Inexigibilidade01/07/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba e (CREA-PB) e para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e Registro de Responsabilidade Técnica (RRT), relativa a serviços técnicos de engenharia e arquitetura vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA · João Pessoa/PBR$ 239
Inexigibilidade16/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO À FISCALIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETOS, DA OBRA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS DO HOSPITAL MUNICIPAL FREI SILVÉRIO GLIGI, NO MUNICÍPIO DE UNA/BA, COMPREENDENDO O ASSESSORAMENTO TÉCNICO À ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE MEDIÇÕES, ACOMPANHAMENTO FÍSICO-FINANCEIRO, EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DOS SERVIÇOS COM OS PROJETOS E NORMAS APLICÁVEIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE UNA · Una/BAR$ 90 mil
Inexigibilidade05/02/2026Pagamento de taxa junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal (CREA-DF), com a finalidade específica de pagamento de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), relativa a serviços técnicos de engenharia e/ou agronomia vinculados às atividades, obras, projetos ou serviços executados ou contratados pela Administração, em conformidade com a legislação vigente.SECRETARIA-GERAL DA MARINHA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026CONTRATAÇÃO NA MODALIDADE DE INEXIBILIDADE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES E PROJETOS BÁSICOS RELATIVOS A SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA NA ÁREA DE PODA, ROÇAGEM E PLANTIOPODER EXECUTIVO · Quirinópolis/GOR$ 16 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto arquitetônico e serviços complementares estudos preliminares, projeto básico e projeto executivo, incluindo memorial descritivo, quantificação de materiais e orçamento para futura execução da obra de reforma do imóvel locado pela ARISB-MG.Agencia Reguladora Intermunicipal De Saneamento Basico De Minas Gerais · Belo Horizonte/MGR$ 32 mil
Inexigibilidade23/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FINS DE PAGAMENTO/RECOLHIMENTO DE ART's JUNTO AOS SISTEMA CONFEA/CREA-SP, PELOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇOS E CONTRATOS DE OBRAS, EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO PRESIDAL NA CIDADE DE BERTIOGA, DESENVOLVIDOS PELOS SERVIDORES LOTADOS MA SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO, PARA O ANO DE 2026PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA · Bertioga/SPR$ 2 mil
Dispensa04/02/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE POÇOSSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS · Garça/SPR$ 27 mil
Inexigibilidade08/04/2026CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE EDIFICAÇÕES E INFRAESTRUTURA, BEM COMO PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA E GEOTECNIA, ENSAIOS LABORATORIAIS E SERVIÇOS DE SONDAGEM - Projeto recuperação pavimentação - Rua Francisco Manoel da Cruz.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSA NOVA · Balsa Nova/PRR$ 34 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PRO-JETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA, COM USO DA METODOLOGIA BUIL-DING INFORMATION MODELING (BIM), ABRANGENDO SERVIÇOS DE PAVI-MENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS E RURAIS, REVITALIZAÇÃO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE NA CIDADE DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, INCLUINDO ESTUDOS HIDROLÓGICOS, GEO-TÉCNICOS, SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, AEROFOTOGRAMETRIA COM PRO-CESSAMENTO DAS IMAGENS, COLETA DE AMOSTRAS E ENSAIOS EM LABO-RATÓRIO, PROJETOS GEOMÉTRICO, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTO, DRE-NAGEM, SINALIZAÇÃO E DE INTERSEÇÕES, MEMORIAIS DESCRITIVOS, OR-ÇAMENTOS DO CUSTO DAS OBRAS DE ACORDO COM ÍNDICES OFICIAIS APLICADOS POR ÓRGÃOS PÚBLICOS, PLANO FUNCIONAL, CRONOGRAMAS FÍSICOS-FINANCEIROS DE CADA OBRA, CUSTOS COM IMPRESSÃO DOS PROJETOS E SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ACOMPA-NHAMENTO JUNTO AO ÓRGÃO RESPONSÁVEL DE APROVAÇÃO DO PROJE-TO.MUNICIPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE/ MT · Boa Esperança/ESR$ 671 mil
Inexigibilidade09/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO E/OU REVISÃO DE PROJETOS DE SERVIÇOS E OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, OBRAS PREDIAIS E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS URBANOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA · São João da Barra/RJR$ 2,3 mi
Dispensa16/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS COMO: PLOTAGEM, DIGITALIZAÇÃO, SCAN E IMPRESSÃO DE PLANTAS EM PERÍODO ANUAL PARA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS PÚBLICOS.GERAL · Biritiba Mirim/SPR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Assessoria Técnica à Secretaria Municipal de Assistência Social de Trindade do Sul/RS, com foco na qualificação da gestão, planejamento, elaboração de projetos, orientação técnica e acompanhamento sistemático dos programas, projetos e serviços socioassistenciais."PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE DO SUL - RS · Trindade do Sul/RSR$ 44 mil
Dispensa14/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BANABUIÚ/CE.Secretaria de Educação · Banabuiú/CER$ 60 mil
Dispensa26/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO GOVERNAMENTAL, COM VISTAS À DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DE ATOS, PROGRAMAS, PROJETOS, CAMPANHAS, SERVIÇOS E EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CESecretaria de Assistência Social e Trabalho · Banabuiú/CER$ 60 mil
Dispensa11/05/2026O presente contrato tem por objeto à Contratação do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB) para prestação de serviços especializados de planejamento, organização e realização de Processo Seletivo destinado à contratação temporária de profissionais para compor a Equipe de Referência dos Programas, Projetos e Serviços Socioassistenciais, e do Programa Primeira Infância no SUAS (PI-SUAS/CF), bem como para a formação de cadastro de reserva.Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda · São José de Ribamar/MAR$ 120 mil
Dispensa15/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de máquinas de costura, destinadas ao atendimento das necessidades das unidades administrativas vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a finalidade de apoiar a execução de atividades institucionais, projetos sociais, oficinas socioeducativas e ações de capacitação voltadas à promoção da autonomia, ao desenvolvimento de habilidades e à inclusão social dos usuários atendidos pelos programas, serviços e projetos socioassistenciaisMUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ · Saquarema/RJR$ 33 mil
Dispensa03/03/2026A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS SOLICITADOS VISA A REALIZAÇÃO DE EVENTO COMEMORATIVO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 09/03/2026 ÀS 15:00 HRS NO SALÃO DE EVENTO DO COLÉGIO ÊXITO, COM A FINALIDADE DE RECONHECER A IMPORTÂNCIA HISTÓRICA, SOCIAL, ECONÔMICA E CULTURAL DAS MULHERES DO MUNICÍPIO, JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BUFFET PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ DA TARDE AOS PARTICIPANTES. A REALIZAÇÃO DO EVENTO VISA: 1. PROMOVER A VALORIZAÇÃO E O RECONHECIMENTO DAS MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS; 2. FORTALECER VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS; 3. INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO SOCIAL E O PROTAGONISMO FEMININO; 4. PROPORCIONAR MOMENTO DE INTEGRAÇÃO, ACOLHIMENTO E CONFRATERNIZAÇÃO. A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR: - QUALIDADE E SEGURANÇA ALIMENTAR, CONFORME NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES; - ESTRUTURA ADEQUADA PARA PREPARO, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DOS ALIMENTOS; - VARIEDADE E APRESENTAÇÃO COMPATÍVEL COM A NATUREZA INSTITUCIONAL DO EVENTO; - ATENDIMENTO EFICIENTE AO PÚBLICO ESTIMADO. RESSALTA-SE QUE A SECRETARIA NÃO DISPÕE, EM SEU QUADRO FUNCIONAL, DE EQUIPE, ESTRUTURA FÍSICA OU INSUMOS ADEQUADOS PARA PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO EM ESCALA COMPATÍVEL COM O NÚMERO DE PARTICIPANTES PREVISTOS, O QUE INVIABILIZA A EXECUÇÃO DIRETA DO SERVIÇO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM BUFFET MOSTRA-SE MEDIDA ADEQUADA, NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURANDO A BOA EXECUÇÃO DO EVENTO E CONTRIBUINDO PARA O ÊXITO DAS AÇÕES COMEMORATIVAS ALUSIVAS AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 9 mil
Dispensa11/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica na área de Assistência Social do Município de Barra de Santa Rosa/PB, compreendendo o planejamento, acompanhamento e apoio à execução das ações, programas, projetos e serviços socioassistenciais, bem como suporte operacional e administrativo ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), Cadastro Único (CadÚnico), Programa Bolsa Família e demais programas vinculados à política municipal de assistêPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE STA.ROSA-PB · Barra de Santa Rosa/PBR$ 65 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES, SCANNERS E IMPRESSORAS) DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS UTILIZADOS PELA EQUIPE TÉCNICA DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, EM PROL DO BOM ATENDIMENTO OFERTADO AO PÚBLICO-ALVO ASSISTIDOS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 1 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE, VISANDO A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS OFERTADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SUAS, EM PROL DE INFORMAR AO PÚBLICO-ALVO PARTICIPANTE DAS AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO SCFV, VISANDO ATINGIR O MÁXIMO DO PÚBLICO ALVO PARA MELHORIA NO ATENDIMENTO DESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 500