Dispensa09/06/2026SERVICOS DE DIVULGACAO, PUBLICIDADE E PROPAGANDAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 528
Dispensa23/06/2026SERVICOS DE DIVULGACAO, PUBLICIDADE E PROPAGANDAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 440
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados na representação do Município em procedimentos administrativos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil, notadamente com o escopo de manter a regularidade fiscal, podendo, inclusive, adotar as medidas judiciais necessárias ao afastamento de restrições impostas à percepção de receitas pela RFB/PGFN/União.Prefeitura Municipal de Ipirá · Ipirá/BAR$ 7 mil
Dispensa31/07/2026SERVICOS DE DIVULGACAO, PUBLICIDADE E PROPAGANDAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 308
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria jurídica, com notória especialização em Direito Público e/ou Direito Administrativo, para prestação de serviços assessoria, consultoria e representação jurídica ao Conselho Regional de Psicologia - CRP20 - Sede Amazonas e Seção Roraima,CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20ªREGIAO · Manaus/AMR$ 94 mil
Dispensa05/08/2026SERVICOS DE DIVULGACAO, PUBLICIDADE E PROPAGANDAPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 396
Inexigibilidade15/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIAS DE CONTENCIOSO JUDICIAL, DEFESA ADMINISTRATIVA PERANTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DCAMARA MUNICIPAL · Araguapaz/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REPRESENTAÇÃO JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITEMG, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DE MG, E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.MUNICIPIO DE FRUTA DE LEITE · Fruta de Leite/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade12/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 112 mil
Inexigibilidade07/02/2026CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA, REPRESENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS PERANTE A JUSTIÇA ESTADUAL (1ª E 2ª INSTÂNCIAS) E FEDERAL (1ª INSTÂNCIA), BEM COMO ATUAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, VISANDO GARANTIR EFICIÊNCIA, CONFORMIDADE LEGAL E SUPORTE TÉCNICO-JURÍDICO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE – PIPREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE · Várzea Grande/PIR$ 180 mil
Inexigibilidade24/03/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIAMUNICIPIO DE COLINAS · Colinas/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade30/01/2026AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0017/2026 - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FISCAIS NO ÂMBITO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, NOTADAMENTE COM O ESCOPO DE MANTER A REGULARIDADE FISCAL, PODENDO, INCLUSIVE, ADOTAR AS MEDIDAS JUDICIAIS NECESSÁRIAS AO AFASTAMENTO DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS À PERCEPÇÃO DE RECEITAS PELA RFB/PGFN/UNIÃO.Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 180 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da empresa TON OLIVER PRODUCOES E SERVICOS LTDA, detentora da representação exclusiva do cantor Ton Oliver, visando à realização de apresentação artística durante as festividades do Carnaval de Rua de Itarana, a ocorrer entre os dias 13, 14, 15, 16 e 17 de fevereiro de 2026, no Estádio Municipal Domingos André Coan, localizado no município de Itarana/ES.Prefeitura Municipal de Itarana · Itarana/ESR$ 20 mil
Dispensa04/05/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIADIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Rafard/SPR$ 62 mil
Inexigibilidade21/01/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DIREITO PÚBLICO.FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL SADPREV · Santo Antônio do Descoberto/GOR$ 108 mil
Dispensa11/05/2026SERVIÇO DE PUBLICIDADE E PROPAGANDACAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade05/01/2026Contratação de prestação de serviços advocatícios especializados, para representação judicial e administrativa do Município, abrangendo a atuação perante a Receita Federal do Brasil (RFB), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conforme demanda e necessidade da Administração Municipal.Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 78 mil
Inexigibilidade17/03/2026Contratação de escritório de advocacia para Prestação de Serviços de Assessoria, Consultoria e Representação Jurídica na área do Direito Administrativo para atender as necessidades do Município de Timon/MA, através da representação em processos judiciais e extrajudiciais, bem como a utilização de equipe técnica qualificada para atuação em demandas jurídico-administrativa.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIMON - SAAE · Timon/MAR$ 540 mil
Dispensa06/05/2026SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDACAMARA DE VEREADORES DE NOVA BASSANO · Nova Bassano/RSR$ 300
Dispensa01/04/2026CONTRATAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL ESPECIALMENTE NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO JUNTO AO SAAE DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOLONÓPOLE · Solonópole/CER$ 57 mil
Inexigibilidade07/08/2026Prestação de Serviços Advocatícios ESPECIALIZADOS, destinada à representação judicial e administrativa do Município de Piatã, objetivando oferecer atuação técnica especializada, estratégica e permanente na defesa dos interesses da Administração Pública Municipal.Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 96 mil
Dispensa10/04/2026encerradoSERVICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIACâmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 14 mil