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216 resultados para "Serviços disponibilização de normas"

Inexigibilidade20/03/2026

A presente demanda visa a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção, atualização, compilação, consolidação, versionamento e publicação on-line dos atos oficiais do Município de Carazinho/RS, abrangendo Leis Municipais, Decretos Municipais, Lei Orgânica Municipal, Emendas à Lei Orgânica e Leis Complementares. A contratação é necessária para garantir a organização, atualização e disponibilização da legislação municipal em plataforma digital especializada, assegurando maior transparência, facilidade de acesso às normas e segurança jurídica para cidadãos, servidores e órgãos de controle. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista que o sistema Portais de Legislações Inteligentes CESPRO é solução tecnológica de propriedade intelectual exclusiva da empresa CESPRO Processamento de Dados Ltda., inexistindo fornecedor alternativo que disponibilize a mesma solução. O valor proposto encontra-se compatível com os preços praticados em contratações similares realizadas por outros municípios, demonstrando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 3 mil
Dispensa08/04/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 12 mil
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários, com disponibilização de recursos físicos e digitais para a gestão dos recursos financeiros, gestão de pagamentos aos fornecedores/prestadores de serviços nas modalidades disponíveis no sistema bancário (Boleto, PIX, TED, ou outros(s) que possam substitui-los e agregar mais vantajosidade), bem como a arrecadação de tributos e pagamento de servidores, preservando a segurança dos dados e transações de acordo com normas do BC

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa13/04/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 6 mil
Dispensa05/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários, com disponibilização de recursos físicos e digitais para a gestão dos recursos financeiros, gestão de pagamentos aos fornecedores/prestadores de serviços nas modalidades disponíveis no sistema bancário (Boleto, PIX, TED, ou outros(s) que possam substitui-los e agregar mais vantajosidade), bem como a arrecadação de tributos e pagamento de servidores, preservando a segurança dos dados e transações de acordo com normas do BC

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 4 mil
Dispensa29/04/2026encerrado

SERVIÇOS

FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/01/2026

O presente termo tem por objetivo a prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento, gerenciamento, publicação e atualização do conjunto de atos normativos do Município de Forquilhinha, abrangendo Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias e decretos, com disponibilização do acervo legislativo municipal em plataforma eletrônica certificada, destinada à pesquisa, consulta e acompanhamento da legislação vigente, de modo a assegurar a organização, padronização, atualização contínua e acesso eficiente às normas oficiais, atendendo às necessidades da Prefeitura Municipal de Forquilhinha e de suas Secretarias.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUILHINHA - SC · Forquilhinha/SCR$ 35 mil
Dispensa23/07/2026

Aquisição de cadeiras de escritório ergonômicas, Referente a Emenda Impositiva N° 03/2025 - Item 01, da Vereadora Lilian Ferreira Graças Santos e da Emenda Impositiva N° 09/2025 - Item 01, do Vereador Carlos Ednilson Geraldo Da Silva com recursos provenientes de Emenda Impositiva, As cadeiras deverão possuir regulagem de altura, encosto ergonômico, apoio para os braços (quando aplicável), base giratória com rodízios e demais especificações em conformidade com as normas aplicáveis. A contratação tem por finalidade proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e colaboradores, por meio da substituição ou disponibilização de cadeiras ergonômicas adequadas às atividades desempenhadas. A aquisição contribuirá para a melhoria da ergonomia dos postos de trabalho, promovendo maior conforto, segurança e bem-estar durante a jornada de trabalho, além de favorecer a produtividade e a qualidade dos serviços prestados. A utilização dos recursos oriundos de Emenda Impositiva permitirá atender à necessidade de modernização do mobiliário, em conformidade com o planejamento da Administração Pública. AÇÃO: EMENDA IMPOSITIVA PARLAMENTAR ELEMENTO: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - FICHA 282 FONTE - 102

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE FMS · São João d'Aliança/GOR$ 16 mil
Inexigibilidade13/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 250
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 29 mil
Dispensa05/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS DE ALIMENTAÇÃO, COMPREENDENDO PREPARO, ORGANIZAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, MONTAGEM, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E ATENDIMENTO DE REFEIÇÕES DURANTE O ENCONTRO DE CARREIROS, A SER REALIZADO NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE CARVALHÓPOLIS/MG, COM EXECUÇÃO POR ITENS CONFORME CARDÁPIO E DEMANDA DO EVENTO, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA COMPATÍVEL, SENDO OS INSUMOS FORNECIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS VIGENTES

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOPOLIS · Carvalhópolis/MGR$ 8 mil
Dispensa26/06/2026

Prestação de serviços especializados para organização, coordenação técnica e arbitragem do Campeonato Municipal de Voleibol Adulto do Município, compreendendo a realização de congresso técnico, elaboração e aplicação do regulamento da competição, organização da tabela e calendário de jogos, controle de estatísticas, aplicação das normas disciplinares previstas no regulamento, arbitragem das partidas, acompanhamento técnico das rodadas e demais atividades necessárias ao regular desenvolvimento da competição, estimada em 16 (dezesseis) jogos, mediante disponibilização de profissionais técnicos devidamente registrados no CREF e equipe de arbitragem qualificada.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 6 mil
Dispensa14/05/2026

SERVIÇOS

MUNICIPIO DE ENCANTADO · Encantado/RSR$ 3 mil
Dispensa25/06/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 550
Dispensa13/05/2026

REF: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, EM AMBIENTE 100% WEB (SAAS – SOFTWARE AS A SERVICE), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS, EVOLUTIVAS E ADAPTATIVAS, BEM COMO INTEGRAÇÃO COM OS SISTEMAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EM ESPECIAL O E-SUS PEC, CONTEMPLANDO SOLUÇÕES PARA ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, REGULAÇÃO, PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, GESTÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR, CONTROLE DE ESTOQUE, LABORATÓRIO, PAINÉIS DE ATENDIMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS AO GESTOR PÚBLICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS, DIRETRIZES DO SUS E EXIGÊNCIAS DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD), CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA O SETOR PÚBLICO, COM FOCO EM APRIMORAR A GESTÃO DE SAÚDE MUNICIPAL, FORTALECER RESULTADOS E GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS E PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. ÈM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTALINA.

FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pontalina/GOR$ 62 mil
Dispensa24/07/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos relacionados à avaliação de fatores de risco psicossocial no ambiente de trabalho, em atendimento às exigências da Norma Regulamentadora nº 01 - NR-01 e disposições correlatas da NR-17, contemplando aplicação de instrumentos técnicos de avaliação aos servidores, levantamento e análise dos fatores de risco psicossocial, processamento e análise técnica dos dados coletados, realização de Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, emissão de relatório técnico conclusivo com recomendações preventivas e disponibilização de informações técnicas destinadas a subsidiar a atualização do PGR/GRO da Câmara Municipal.

CÂMARA MUNICIPAL · Garopaba/SCR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos detrânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo operíodo de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potênciacompatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. Aempresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais derecreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o públicoestimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamentedefinido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, no dia 12 de junho de 2026 após o Tradicional desfile Cívico em comemoração ao Dia do Município de Domingos Martins. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandoserigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todosos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 5 mil
Dispensa21/01/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 6 mil
Dispensa27/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recreação itinerante, mediante disponibilização de veículo tipo Carreta da Alegria, consistente em ônibus ou carreta adaptada, com capacidade mínima para 100 cem passageiros sentados, devidamente regularizado perante os órgãos de trânsito competentes, com documentação em dia, licenciamento válido, seguro obrigatório e seguro de responsabilidade civil para cobertura de danos materiais e pessoais a terceiros e aos usuários durante todo o período de execução contratual. O veículo deverá estar em perfeito estado de conservação, funcionamento e higiene, contendo poltronas fixas e seguras, cintos de segurança em conformidade com a legislação vigente, estrutura reforçada, iluminação interna e externa adequada, sistema de sonorização profissional com potência compatível com a atividade recreativa, gerador próprio ou sistema elétrico compatível e seguro, bem como atender integralmente às normas do Código de Trânsito Brasileiro e demais regulamentações aplicáveis. A empresa contratada deverá disponibilizar motorista devidamente habilitado na categoria correspondente ao veículo, com experiência comprovada, além de equipe de apoio composta por, no mínimo, profissionais de recreaçãoanimadores caracterizados para atividades lúdicas e interação com o público infantil e familiar, bem como equipe de segurança em quantidade compatível com a capacidade do veículo e com o público estimado, garantindo a integridade física dos participantes durante embarque, trajeto e desembarque. O serviço deverá ser prestado de forma itinerante nas vias públicas do Município, em roteiro previamente definido pela Administração, com duração de 04 quatro horas por dia, ao sábado dia 04 quatro e domingo dia 05 cinco de abril de 2026. Com embarque e desembarque gratuito da população, observandose rigorosamente as normas de segurança, acessibilidade, proteção à criança e ao adolescente, controle de lotação máxima e demais exigências legais pertinentes, sendo de inteira responsabilidade da contratada todos os encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais e operacionais decorrentes da execução do serviço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 10 mil
Dispensa10/02/2026

SERVIÇOS

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUARIA E DA PESCA · João Pessoa/PBR$ 62 mil
Inexigibilidade14/05/2026246 dias

credenciamento de pessoas jurídicas para disponibilização de profissionais médicos especializados em ultrassonografia, devidamente habilitados e registrados no Conselho Regional de Medicina, para a prestação de serviços de realização e emissão de laudos de exames de ultrassonografia no âmbito do Hospital Municipal de Araruna, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Os serviços compreenderão a execução dos exames de ultrassonografia e a elaboração dos respectivos laudos médicos, utilizando os equipamentos e a estrutura física disponibilizados pelo Município, observadas as especificações técnicas, os protocolos assistenciais e as normas do Ministério da Saúde, do Conselho Federal de Medicina e demais disposições legais aplicáveis.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 350 mil
Inexigibilidade20/02/2026

SERVIÇOS

Município de Tupandi · Tupandi/RSR$ 4 mil
Dispensa13/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis e equipamentos de entretenimento, compreendendo piscina de bolinhas, tobogã inflável, futebol de sabão, cama elástica (pula-pula), touro mecânico e outros equipamentos similares, destinados à realização de evento recreativo. A contratação deverá incluir, sem custos adicionais para o Município, o transporte, entrega, montagem, instalação, desmontagem e retirada dos equipamentos, bem como a disponibilização de monitores devidamente capacitados para operação, acompanhamento e orientação dos usuários, manutenção e assistência durante todo o período de realização do evento, além de alimentação da equipe de apoio, observadas as normas de segurança aplicáveis e as condições estabelecidas pela Administração. proc. 1854/2026/SEMAS

MUNICÍPIO DE CORUMBIARA/RO · Corumbiara/ROR$ 19 mil
Dispensa20/02/2026

SERVIÇOS

P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 4 mil