Dispensa31/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular para 04 (quatro) ambulâncias tipo B, utilizadas nas atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), visando assegurar a cobertura securitária dos veículos da Secretaria Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim-BAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Senhor do Bonfim/BAR$ 35 mil
Dispensa22/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao do servico de mao de obra consciste em servico de retirada de painel para conserto troca do display e reprogramacao do sistema troca da valvula de pressao do sistema de injecao do diesel do toborey e calibracao do mesmo. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao do servico devera no patio da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias Localizada a Rua Sao Paulo n 3 45 de sPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa21/07/2026A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central dPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Dispensa05/08/2026encerradoContratação de solução integrada para a realização de Evento em Saúde Digital do Plano de Ação do Programa SUS Digital de Campinas, contemplando os seguintes serviços: - Locação de espaço adequado para a realização do evento com disponibilização de equipamentos de multimídia necessários para o suporte às atividades programadas. - Serviço de coffee break no período da manhã;SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Campinas/SPR$ 56 mil
Dispensa27/07/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOSGABINETE DA SECRETARIA DECOMUNICACAO SOCIAL · Tanguá/RJR$ 65 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para a locação de duas salas comerciais localizadas no Centro Comunitário Santo Venzon, situado na Rua Padre Carlos Enderlin, nº 215, Centro, no Município de Botuverá/SC, destinadas ao funcionamento dos serviços da Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, especificamente para a realização dos atendimentos da Proteção Social Especial de Média Complexidade e das atividades do Serviço de Família Acolhedora.Fundo Municipal de Assistência Social · Botuverá/SCR$ 29 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE BUFFET, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM ALUSÃO AO DIA DOS PAIS, COM O TEMA "PAI, PRESENÇA QUE FORTALECE E TRANSFORMA", A SER REALIZADO NO DIA 08/08/2026, COM PREVISÃO DE ATENDIMENTO A 800 PESSOAS, NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. CONTA: 356379 – BL PSB FNAS / SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS, FONTE 329.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Diorama/GOR$ 2 mil
Dispensa17/08/2026Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica mecanica e demais reparos necessarios no caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao visa restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo sua disponibilidade e seguranca para utilizacao nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva e preventiva do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Foram identificadas necessidades de intervencao na parte eletrica sistema de valvulas reservatorio de agua do limpador de para brisa sistema de ar turbina lubrificacao filtro de particulas DPF e demais componentes relacionados ao funcionamento e conservacao do veiculo. A manutencao adequada do caminhao e indispensavel para preservar o patrimonio publico proporcionar condicoes seguras de operacao e evitar a paralisacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa17/08/20265 diasAquisição de Ferramentas Elétricas, Equipamentos e Materiais Diversos, necessários para atender à demanda do Centro Cultural São Paulo, na execução de serviços e atividades operacionais.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 55 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS, COM ATIVIDADE ECONÔMICA COMPATÍVEL, PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES, PALESTRAS, OFICINAS, MINICURSOS, ATIVIDADES EDUCATIVAS E APOIO À ORGANIZAÇÃO DE CAMPANHAS E EVENTOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DOS OUROS · Conceição dos Ouros/MGR$ 42 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE ACOLHIDA E INTEGRAÇÃO DESTINADA A MARCAR O RETORNO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS · Santa Rosa de Goiás/GOR$ 928
Inexigibilidade13/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSMUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · Lindolfo Collor/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade11/08/2026SOLICITA A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES E À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ( SCFV)FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Anicuns/GOR$ 7 mil