Inexigibilidade02/04/2026SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOPrefeitura Municipal de Veranópolis · Veranópolis/RSR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valoresPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 4
Inexigibilidade29/01/2026SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 520
Inexigibilidade25/06/2026Seleção e o credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para a prestação de serviços de saúde de ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL E DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, ODONTOLÓGICO, ATENÇÃO DOMICILIAR (“HOME CARE”), TRANSPORTE DE PACIENTE EM AMBULÂNCIAS – REMOÇÃO/EVACUAÇÃO (ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR E INTER-HOSPITALAR MÓVEL) E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ATENDIMENTO TERAPÊUTICOS DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNEE ).1A. BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA/RR · Boa Vista/RRR$ 9,4 mi
Inexigibilidade22/04/2026SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade24/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 11
Dispensa23/07/2026encerradoSERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOPrefeitura Municipal de Itu · Itu/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 7
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público Nº 001/2026/SAAE para o Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da Rede Nacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços financeiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas, observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Inexigibilidade18/02/2026SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade09/06/2026SELEÇÃO E O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS INTERESSADOS EM COMPOR UM BANCO DE PARECERISTAS, COM RESIDÊNCIA E ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, QUE POSSUAM COMPROVADA EXPERIÊNCIA NAS ÁREAS ARTÍSTICA E CULTURAL, COM VISTAS À PRESTAÇÃO EVENTUAL DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO TÉCNICA E EMISSÃO DE PARECERES SOBRE PROJETOS CULTURAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 (POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB), O DECRETO FEDERAL Nº 11.740/2023, A LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS), DECRETO MUNICIPAL Nº 356, DE 09 DE JUNHO DE 2025 E DEMAIS NORMATIVAS VIGENTESNAZARE · Nazaré/BAR$ 0
Dispensa24/03/2026encerradoSERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOP.M. De Travesseiro · Travesseiro/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade26/05/2026Credenciamento para a seleção de Instituições financeiras, integrantes da RedeNacional, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviçosfinanceiros de arrecadação de valores de faturas de água e de guias de receitas diversas,observando-se os padrões estabelecidos pela Federação Brasileira dos Bancos – FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, a fim de atender às necessidades do Serviço Autônomo de Captação de Água e TratamenPREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 5
Inexigibilidade06/05/2026SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOPREFEITURA MUNICIPAL · São Lourenço do Sul/RSR$ 400
Inexigibilidade07/05/2026SERVICO DE SELECAO E TREINAMENTOPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 800
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE MARCIO RODRIGO FRANCO 00466474903, CNPJ 18.667.296/0001-64, representante da banda Nós III Rústico Acústico, com 3 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/04/2026CONTRATAÇÃO DE 43.866.547 FELIPE ROBSON DIAS BELLO DA SILVA - CNPJ 43.866.547/0001-87, representante da Banda Felipe Bello, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa03/03/2026INSCRIÇÃOBERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 29.642.013 JEFERSON BORBA, CNPJ 29.642.013/0001-46, representante de Toko Pretin e banda, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 16 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE 61.109.160 ALAN ABILIO DOS PASSOS - CNPJ 61.109.160/0001-68, representante de Alan Passos, com 1 integrante, para execução de 1 apresentação no dia 15 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 600
Inexigibilidade16/04/2026CONTRATAÇÃO DE MEGUIE BALDIBIA BALLA 92555861904 - CNPJ 46.364.929/0001-09, representante da Banda Meguie Balla e a Flor de Forró, com 6 integrantes, para execução de 1 apresentação no dia 15 de abril de 2026, com duração de 2 horas, durante a 36ª FESTILHA - Festa das Tradições da Ilha, na forma descrita nos termos do Edital de Credenciamento nº 004/2026 (SELEÇÃO DE MÚSICOS E BANDAS LOCAIS E REGIONAIS PARA APRESENTAÇÃO NA 36ª FESTILHA).Departamento de Cultura · São Francisco do Sul/SCR$ 4 mil