Dispensa01/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA · Fortaleza/CER$ 299
Dispensa06/08/2026Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em segurança do trabalho em conformidade com as normas do MTE – Ministério do Trabalho e Emprego/Previdência Social e com o E-Social.FUNDO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL PARAGUAÇU-MG · Paraguaçu/MGR$ 725
Inexigibilidade03/06/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISP.M. De Canudos Do Vale · Canudos do Vale/RSR$ 40 mil
Inexigibilidade06/08/2026CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLISPrefeitura Municipal de Rurópolis · Rurópolis/PAR$ 162 mil
Dispensa10/06/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISEEFM ALBANIZA ROCHA SARASATE · Maracanaú/CER$ 500
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em projetos de fomento turístico e cultural, de natureza predominantemente intelectual, compreendendo a elaboração de projetos, o assessoramento na captação de recursos, o suporte técnico na execução e o acompanhamento dos procedimentos de prestação de contas junto aos órgãos competentes, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Turismo do Município de Lajes/RN.Prefeitura · Lajes/RNR$ 60 mil
Inexigibilidade04/08/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, OBJETIVANDO REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS NO ENCAMINHAMENTO E TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E/OU ADMINISTRATIVOS, ELABORAÇÃO DE DEFESAS E RECURSOS, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ E TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ.SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 240 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e fiscal, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Cabrobó/PE.CABROBO CAMARA MUNICIPAL · Cabrobó/PER$ 105 mil
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISPREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 8 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ATUAR NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA NA ÁREA DA SAÚDE, DESTINADOS AO SUPORTE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO A ORIENTAÇÃO JURÍDICA AOS GESTORES E SERVIDORES, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO APOIO TÉCNICO NA APLICAÇÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO ASSEGURAR A LEGALIDADE, EFICIÊNCIA E SEGURADEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO · Corinto/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade01/07/2026SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISMunicípio de Nova Prata · Nova Prata/RSR$ 28 mil
Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSISTINDO NA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS VFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Piranhas/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade24/07/2026[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM · Borba/AMR$ 627 mil
Inexigibilidade23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LEGISLATIVA.Câmara Municipal de Ewbank da Câmara · Ewbank da Câmara/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade22/07/2026[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA, visando à regularização fiscal do Município de Maragogi/AL perante a Receita Federal do Brasil – RFB e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN, abrangendo análise e acompanhamento de parcelamentos tributários e previdenciários,emissão de certidões fiscais, regularização de débitos, recuperação de valores eventualmente retidos de forma indevida, desbloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, defesa administrativa e judicial e demais medidas necessárias à manutenção da regularidade fiscal municipal.Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 480 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de empresa contábil especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em Gestão de Recursos Humanos, Departamento Pessoal e cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais do Município, visando o acompanhamento, orientação, elaboração, conferência e envio das informações exigidas pelos órgãos de controle e fiscalização.Prefeitura · Serra Caiada/RNR$ 83 mil
Inexigibilidade21/07/2026Prestacao de servicos tecnicos profissionais de assessoria e consultoria publica incluindo Diagnostico e levantamento dos problemas atuais em relacao a Transparencia Publica Escolha de servidores responsaveis em cada setor Capacitacao dos servidores escolhidos Assessoria completa para revisao e publicacao de material exigido por lei Relatorios mensais de acompanhamento e Adequacao e ou Implantacao de toda a tecnologia necessaria para publicacao constante das informacoes obrigatorias para atender a Lei de Acesso a Informacao Lei 12.527 2011 a Lei da Transparencia LC 131 2009 e a Lei de Responsabilidade Fiscal LC 101 2000 conforme exigencias dos Tribunais de Contas Ministerio Publico e outras entidadesPREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 24 mil
Dispensa24/04/2026encerradoSERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAISESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MEDIO JAIME TOMAZ DE AQUINO · Beberibe/CER$ 500