Dispensa06/08/2026SERVIÇO DE INTERNET EMPRESARIALCompanhia Municipal de Trânsito de Cubatão · Cubatão/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade31/07/2026contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA DE DANÇA AVCA para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por P M L DOS SANTOS (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 45 mil
Dispensa28/07/2026CAPS - SERVICO DE REMOCAO E COMPANHAMENTO DE PACIENTE EM INTERNACAO INVOLUNTARIAPREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 1 mil
Dispensa27/07/2026encerradoAquisição de Passagem Aérea Junto a Companhia Credenciada (Incluindo o serviço de Agenciamento de viagens, compreendendo, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de passagem e reembolso de Passagem Aérea.) INCLUI 01 (UMA) BAGAGEM DESPACHADA ATÉ 23KG. TRECHO IDA: CUIABÁ – RIO DE JANEIRO TRECHO VOLTA: RIO DE JANEIRO - CUIABÁ DATA IDA: 18 OUT 26 DATA VOLTA: 30 OUT 2618 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA-MEX/MT · Rondonópolis/MTR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA BATUK para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 72.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL MARACRIOULA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.426.798/0001-51SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 72 mil
Inexigibilidade23/07/2026contratação de serviços artísticos da atração Companhia Carcará para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 36.000,00, representando por ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA 73039985353 (MATRIZ E FILIAIS), inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.552.330/0001-28.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 36 mil
Dispensa22/07/2026Aquisição de 01 notebook para atender aos Engenheiros ingressantes no concurso do SGB/CPRM, garantindo a infraestrutura tecnológica necessária ao desempenho de suas funções e à continuidade dos serviços institucionais.CPA-COMPANHIA DE PESQ. DE RECURSOS MINERAIS · Belém/PAR$ 25 mil
Inexigibilidade12/06/2026A finalidade deste Contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do ex combatente e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e seus dependentes inscritos na PASS, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de clínicas e prestação de serviço de reabilitação.10A. COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE · São Bento do Una/PER$ 50 mil
Inexigibilidade09/06/2026Fornecimento de água canalizada para a Agência do IBGE em Óbidos/PA, vinculada à Superintendência Estadual do Pará, SES/PA, considerando a mudança de titularidade de fornecedor, cujo serviço era prestado pela Companhia de Saneamento do Pará, COSANPA, também de forma exclusiva, para a empresa Águas do Pará, pelo prazo inicial de 12 meses.UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARA · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026Prestação de serviços de ginecologia23ª COMPANHIA DE ENG.DE COMBATE MECANIZADA · Ipameri/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade01/06/2026contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA BATUK para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 45.000,00, representando por ASSOCIACAO CULTURAL MARACRIOULA, inscrito sob CNPJ/CPF nº 05.426.798/0001-51.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 45 mil
Inexigibilidade29/05/2026contratação de serviços artísticos da atração COMPANHIA DE DANÇA REQUEBRASIL para fins de apresentação nos eventos realizados ou apoiados por esta SECMA no ano de 2026, totalizando o valor de R$ R$ 90.000,00, representando por P M L DOS SANTOS, inscrito sob CNPJ/CPF nº 45.524.496/0001-30.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECMA · São Luís/MAR$ 90 mil