Dispensa18/02/2026TRATA-SE DA AQUISIÇÃO DE 01 UND DE ANEL DE VEDAÇÃO, 01 UND DE GUARNIÇÃO, 01 UND DE GUARNIÇÃO TAMPA E DEMAIS PEÇAS DESTINADAS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO FIAT CRONOS 1.3 FLEX, PLACAS RXW4J24, QUANDO DA REVISÃO DE 20.000KM VISANDO A CONTINUIDADE DA GARANTIA DO VEÍCULO, A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC, CONFORME DOCUMENTOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 2 mil
Dispensa02/02/2026GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, A PRECISÃO E A CONFIABILIDADE DOS EQUIPAMENTOS MOD BIO 2000 E MICROSCÓPIO NIKON ECLIPSE, POR MEIO DA REVISÃO TÉCNICA DO CIRCUITO ELETRÔNICO E DOS PRISMAS, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS LABORATORIAIS, A QUALIDADE DOS EXAMES REALIZADOS E A SEGURANÇA DOS RESULTADOS EMITIDOS À POPULAÇÃOFUNDO MUN.SAÚDE DE SANTA FÉ DE GOIAS · Santa Fé de Goiás/GOR$ 3 mil
Dispensa30/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PERIÓDICA PROGRAMADA PARA O VEÍCULO FIAT STRADA FREEDON PLACA: SPV-5135, INTEGRANTE DA FROTA DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PUBLICOS EXECUTAMUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 6 mil
Dispensa24/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA AUTORIZADA PELO FABRICANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO PERIÓDICA PROGRAMADA PARA VEÍCULOS HILUX SRV DSL PLACA: SPZ9A81 E HILUX DSL PLACA: SQG7H62, INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO, VISANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EXECMUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT · Cláudia/MTR$ 10 mil
Dispensa26/02/2026Justifica se a aquisicao de pecas para servico de revisao veicular de 10.000 dez mil quilometros do veiculo Cronos Drive placa TQX6F04 petencente a Secretaria de Assistencia Social conforme recomendacao do fabricante. A revisao periodica e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo assegurando condicoes adequadas de seguranca desempenho e economia de combustivel bem como para prevenir desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos. Destaca se que o referido veiculo e utilizado diariamente no atendimento as demandas da Assistencia Social incluindo visitas domiciliares acompanhamento de familias deslocamento de equipes tecnicas e demais atividades essenciais. A manutencao preventiva contribui para evitar paralisacoes inesperadas reduzir custos com reparos corretivos e preservar a vida util do patrimonio publico. Dessa forma a realizacao da revisao de 10.000 km e medida necessaria para assegurar a continuidade eficiencia e seguranca dos servicos prestados a comunidadePREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 586
Dispensa26/02/2026Justifica se a realizacao do servico de revisao veicular de 10.000 dez mil quilometros do veiculo Cronos Drive placa TQX6F04 petencente a Secretaria de Assistencia Social conforme recomendacao do fabricante. A revisao periodica e indispensavel para garantir o pleno funcionamento do veiculo assegurando condicoes adequadas de seguranca desempenho e economia de combustivel bem como para prevenir desgastes prematuros e possiveis falhas mecanicas que possam comprometer a prestacao dos servicos. Destaca se que o referido veiculo e utilizado diariamente no atendimento as demandas da Assistencia Social incluindo visitas domiciliares acompanhamento de familias deslocamento de equipes tecnicas e demais atividades essenciais. A manutencao preventiva contribui para evitar paralisacoes inesperadas reduzir custos com reparos corretivos e preservar a vida util do patrimonio publico. Dessa forma a realizacao da revisao de 10.000 km e medida necessaria para assegurar a continuidade eficiencia e seguranca dos servicos prestados a comunidadePREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 290
Dispensa26/03/2026A Lei Federal n 13.709 2018 conhecida como Lei Geral de Protecao de Dados Pessoais LGPD estabelece normas para a protecao dos dados pessoais dos cidadaos exigindo que orgaos publicos adotem medidas para garantir seguranca privacidade e conformidade legal no tratamento dessas informacoes. A Prefeitura Municipal de Presidente Epitacio reconhece a necessidade de adequacao a LGPD e para isso busca a contratacao de servicos especializados que assegurem a conformidade de seus processos administrativos e sistemas de informacao com a legislacao vigente. Dessa forma este Termo de Referencia estabelece as condicoes para a contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de adequacao a LGPD com fornecimento de encarregado de protecao de dados pessoais o DPO incluindo diagnostico capacitacao de servidores mapeamento de dados elaboracao de normativas revisao de contratos e assessoria continua durante a vigencia do contrato que tera duracao de 12 meses. Importante frisar que todo processo e servico constante neste Termo devera ser acompanhado e gerido por equipe especialmente designada pelo contratante que devera receber todas as informacoes necessarias para permitir a fiscalizacao da execucao participando ativamente da transferencia de conhecimento. A empresa devera prestar servico pessoalmente na sede da contratante em encontros semanais previamente agendados podendo ser excepcionalmente remotas sera permitida a participacao de outros profissionais durante o processo de consultoria e treinamentos de forma remota desde que nao representem mais de 10 do tempo total estimado. 2. OBJETIVO O presente Termo tem como objetivo a contratacao de servicos especializados para implementar e adequar a estrutura organizacional da Prefeitura a LGPD e a Lei Governo Digital Lei 14.129 2021 com foco na seguranca dos dados pessoais tratados pela Administracao Publica incluindo capacitacao orientacao e elaboracao revisao de documentos. O escopo inclui DiagnPREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 46 mil
Dispensa28/05/2026Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva mensal e corretiva eventual para 01 (um) condicionador de ar do tipo Splitão, incluindo visitas mensais, revisão anual, atendimentos emergenciais, emissão de ART e execução dos serviços conforme Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), para execução no regime de empreitada por preço global, em conformidade com este contrato, seus anexos e com a proposta apresentada.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 5 mil
Dispensa06/08/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO/ REVISÃO DE 500 HORAS DO TRATOR ESTEIRA D4 CATERPILAR, PARA CONTINUAR EM GARANTIA DE FABRICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 FILTRO DE AR, 01 FILTRO DE AR-CONDICIONADO, 01 FILTRO DE ÓLEO, 01 FLUIDO DOT 4, 01 FILTRO DE COMBUSTÍVEL, 05 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR 0W30, 02 LITROS DE ÓLEO DE CÂMBIO 75W80, 01 CORREIA DO ALTERNADOR, COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, DESTINADOS AO VEÍCULO PEUGEOT EXPERT PLACA RDW-2C66, UTILIZADO NO TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 277.000 KM. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REVISÃO MECÂNICA ABRANGENTE, VISANDO GARANTIR A SEGURANÇA, A CONFIABILIDADE E O ADEQUADO DESEMPENHO DO VEÍCULO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de revisão da viatura da Polícia Militar, modelo Mitsubishi L200, placa SYZ0A69, com o objetivo de assegurar a plena operacionalidade e manutenção preventiva do veículo, garantindo a continuidade dos serviços de segurança pública, com execução imediata, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS - MG · Botelhos/MGR$ 3 mil
Dispensa31/07/2026REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA M.B. SPRINTER RXX 4E95, UTILIZADA NO TRANSPORTE FORA DO DOMICÍLIO (TFD), COM 162.722 KM, COMPREENDENDO A SUBSTITUIÇÃO DE 11 LITROS DE ÓLEO DO MOTOR E 01 FILTRO DE ÓLEO, EM REVISÃO PROGRAMADA APÓS A REFORMA COMPLETA DO MOTOR, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A CONFIABILIDADE MECÂNICA E A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 1 mil