Dispensa30/07/2026Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Inexigibilidade29/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Assédio Moral e Sexual no Ambiente da Administração Pública - Programa Qualivida (Detran) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Inexigibilidade11/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Assédio Moral e Sexual no Ambiente da Administração Pública - ESESP na Estrada (Serra Sede) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 822
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Políticas Públicas e Inclusão Social ¿ Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 5 mil
Inexigibilidade17/08/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE para atuar na orientação de TCC da disciplina Sociologia Urbana e Políticas Públicas - Programa Pós-graduação Cidades Sustentáveis desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PERIÓDICA PROGRAMADA PARA O VEÍCULO FIAT STRADA PLACA: SPP6D14, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EXECUTADOSMUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026Contrato de Programa, firmado com CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NORTE DOESPÍRITO SANTO-CIM NORTEES, tendo como objeto estabelecer as condições e obrigaçõespelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, no modelo degovernança regional, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde-TVSPS do CONSÓRCIOPrefeitura Municipal de Ecoporanga · Ecoporanga/ESR$ 1,5 mi
Inexigibilidade27/07/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de PALESTRANTE sobre o tema Bem-Estar Animal como Política Pública Municipal: Responsabilidade, Saúde Pública e Caminhos para fazer Acontecer ¿ ESESP na Estrada (São Roque do Canaã) desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 0
Dispensa21/07/2026SERVIÇO DE DESMANCHE DE ROCHAS COM USO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA COM PONTEIRA EM MARTELETE HIDRÁULICO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOSA Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Venda Nova do Imigrante executou a reabertura da via de acesso à comunidade de Alto Providência Saúde, visando melhorar a trafegabilidade, aumentar a segurança dos usuários e garantir o escoamento da produção agrícola por meio da ampliação da pista e aplicação de REVSOL. A via também desempenha importante função como rota alternativa de acesso ao Distrito de Alto Caxixe e à BR262 em casos de interdição do viaduto. Contudo, durante a execução dos serviços, foram encontrados afloramentos rochosos que impediram a continuidade da reabertura em determinados trechos, tornando necessária a contratação de escavadeira hidráulica equipada com martelete hidráulico para o desmonte das rochas e conclusão da intervenção em toda a extensão da via.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso II.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 90 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 30 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: únicaDescrição local: Estrada Vicinal de Alto Providência SaúdeContrato sim não : NãoFiscal de Execução: Vanderlei AbilioPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 49 mil
Dispensa14/08/2026Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, legal, atualização tecnológica, hospedagem em data center e disponibilização, durante toda a vigência contratual e no período de transição, de cópia íntegra, atualizada, segura e tecnicamente utilizável dos dados tratados em nome da CONTRATANTE, incluindo backups, do banco de dados da solução atualmente utilizada pelo Município, em formato nativo e íntegro. Quaisquer serviços adicionais de extração, tratamento, saneamento, adequação, conversão, importação, integração, parametrização, consultoria técnica, apoio operacional ou suporte à migração para solução de terceiros não integram o objeto da presente contratação e, caso necessários, dependerão de contratação específica e formal entre as partes. A obrigação não implica cessão ou licenciamento do software de SGBD utilizado pela CONTRATADA, nem fornecimento de credenciais administrativas de sua infraestrutura proprietária. A transferência deverá ocorrer por meio seguro, com controle de acesso e observância da LGPD e das demais normas de segurança da informação aplicáveis, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Realeza/PRR$ 110 mil
Dispensa13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Timon – AGERT.Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Timon – (AGERT) · Timon/MAR$ 21 mil
Dispensa17/08/2026CONSERTO DA BOMBA DO ROLO COMPACTADOR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS · Registro/SPR$ 14 mil