Inexigibilidade20/02/2026Prestação de serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS). VIGÊNCIA: 60 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 meses, desde que mantidas as condições de habilitação. NATUREZA: Ostensiva. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, empreitada por preço unitário.COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL · Belém/PAR$ 2,0 mi
Inexigibilidade20/02/2026A finalidade deste Contrato é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da MARINHA DO BRASIL, com idade igual ou superior a 3 anos de idade, nas condições Especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento 01/2024, por intermédio de Organizações Civis de Saúde (OCS), localizadas nos Estados do Amapá, Maranhão Pará e Piauí, serviços de Atenção Especializada em habilitação/reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Múltiplas Deficiências à pessoa com deficiência - Programa de Atendimento Especial - Pessoa com Deficiência (PAE), com vistas a COMPLEMENTAR os serviços especializados das Organizações Militares de Saúde (OMS); As Organizações Civis de Saúde (OCS) deverão apresentar equipes multiprofissionais, compostas por diversas especialidades como, por exemplo: Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Psicologia, Psicomotricidade, Musicoterapia, Psicopedagogia, Fisioterapia Motora e Respiratória, Pedagogia, Arteterapia, Hidroterapia, dentre outras.COMANDO DO 4.DISTRITO NAVAL · Belém/PAR$ 2,0 mi
Dispensa22/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FOLDERS EDUCATIVOS E DA RODA DE CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE MÉDICA PARA USO DE MÉTODOS CONTRACEPTIVOS, VISANDO APOIAR AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, O PLANEJAMENTO REPRODUTIVO E A ATUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.Servicos em Saude na Atencao Basica · Timbó/SCR$ 3 mil
Dispensa17/08/2026REFERE-SE Á AQUISIÇÃO DE CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO PACIENTE H.H.M.D.C, RESIDENTE NA RUA RONAN CARDOSO, 1341, VILA NOVA. SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR - SAD.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Monte Carmelo/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade17/08/2026locação de imóvel destinado a abrigar as instalações da Unidade Básica de Saúde (UBS) Campo Santo , visando garantir o funcionamento regular e contínuo dos serviços de Atenção Primária à Saúde prestados à população.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 15 mil
Dispensa14/08/2026encerradoLOCAÇÃO DE VENTILADOR MECÂNICO MICROPROCESSADO (LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS) DE SUPORTE À VIDA PARA ATENDER O PACIENTE GAEL RIBEIRO OLIVEIRA SOB ACOMPANHAMENTO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIARFUNDO MUNICIPAL SAUDE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL EVA FABIANA CARVALHO DOS SANTOS , ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO NA ATENÇAO BASICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 37 mil
Inexigibilidade14/08/2026O objeto é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA, Múltiplas Deficiências, na especialidade de EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA (Motora, RespiratóriaCENTRO DE INTEND.DA MARINHA EM RIO GRANDE · Rio Grande/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONALA FSJ SERVICOS EM SAUDE ANTONIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR , MEDICO GENERALISTA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO NA ATENÇAO BASICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 156 mil
Dispensa14/08/2026AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DESTINADOS À ESTRUTURA E MELHORIA DOS SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVO BRASIL-GO, COM RECURSOS DESTINADOS À ATENÇÃO BÁSICA/ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, VISANDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONFORME TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 270914-270919, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO BRASILFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Novo Brasil/GOR$ 18 mil
Inexigibilidade14/08/2026Adesao a Ata de Registro de Precos n 015 2026 do Pregao Eletronico n 004 2026 Processo Administrativo n PBS 020611 000145 2025 do Municipio de Paraiba do Sul RJ. Locacao de Unidade Movel Tipo Carreta com no maximo dez anos de uso totalmente equipada e adaptada para prestacao de servicos de atencao a saude da mulher.Fundo Municipal de Saúde · Itaperuna/RJR$ 2,1 mi
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL LF LEMES MEDICA LTDA, MEDICO GENERALISTA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO NA ATENÇAO BASICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 156 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO VIA CREDENCIAMENTO 003/2026 DO PROFISSIONAL ANA LUIZA SANTOS PEREIRA, ENFERMEIRA, PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇO NA ATENÇAO BASICA.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Goianésia/GOR$ 42 mil