largo/PRR$ 48 mil
Inexigibilidade09/06/2026- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arrecadação e gestão dos direitos autorais de execução pública de obras musicais, com a finalidade de atender às necessidades da Fundação Educacional São Carlos – FESC, garantindo a regularidade legal e a continuidade das atividades culturais e institucionais relacionadas à realização do evento anual Festa Junina, conforme demanda identificada.FESC - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 0
Inexigibilidade08/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA CREDENCIADA ATRAVÉS DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026 ORIUNDO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA, TARIFAS DE ÁGUA E TAXAS DIVERSAS, ATRAVÉS DE DOCUMENTOS COM CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN, EMITIDAS PELO MUNICÍPIO EM SEU FAVOR, POR QUALQUER MODALIDADE DE COBRANÇA.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 107 mil
Inexigibilidade08/06/2026para prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, com remuneração a preço único, através do credenciamento nº 01/26 - SMF, conforme justificativa e informações apresentadas pela Secretaria Municipal da Fazenda, através do Memorando nº 30/26 devidamente assinado pelo Sr. Secretário da pasta.Diretoria da Fazenda · Campo Largo/PRR$ 80 mil