Dispensa22/04/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 30 mil
245 resultados para "Serviço de proteção social"
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao para repasse de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260002, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202644870005, de autoria do Deputado Federal Tião Medeiros, Processo nº 71000023145/2026-74, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 200 mil
Dispensa11/05/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 25 mil
Inexigibilidade25/06/2026
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE DE ICARAÍMA, inscrita no CNPJ nº 80.613.367/0001-10, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), oriundos da Programação nº 410990620260001, referente à Emenda Parlamentar Individual nº 202637050003, de autoria do Deputado Federal Luciano Ducci, Processo nº 71000020883/2026-60, destinados à Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social SUAS, por meio da Ação 219G, Grupo de Natureza de Despesa GND 3 (Custeio) destinados à execução do Programa Ações de Habilitação e Reabilitação da Pessoa com Deficiência e Promoção de sua Integração à Vida Comunitária / Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltiplas, Pessoas Idosas e suas Famílias.
Unidade administrativa · Icaraíma/PRR$ 100 mil
Dispensa25/05/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 6 mil
Dispensa18/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 200
Inexigibilidade24/02/2026
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS COM IDADE DE 60 ANOS OU SUPERIOR, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTE E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CONFORME É PREVISTO NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP.
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 105 mil
Inexigibilidade06/02/2026
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE, NA MODALIDADE ABRIGO INSTITUCIONAL (INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS), PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS COM IDADE DE 60 ANOS OU SUPERIOR, DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTE E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, CONFORME É PREVISTO NA RESOLUÇÃO CNAS Nº 109 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009 – TIPIFICAÇÃO NACIONAL DE SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BELA VISTA-SP
SECRETARIA DA AÇÃO SOCIAL · São José da Bela Vista/SPR$ 200 mil
Dispensa31/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL VOLTADA À IMPLANTAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO PARA GESTANTES E CRIANÇAS DE 0 A 6 ANOS (SPSBD-GC), NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA.
MUNICÍPIO DE ITAJUÍPE/BA · Itajuípe/BAR$ 15 mil
Dispensa12/08/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 65 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS PARA O CRAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NO DOMICÍLIO (SPSBD-GC)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Caxambu/MGR$ 0
Inexigibilidade23/06/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026encerrado
Serviços de confecção de bolsas tipo nécessaire personalizadas para as famílias usuárias do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças (SPSBD-GC)
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS/PB · Dona Inês/PBR$ 7 mil
Dispensa29/07/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 126 mil
Dispensa07/08/2026
Aquisição de jogos de dominó em MDF para atendimento das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Acessibilidade e Inclusão, serviço da Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Social
PREFEITURA DE VERANOPOLIS · Veranópolis/RSR$ 1 mil
Dispensa06/05/2026
Serviço
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARI · Taquari/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade04/08/2026
Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/01/2026
SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO - FUNDO EMPREENDER PB. · João Pessoa/PBR$ 279 mil
Inexigibilidade29/07/2026
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e TEA- transtornos de Espectro Autista.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade29/07/2026
Estruturação da Rede de Serviços do SUAS para o Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade oferecidos pela APAE, para pessoas com deficiência, preferencialmente intelectual e múltipla e TEA- transtornos de Espectro Autista.
MUNICIPIO DE ALEGRIA/RS · Alegria/RSR$ 0
Inexigibilidade22/07/2026
Transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreende o recurso da Emenda Individual nº 40890015 – Empenho de Recurso para Estruturação dos Serviços do Suas, destinada a APAE de Palmas, classificada como custeio e repassado para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – APAE.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 150 mil
Dispensa01/07/2026
Aquisição de toalhas de banho e kits contendo itens de higiene pessoal necessários para atender a demanda de pessoas em situação de rua atendidas pelo CREAS através do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade e pela equipe de Abordagem Social, com o objetivo da continuidade dos atendimentos socioassistenciais visando a superação das situações de vulnerabilidade e risco causados pelo contexto em que vivem
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA · Amparo/SPR$ 26 mil
Inexigibilidade25/06/2026
TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil