Dispensa11/02/2026
Prestação adequada, regular e eficiente dos serviços públicos essenciais de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, bem como a execução dos serviços de drenagem urbana, abrangendo manutenção, limpeza, desobstrução e conservação do sistema de drenagem pluvial em todo o território municipal.
Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 239 mil