Dispensa05/08/2026CONTRATO DE PROGRAMA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DESTINADA À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA E CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA COMUNIDADE VARGEM DO ARROZ, COM FUNDAMENTO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2025, CREDENCIAMENTO Nº 008/2025, CUJO OBJETO CONSISTE NO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DO IBRAOP, ESPECIALMENTE A NORMA TÉCNICA IBR 001/2021, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS CDIVISAO DE PROGRAMAS SOCIAIS · Pequi/MGR$ 15,7 mi
Inexigibilidade27/07/2026A presente contratação justifica-se pela necessidade de qualificar os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) para o planejamento, condução e avaliação de atividades coletivas e grupais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Embora a vulnerabilidade, o risco e a desproteção social sejam fenômenos complexos e multifatoriais, observa-se que, muitas vezes, as intervenções socioassistenciais tendem a concentrar-se em atendimentos individualizados, reduzindo o potencial das estratégias coletivas previstas nas normativas e orientações técnicas do SUAS. Nesse contexto, torna-se fundamental fortalecer metodologias de trabalho que promovam o convívio social, o fortalecimento de vínculos, a participação cidadã e o protagonismo dos usuários da política de assistência social. As atividades em grupo constituem importante instrumento técnico de intervenção nos serviços socioassistenciais, possibilitando a construção de espaços de escuta, troca de experiências, fortalecimento de redes de apoio, desenvolvimento da autonomia e ampliação da participação social dos usuários. Entretanto, a condução qualificada desses processos demanda conhecimentos específicos, domínio de metodologias participativas e compreensão dos fundamentos éticos, políticos e técnicos que orientam o trabalho social com famílias e indivíduos. A capacitação proposta visa aprimorar as competências dos trabalhadores e gestores do SUAS para a utilização de práticas coletivas como estratégia de intervenção social, contribuindo para o fortalecimento das ações desenvolvidas nos CRAS e CREAS. Além disso, busca promover a reflexão sobre os desafios contemporâneos da assistência social, incentivando abordagens que valorizem a dimensão comunitária, o convívio social e a participação ativa dos usuários na construção de respostas às demandas vivenciadas em seus territórios. Após mais de duas décadas de implementação do SUAS, torna-se necessário consolidar práticas profissionais alinhadas aos princípios da proteção social, da participação social e da garantia de direitos, fortalecendo o papel dos usuários como sujeitos de direitos e participantes ativos dos processos socioassistenciais. Nesse sentido, a qualificação das equipes para o trabalho com grupos representa uma estratégia relevante para ampliar a efetividade das ações desenvolvidas pela rede socioassistencial do município. Dessa forma, a contratação da capacitação apresenta relevante interesse público, contribuindo para o aprimoramento técnico das equipes, para o fortalecimento dos serviços ofertados à população e para a melhoria da qualidade das intervenções realizadas no âmbito da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial.GERAL · Lorena/SPR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026[LICITANET] - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 ENTRE CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS MINEIROS - CODEMM E A EMPRESA MV2 SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA. (AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).COMPANHIA DE SERVIÇO DE CABO FRIO - COMSERCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 8,8 mi
Dispensa04/08/2026Contratação de serviço de engenharia para construção de telhado visando atender necessidade da Obra Rodovia GO-213.2 BATALHAO FERROVIáRIO · Araguari/MGR$ 66 mil
Dispensa03/08/2026encerradoAquisição de equipamentos, ferramentas e materiais operacionais destinados ao Setor de Obras da Prefeitura Municipal, para atender às demandas de manutenção, construção, sinalização viária e serviços urbanos, garantindo maior eficiência, segurança e qualidade na execução dos serviços públicos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE · Vargem Bonita/MGR$ 63 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA EM MADEIRA COM 01 (UMA) SALA DE AULA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA - AM · Ipixuna/AMR$ 107 mil
Dispensa30/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PESSOA FÍSICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA UNIDADE DA EMATER, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICÍPIO DE LEOPOLDO DE BULHÕES · Leopoldo de Bulhões/GOR$ 2 mil
Dispensa27/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELAS PROVISÓRIAS EM MADEIRA NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AMMUNICIPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM · Benjamin Constant/AMR$ 501 mil
Dispensa27/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESSEIRO NA CONSTRUÇÃO, REMOÇÃO, FECHAMENTO E REPAROS EM PAREDES DRAYWALL PARA ADEQUAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA NOVA SEDE DO PROCON MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS GO.PROCON CALDAS NOVAS · Caldas Novas/GOR$ 20 mil
Dispensa20/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUTORA PARA CONSTRUÇÃO DE GUARITA NO ATERRO SANITÁRIO DE COCALZINHO DE GOIÁS. OFICIO Nº 093/2026FMPMA · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para execução de obra de construção de lava jato, visando atender as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação do Município de Itamaraju/BAMUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 130 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de ferramentas de construção, compreendendo parafusadeira/furadeira e esmerilhadeira, destinadas à execução de serviços de manutenção, reparos e atividades relacionadas à construção civilMUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 3 mil