Dispensa20/07/2026CONTRATACAO DE PESSOA FISICA E/OU JURIDICA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA QUIMICA E ASSUNCAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA (ART/CRQ), COMPREENDENDO A SUPERVISAO DOS PROCESSOS DE TRATAMENTO DE AGUA, ANALISES LABORATORIAIS E CONSULTORIA TECNICA PARA O SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SANTANA DO MANHUACU/MG, INCLUINDO AS ESTACOES DE TRATAMENTO DE AGUA, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.SAAE - SANTANA DO MANHUAÇU · Santana do Manhuaçu/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Federação Norte Riograndense de Atletismo para prestação dos serviços de assessoria, coordenação, organização, execução, cronometragem eletrônica, apólice de Seguro atleta e equipe organização, fornecimento de medalhas, troféus e kits de identificação, homologação da prova e demais serviços técnicos necessários à realização da XXVII Corrida de Santana 2026, prevista para ocorrer no dia 26 de julho de 2026, no Município de Caicó/RN.Prefeitura Municipal de Caicó · Caicó/RNR$ 121 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria legislativa, por meio da Plataforma LegisAtivo, destinados à modernização da gestão administrativa e legislativa da Câmara Municipal de Palmas/PR, compreendendo a realização de diagnóstico institucional, o mapeamento, a análise dos procedimentos legislativos e administrativos, orientações metodológicas e sugestões de aperfeiçoamento do Regimento Interno, bem como a capacitação continuada de servidores e o apoio técnico à implementação de boas práticas de governança legislativa. A contratação também visa promover a adequação dos fluxos de trabalho, dos procedimentos legislativos e da organização institucional aos critérios de avaliação estabelecidos pelo Programa de Avaliação das Contas do Poder Legislativo Municipal – PROLEGIS, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, contribuindo para o fortalecimento da governança, da eficiência administrativa, da transparência, da modernização dos processos internos e da melhoria contínua da gestão do Poder Legislativo Municipal, NÃO compreendendo a prestação de assessoria ou consultoria jurídica, a emissão de pareceres jurídicos, a representação judicial ou extrajudicial, a elaboração de manifestações jurídicas em processos administrativos, legislativos, licitatórios ou contratuais, serviços advocatícios, nem a execução de atividades de natureza contábil, financeira, orçamentária, de controle interno ou auditoria, permanecendo tais atribuições sob a responsabilidade dos respectivos servidores efetivos e dos órgãos competentes da Câmara Municipal.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 60 mil
Dispensa30/07/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria Técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social de Trindade do Sul/RS, com foco na qualificação da gestão, planejamento, elaboração de projetos, orientação técnica e acompanhamento sistemático dos programas, projetos e serviços socioassistenciais."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 44 mil
Inexigibilidaderegistro de preços06/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, COM A REALIZAÇÃO DE ANÁLISES QUANTITATIVAS EM HIGIENE OCUPACIONAL, VISANDO À ATUALIZAÇÃO E À INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES NO LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO, NO LI - LAUDO DE INSALUBRIDADE E NO LP - LAUDO DE PERICULOSIDADE, INCLUINDO A AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER TÉCNICO DOS GRUPOS HOMOGÊNEOS DE EXPOSIÇÃO (GHE), CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E DEMAIS ELEMENTOS PERTINENTES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.Serviços de Utilidade Pública - Segurança · Taió/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de empresa especializada para Prestação de serviços de assessoria na Gestão de Bens Patrimoniais, móveis e imóveis, com finalidade de operação assistida no inventário anual e atualização dos dados Físico e Contábil em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – NBCASP, compreendendo: o levantamento físico dos bens móveis e imóveis, reavaliação e depreciação, emplaquetamento, emissão de termos de responsabilidades, levantamento de bens para alienação, processos de baixa, conciliação contábil e confecção do Livro Tombo, utilizando software próprio para catalogação dos bens e material fotográfico, dentre outros serviços necessário para organização do Patrimônio Público do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de ValençaDIRETORIA GERAL · Valença/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO E REALIZAÇÃO DO 1º FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURADivisão de Educação · Benedito Novo/SCR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CAPACITAÇÃO PARA OPERACIONALIZAR A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (P.N.A.B) LEI 14.399/2022, DE FOMENTO A CULTURA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH-MTPREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH - MT · Tapurah/MTR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE AURORA – CEARÁ, OBSERVANDO AS DIRETRIZES, METAS, ESTRATÉGIAS E MECANISMOS DE MONITORAMENTO PREVISTOS PARA OS SISTEMAS DE ENSINO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE AURORA/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA · Aurora/CER$ 23 mil
Dispensa17/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA CAPACITAÇÃO DE RECURSOS DO ICMS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TUMIRITINGA-MG.Unidade Única · Tumiritinga/MGR$ 9 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica na elaboração do Plano Municipal de Educação – PME 2026/2036 do Município de Constantina/RS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS · Constantina/RSR$ 14 mil
Dispensa17/08/2026encerradoContratação para o fornecimento de serviços de assessoria no acompanhamento e na elaboração de projetos para aquisição de produtos da agricultura familiar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre - CE.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO · Várzea Alegre/CER$ 34 mil
Dispensa17/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, EM CONFORMIDADE COM OS CRITÉRIOS DO RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DO TCE/RN E DA ATRICON, COMPREENDENDO A ANÁLISE, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS E LACUNAS INFORMACIONAIS; NOTIFICAÇÃO E APOIO TÉCNICO AOS SETORES COMPETENTES PARA A INCLUSÃO ADEQUADA DOS DADOS; ACOMPANHAMENTO E EVOLUÇÃO CONTÍNUA DO SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICACAMARA MUNICIPAL DE MARTINS · Martins/RNR$ 23 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM PRÓ GESTÃO E EM GESTÃO DOS INVESTIMENTOS DE RECURSOS DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL NO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS, COM ATENDIMENTO ONLINE E PRESENCIAL, DESTINADO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE INÁCIO MARTINS/PR.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA · Inácio Martins/PRR$ 130 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa especializado para prestação de serviços de assessoria contábil aos Conselhos Escolares das unidades de ensino, visando orientar, acompanhar e apoiar a gestão financeira, contábil e documental dos recursos públicos recebidos e administrados pelos Conselhos, em conformidade com a legislação vigente. Bem como assessorar nas rotinas de execução e prestação de contas dos programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da educação- FNDE, e atender as necessidades da secretaria de educação e cultura do município de Marco-CE.Secretaria de Educação, Cultura e Desporto · Marco/CER$ 56 mil
Dispensa14/08/2026encerradoContratação de empresa para prestação do serviço de assessoria e acompanhamento para a realização da Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lins.Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 19 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, INCLUINSO ELABORAÇÃO DE PARECERES, REVISÃO E NORMATIZAÇÃO DE PROCESSOS INTERNOS BEM COMO SUPORTE JURIDICO AOS SERVIDORES.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CRIXAS · Crixás/GOR$ 144 mil
Dispensa14/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PGR, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO – LTCAT E PROGRAMAPREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA · Paranaiguara/GOR$ 12 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS - PBPREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS · Cajazeiras/PBR$ 48 mil
Dispensa14/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) vaga para o 17° SEMINÁRIO SECRETARIADO E ASSESSORIA NO SERVIÇO PÚBLICOSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO · Rio Branco/ACR$ 5 mil