Dispensa11/02/2026CONFORME SOLICITAÇÃO N° 18, SEGUE ANEXO.Município de Brejo Alegre · Brejo Alegre/SPR$ 745
Inexigibilidade11/08/2026-Solicitação Setesc- *Evento: “Ação de Apoio a Assoc. de pessoas com Câncer Amigos Chitão ”, Contratação de 01 (um) show musical com o Grupo Fama • Data: no dia 15 de agosto de 2026, a partir das 21h • Local: no Bangalô, no município de Rio Brilhante/MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Inexigibilidade30/03/2026REF. SOLICITAÇÃO. ASSUNTO: PESQUISA DE EMPENHO.PREFEITURA MUNICIPAL DE CRIXÁS · Crixás/GOR$ 30 mil
Dispensa15/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE UM PROTETOR FACIAL MÁSCARA E FIO DE CORTAR GRAMA 3,00 LARANJA QUADRADO, ESSES ITENS MOSTRAM-SE ÚTEIS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEMUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 107
Dispensa27/04/2026SOLICITAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIOSecretaria Municipal de Cerimoniais e Eventos Oficiais · Assú/RNR$ 35 mil
Dispensa15/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE UM PERFURADOR DE SOLO E ROÇADEIRA A GASOLINA, ESSES ITENS MOSTRAM-SE ÚTEIS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Dispensa11/06/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE UM PERFURADOR DE SOLO, ROÇADEIRA A GASOLINA, PROTETOR FACIAL MÁSCARA E 50 METROS DE FIO DE CORTAR GRAMA, ESSES ITENS MOSTRAM-SE ÚTEIS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES OPERACIONAIS DE MANEJO, MANUTENÇÃO E APOIO ÀS AÇÕES AMBIENTAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026-Solicitação Setesc- *Evento: “Ação de Apoio a Assoc. de pessoas com Câncer-Amigos Chitão ”, Contratação de 01 (um) show musical com o Grupo Uirapuru • Data: no dia 07 de junho de 2026, a partir das 14h • Local: no Salão Paroquial, no município de Maracaju/MSFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade30/04/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Ação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão”, * Artista: Contratação do Grupo Eco do Pantanal, para apresentação de Show Musical * Data: no dia 03 de maio de 2026, a partir das 11h* Local: no Salão Paroquial, no Município de Corguinho/MS * Duração: 4hFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade22/04/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 463 -BAIRRO CENTRO -MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO DA DELEGACIA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 6 mil
Inexigibilidade17/04/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 394 - BAIRRO CENTRO - MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO A DEFESA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 9 mil
Inexigibilidade10/04/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Ação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão”, * Artista: Contratação do Grupo Eco do Pantanal, para apresentação de Show Musical * Data: no dia 11 de abril de 2026, a partir das 18h* Local: na Feira do Produtor, no Município de Bodoquena/MS * Duração: 4hFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade05/03/2026-Solicitação SETESC - *Evento: “Ação de Apoio a Pacientes com Câncer Amigos do Chitão”, * Artista: Contratação do Grupo Eco do Pantanal, para apresentação de Show Musical * Data: no dia 08 de março de 2026, a partir das 11h* Local: no Salão Paroquial na Pontinha do Cocho, no Município de Camapuã/MS * Duração: 4hFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 15 mil
Inexigibilidade19/02/2026LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À AV. ANTONIO COSTA VIEIRA, Nº 394 -BAIRRO CENTRO -MADALENA - CE, PARA O FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE APOIO DA DELEGACIA CIVIL CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA · Madalena/CER$ 8 mil
Dispensa06/08/2026encerradoContratacao de empresa para o fornecimento de medalhas e trofeus destinados a premiacao de atletas equipes tecnicas e treinadores participantes dos eventos esportivos oficiais organizados promovidos ou apoiados pelo Municipio em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Esporte.PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 19 mil
Dispensa23/03/2026Solicitação de contratação de empresa para apoio administrativoCAMARA MUNICIPAL · Buriti de Goiás/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade06/02/2026-SOLICITACAO DA SETESC/2026 -EVENTO- "Ação de Apoio a Associação de Pessoas com Câncer- Amigos do Chitão" - Apresentação Musical com o Grupo Fama -Data: no dia 08 de fevereiro de 2026, -Local: a partir das 11h, no salão Paroquial, na Pontinha do Cocho, no Distrito de Camapuã/MS. - Duração do Show: 03 horasFundação de Cultura de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026encerradoPrestação de Serviço de organização, apoio e serviços diversos de apoio nas festividades de 2026, conforme solicitaçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB · Santa Helena/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação da empresa Newton Vieira Treinamentos Ltda. para atender à solicitação do Exmo. Sr. Senador Irajá, para apoio institucional visando ao pagamento, pelo Senado Federal, por inscrições, sob demanda, em disciplinas que compõem a ação de capacitação externa intitulada “Programa Golden Belt – Formação Estratégica em Alta Performance, condicionado à realização das ações de capacitação até o término do atual mandato parlamentarSENADO FEDERAL · Brasília/DFR$ 51 mil
Inexigibilidade16/06/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01554/26 A contratação da empresa de apoio técnico pedagógico pela Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá encontra respaldo jurídico no art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza singular, e justifica-se pela necessidade de fortalecer a capacidade institucional da SME na organização, normatização e acompanhamento de processos pedagógicos da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial, garantindo padronização, segurança normativa, qualidade documental e formação continuada dosPREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ · Xangri-lá/RSR$ 86 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026encerradoSolicita-se Locação de um (01) veículo leve tipo SUV com característica de minivan compacta. visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis - TO. A Gestão de frotas da Secretaria Municipal de Saúde apresenta a seguinte justificativa para a locação do referido veículo, sendo medida que se mostra necessária e financeiramente vantajosa diante da realidade atual. A frota atualmente disponível mostra-se insuficiente para atender às demandas operacionais da Secretaria, o que compromete diretamente a execução de serviços essenciais, como o transporte de equipes médicas e o apoio às campanhas de saúde. A presente solicitação de locação de veículo tem como finalidade exclusiva atender aos pacientes do serviço de Hemodiálise, garantindo a continuidade do deslocamento seguro e regular desse público específico. Trata-se de medida indispensável para assegurar a prestação adequada e ininterrupta do atendimento, evitando riscos de desassistência e reforçando o compromisso da gestão com a qualidade dos serviços de saúde ofertados à população. A opção pela locação, além de atender de forma imediata à demanda, representa solução economicamente racional. O valor a ser negociado deverá estar dentro dos parâmetros de mercado e considerado adequado, garantindo eficiência na aplicação dos recursos públicos. Ademais, a locação elimina custos adicionais com manutenção corretiva, seguro e depreciação, que seriam inevitáveis em caso de aquisição própria, transferindo tais responsabilidades à empresa contratada. Essa condição assegura previsibilidade orçamentária e maior controle sobre as despesas da Secretaria, permitindo que os recursos sejam direcionados prioritariamente às ações de saúde. Portanto, a locação do veículo não apenas supre a necessidade operacional urgente, mas também se configura como medida estratégica, equilibrando custo e benefício, garantindo maior disponibilidade de transporte e fortalecendo a capacidade da Secretaria em oferecer serviços de qualidade à população. Locação pelo período de 7 meses. Das despesas da Contratante: Compete à CONTRATANTE arcar integralmente com as despesas relativas ao fornecimento de motorista e ao abastecimento do veículo. Das despesas da Contratada: Compete à CONTRATADA arcar integralmente com as despesas de manutenção do veículo, incluindo, peças, serviços mecânicos, revisões preventivas e corretivas, bem como a substituição de pneus se necessário RECURSO DE PAGAMENTO: Emenda Parlamentar - IRAJÁ ABREU, Partido Social Democrático – PSD, n.º 40960001, Proposta n.º 3600072358720500, Ano/2025. Objeto: Incremento ao Piso da Atenção Primária – PAP.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DIANOPOLIS · Dianópolis/TOR$ 62 mil
Dispensa08/05/2026encerradoContratação de empresa para Prestação de serviços técnicos para elaboração de projetos ambientais, instrução e acompanhamento de processos de licenciamento ambiental, atendimento a exigências técnicas de órgãos ambientais estaduais e apoio técnico às obras públicas municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agropecuária, Obras e Meio Ambiente.SEC. MUN. DE AGROPEC. OBRAS E MEIO AMBIENTE · Capão Bonito/SPR$ 65 mil
Dispensa04/05/2026SOLICITAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS EQUIPE DE APOIO DO 4° RODEIO FESTIVALPREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIAS · Abadia de Goiás/GOR$ 4 mil
Inexigibilidade19/03/2026Aquisição de patrocínio para a realização do seguinte Projeto/Evento: Apoio financeiro para o Projeto Engenhação, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa e Comunicação.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 150 mil
Inexigibilidade19/03/2026aquisição de patrocínio para a realização do seguinte Projeto/Evento: Apoio financeiro para o Debate Técnico, conforme solicitação da Assessoria de Imprensa e Comunicação.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 10 mil