Dispensa26/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO DE ART DE PROJETO ESTRUTURAL, ORÇAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA E SANITÁRIOS ACESSÍVEIS (194 M²), ORÇAMENTO DE CALÇADAS E ACESSIBILIDADE (928,05 M²) E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA, VINCULADOS À ART Nº 25 2026 10555668-1. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS TÉCNICOS INDISPENSÁVEIS AO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA, GARANTINDO A REGULARIDADE TÉCNICA, O ATENDIMENTO ÀS NORMAS VIGENTES E A VIABILIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO.Dpto de Administração · Caibi/SCR$ 108
Dispensa15/06/2026Contratação de fundação de apoio para prestar o serviço de gestão administrativa e financeira do projeto denominado "Projeto de infraestrutura de laboratório para suportar o projeto de pesquisa sobre Estudos para aumento da confiabilidade na medição de vazão de gás de queima (flare)"UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 144 mil
Dispensa03/06/2026REFERENTE A SERVIÇOS A SER PRESTADO DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO RODOVIÁRIO REFERENTE AO TREVO DE ACESSO ENTRE A RODOVIA SC-283 E A ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA CAIBI/SC A MONDAÍ/SC, VISANDO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE SANTA CATARINA (SIE) PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, GARANTINDO SEGURANÇA VIÁRIA, INTEGRAÇÃO REGIONAL, MELHORIA DA MOBILIDADE, ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA E CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS VIGENTES.Dpto de Estradas de Rodagem · Caibi/SCR$ 34 mil
Dispensa29/05/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – FAURGS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE APOIO, INCLUINDO A GESTÃO FINANCEIRA, AO PROJETO PROGRAMA DE FORMAÇÃO, PRODUÇÃO E GESTÃO EM ARTES CÊNICAS - AGENTES CULTURAIS.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL · Bento Gonçalves/RSR$ 250 mil
Dispensa13/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 63 mil
Inexigibilidade06/05/2026Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BADESC, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49970/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade04/05/2026Contratação dos serviços de análise de projetos e supervisão de obras prestados pelo BRDE, referentes aos convênios e demais instrumentos formais celebrados com os Municípios no âmbito do Programa Estrada Boa Rural, nos termos do art. 9º da Lei nº 19.379/2025 e do art. 6º, §2º, do Decreto nº 1.160/2025, conforme os elementos constantes do Processo SIE 49964/2025.Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2,6 mi
Dispensa30/03/2026Contratação de fundação de apoio para prestar o serviço de gestão administrativa e financeira do projeto denominado: Comunidades Quilombolas no ES e MG: Participação e capacitação Social e ações comunitárias em temas de recuperação do Rio DoceUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 906 mil
Dispensa03/03/2026Contratação de fundação de apoio para prestar o serviço de gestão administrativa e financeira do projeto denominado “POLO DE EXTENSÃO EM APOIO AO DESENOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL”UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 100 mil
Dispensa19/02/2026Contratação de fundação de apoio para prestar o serviço de gestão administrativa e financeira do projeto denominado "Qualificação profissional em Gestão Pública"UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 114 mil
Dispensa11/02/2026Contratação de empresa ou profissional habilitado (pessoa física) para prestar serviço de engenharia e arquitetura para fornecimento de projeto básico hidráulico e arquitetônico de revitalização da fachada frontal da sede da Câmara, com substituição de janelas e requadros em alvenaria e pintura, e revitalização dos banheiros, incluindo ligações hidráulicas, renders, animações 3D, maquete eletrônica, memorial descritivo e de cálculo, cotações, composições próprias, orçamento, cronograma físico financeiro e BDI.CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · Rio Negrinho/SCR$ 11 mil
Dispensa05/01/2026Contratação de Fundação de Apoio para prestar o serviço de gestão administrativa e financeira do projeto denominado "Inovação e Sustentabilidade no Tratamento de Águas (INSTA)".UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO/ES · Vitória/ESR$ 24 mil
Dispensa13/08/2026Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN), CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto “Produção e disponibilização de recursos educacionais abertos e acessíveis – REAA 2026”INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE · Natal/RNR$ 608 mil