Dispensa24/06/2026SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO A1 PADRÃO ICP-BRASIL PARA CNPJServiço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 270
Dispensa02/06/2026contratação de serviço de emissão de certificado digital ICP-Brasil tipo A1, compatível com o serviço b-Cadastro do SERPRO sem dispositivo físico, destinado à autenticação institucional do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (CATSER 27170)EPA-TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO PARÁ · Belém/PAR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO-AMAE, SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SECRETARIA DA FAZENDA DA PREFEITURA DE RIO VERDE-GOPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 8 mil
Dispensa05/05/2026Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de emissão de Certificado Digital A1, no padrão ICP-Brasil, a ser fornecido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, destinado à autenticação e acesso à plataforma b-Cadastros da Receita Federal do Brasil, conforme proposta comercial apresentada, pelo período de 12 (doze) meses, na modalidade de Dispensa de Licitação.EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa05/03/2026encerradocontratação de serviço de emissão e uso do certificado A1 para Equipamento Servidor é viabilizar a prestação do serviço que condiciona a empresa SERPRO para o fornecimento das informações de acesso aos dados de CPF e CNPJ solicitadas. Para que o contrato do Cadastro Compartilhado da Receita Federal- b-Cadastro, seja firmado com a SERPRO será necessário que o órgão já tenha adquirido Certificado Digital de Equipamento A1 para a aplicação que fará o acesso webservice às bases CPF e CNPJ.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ALAGOAS · Maceió/ALR$ 940
Inexigibilidade09/06/2026Serviços de emissão de passagens/ transporte rodoviário (intermunicipais e interestaduais), de passagens aéreas (nacionais e internacionais) e serviços correlatos e interligados na área de turismo, considerando a necessidade de garantir o deslocamento eficiente de servidores municipais e outras pessoas beneficiárias, a critério da administração.Unidade administrativa · Irati/PRR$ 185 mil
Dispensa23/06/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviço de emissão de certificado digital e-CNPJ, padrão ICP-Brasil, tipo A1, com validade de 12 (doze) meses, contemplando quantitativo estimado de até 02 (duas) emissões, sendo 01 (uma) destinada à utilização imediata e até 01 (uma) destinada à eventual necessidade de nova emissão decorrente de alteração do representante legal da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR durante a vigência contratual.AGÊNCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS · Goiânia/GOR$ 387
Dispensa20/02/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E CNPJ A1 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO – AMAE E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - FMSB DO MUNICÍPIO DE RIO VERDE, PARA USO INSTITUCIONAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 343
Dispensa26/02/2026encerradoAQUISIÇÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E E-CPF A3. INCLUINDO SUAS MÍDAS DE ARMAZENAMENTO E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO.Unidade administrativa · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Dispensa07/05/2026Contratação de serviços de emissão de badges (medalhas digitais certificadas), conforme especificações e condições estipuladas no Termo de Referência (57078919).CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS · Brasília/DFR$ 3 mil
Dispensa22/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DO TIPO A1, SOB DEMANDA, PARA PESSOAS FÍSICAS (E-CPF), JURÍDICA (E-CNPJ).”SERVICO DE FINANCAS DA CAMARA MUNICIPAL · Passa Quatro/MGR$ 327
Dispensa13/05/2026O Objeto deste contrato é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma Plataforma deSistema de Gestão Educacional Integrada, compreendendo os seguintes sistemas e serviços: a) Sistema Integrado Acadêmico: concessão de licena de uso, manutenção, suporte em nuvem, treinamento e implantação. b) Secretaria Digital: Implantação e licença de uso mensal da plataforma incluindo instalação, customização e treinamento. c) Diploma digital: Implantação, licença de uso mensal da plataforma e serviço de emissão de diplomas por aluno, em conformidade com a Portaria nº 554/2019 do MEC, incluindo instalação, customização e treinamento. d) Serviços de Customização: Banco de 100(cem) horas para personalização e implantação de funcionalidades no sitema acadêmico e seus módulos, conforme as necessidades da Contratante.FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS DO CABO DE SANTO AGOSTINHO · Cabo de Santo Agostinho/PER$ 56 mil
Dispensa15/01/2026Contratação de serviços de emissão de 15 (quinze) Certificados Digitais do tipo A1 e-CNPJ, armazenamento em arquivo, para atender às necessidades do Serviço Geológico do Brasil, conforme regras estipuladas pela ICP-Brasil (Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira). e condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no Termo de Referência.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS · Brasília/DFR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão, fornecimento e operacionalização de cartão de pagamentos, de forma continuada e sem fornecimento de mão de obra, para a COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.Diretoria Administrativo-Financeira · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE – CREA/RN, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (ART), DESTINADA A ATENDER ÀS NECESSIDADES VINCULADAS À EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RNMUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM · Ceará-Mirim/RNR$ 42 mil
Inexigibilidade20/07/2026Contratação do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte – CREA/RN para a prestação de serviços de emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, destinada à formalização da responsabilidade técnica referente à execução, fiscalização e acompanhamento de obras e serviços de engenharia desenvolvidos pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Ceará-Mirim/RN, pelo período de 12 (doze) meses.SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS · Ceará-Mirim/RNR$ 15 mil
Dispensa02/04/2026VALOR QUE SE EMPENHA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE 01 UND CERTIFICADO DIGITAL DO TIPO E-CNPJ A3 + TOKEN 2 ANOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC E QUE EXIGEM REFERIDA CERTIFICAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 490
Inexigibilidade25/02/20261O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação de empresa especializada no fornecimento de serviços de emissão de seguro de assistência emergencial em viagem nacional, com cobertura para Conselheiros Federais e demais pessoas que estejam em viagem a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR, em deslocamentos dentro do território nacional.CONSELHO DE ARQUIT.E URBANISMO DO BRASIL · Brasília/DFR$ 3,3 mi
Dispensa06/08/2026encerradoContratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens com Emissão de Passagens Terrestres (RODOVIÁRIA) NACIONAL, compreendendo os Serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Terrestres Nacionais.Fundo Municipal de Assistência Social · Estância/SER$ 2
Dispensa06/08/2026encerrado[LICITANET] - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens com Emissão de Passagens Terrestres (RODOVIÁRIA) NACIONAL, compreendendo os Serviços de Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Remarcação, Cancelamento e Reembolso de Passagens Terrestres Nacionais.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESTÂNCIA/SE · Estância/SER$ 2