Dispensa17/08/2026encerradopara o serviço de proteção radiológica para a UPA em atendimento às exigências legais e regulamentares aos serviços de radiodiagnóstico médico, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo justificativa e informações apresentadas no Termo de Referência e Memorando nº 391/26 - assinado pela Diretora, Superintendente e a Sra. Secretária da pastaFundo Municipal de Saúde · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Dispensa05/08/2026encerradoSERVIÇO DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA PARA A UPA EM ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E REGULAMENTARES AOS SERVIÇOS DE RADIODIAGNÓSTICO MÉDICOPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO - PR · Campo Largo/PRR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026encerradoRef.: Aquisição de lonas para instalação em estruturas de ferro existentes para utilização pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços para proteção dos servidores na realização das atividades operacionais.SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS · São João do Sul/SCR$ 11 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de serviços de Proteção Radiológica Pessoal (monitoração individual externa de radiações gama e X) dos servidores do Serviço Odontológico da Coordenadoria de Atenção à Saúde pelo período de vinte seis meses (26) meses (01/11/2026 a 31/12/2028).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 4 mil
Inexigibilidade25/06/2026TERMO DE FOMENTO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA APMI, DESTINADOS A GARANTIR A CONTINUIDADE E QUALIFICAÇÃO DO SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL POR MEIO DO CUSTEIO DE INSUMOS ESSENCIAIS AO ATENDIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO E PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 500 mil
Inexigibilidade25/06/2026Repasse de recursos financeiros no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância APMI, destinados a garantir a continuidade e qualificação do Serviços de Proteção Social Especial por meio do custeio de insumos essenciais ao atendimento, conforme Plano de Trabalho aprovado e parte integrante deste instrumento.Gabinete do Secretario Municipal de Assistencia Social · Itaperuçu/PRR$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026SOLICITA CONTRATAÇÃO DA CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MINEIROS-GO (CDL), INSCRITA NO CNPJ 00.079.012/0001-53, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO AO BANCO DE DADOS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL), DESTINADO À REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS CONSUMIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO ? SAAE, BEM COMO AO REGISTRO DE INADIMPLÊNCIA DOS CONSUMIDORES QUE POSSUAM DÉBITOS PASSÍVEIS DE NEGATIVAÇÃO, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.SAAE · Mineiros/GOR$ 13 mil
Inexigibilidade27/03/2026CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA, NA MODALIDADE PRESENCIAL, DESTINADA A MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSETORIAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, PROFISSIONAIS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL E DEMAIS ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO E CONSELHEIROS TUTELARES, COM FOCO NA ATUAÇÃO NO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO NA ARTICULAÇÃO COM A REDE DE ATENDIMENTO, COM ÊNFASE NA INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 9 mil
Dispensa25/05/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (LENÇOL, FRONHA, TOALHA E ENYTRE OUTROS) PARA UTILIZAÇÃO EM ABRIGOS TEMPORÁRIOS E PARA SUPRIR A DEMANDA DAS FAMÍLIAS E POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, DIANTE DAS BAIXAS TEMPERATURAS OCASIONADAS PELA FRENTE FRIA QUE ATINGE A REGIÃO, VISANDO ASSEGURAR MELHORES CONDIÇÕES DE PROTEÇÃO, CONFORTO TÉRMICO E BEM ESTAR PARA AS FAMÓLIAS ATENDIDAS, PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCO DECORRENTES DO FRIO.Serviços de Proteção Social Especial Média e Alta · Timbó/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade22/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680
Dispensa10/02/2026SERVIÇOSSECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade22/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680
Inexigibilidade22/06/2026Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de INTÉRPRETE DE LIBRAS para atuar no Evento Encontro Regional Sudeste sobre o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças de 0 a 6 anos (SPSBD-GC) ¿ Demanda CASA CIVIL desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 680