Dispensa27/05/2026REFERENTE AO SERVICO DE IMPRESSAO DE BLOCOS DE TRABALHO DE MAQUINAS EM SERVICOS EM PROPRIEDADES DE PRODUTORES RURAIS.PREFEITURA MUNICIPAL DE IPE · Ipê/RSR$ 2 mil
Dispensa22/05/2026Gestão financeira e administrativa do projeto Extensão e Prestação de Serviço em Culturas Anuais Produtoras de GrãosUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 976 mil
Dispensa20/05/2026Contratação da empresa Eduardo Messias dos Santos Amaral ME (Bom humor Produtora e Prestadora de Serviços) para realização de apresentação teatral do projeto "Café com Bom Humor".SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL · São Miguel Arcanjo/SPR$ 8 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação através de inexigibilidade da empresa Eduardo Messias dos Santos Amaral ME (Bom Humor Produtora e Prestadora de Serviços), do grupo de teatro - Bom Humor - espetáculo teatral educativo voltado à conscientização e prevenção do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes para se apresentarem no evento maio laranja, conforme condições e especificações deste Termo de Referência.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AGUA CLARA · Água Clara/MSR$ 11 mil
Inexigibilidade11/03/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CORONEL MOREIRA, Nº 368, TÉRREO, CENTRO, CIPOTÂNEA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPOTÂNEA, BEM COMO AO APOIO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONVENIADOS DISPONIBILIZADOS AO PRODUTOR RURAL.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 10 mil
Dispensa23/07/2026Contratação dos serviços de assessoria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE/SC, por meio do Programa SEBRAETEC, visando garantir ao público-alvo definido (Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, Microempreendedores Individuais, Artesãos e Produtores Rurais) o acesso a serviços tecnológicos especializados para inovação, promovendo a melhoria de processos, produtos e serviços ou a introdução de inovações nas empresas e mercados do Município de Jaraguá do Sul, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência e demais anexos.Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 108 mil
Dispensa02/03/2026Contratação de empresa para serviços de mão de obra para o conserto da Escavadeira Hidráulica JCB JS130 pertencente à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente utilizada para Abertura e Manutenção de Estradas Rurais, Drenagem e Conservação de Solo, Apoio ao Produtor Rural, Movimentação de Terra, Serviços Ambientais e Apoio em Situações emergenciais.PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA · Dona Francisca/RSR$ 10 mil
Dispensa28/07/2026Justifica se a contratacao de servico especializado para preenchimento com solda e torneamento do cubo da roda do trator agricola Massey Ferguson 7140 em razao do desgaste apresentado pela peca comprometendo o desempenho a seguranca e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria. O referido trator e utilizado diariamente na execucao de servicos essenciais de apoio aos produtores rurais tais como rocado com rocadeira dupla preparo do solo para os cultivos de verao alem de outras atividades relacionadas ao atendimento das demandas do setor agricola do municipio. Dessa forma a realizacao do reparo e indispensavel para restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento do equipamento garantindo a continuidade a eficiencia e a seguranca na prestacao dos servicos publicos evitando a paralisacao das atividades e maiores custos decorrentes do agravamento do desgaste da peca.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 780
Inexigibilidade12/02/2026Contratação do serviço de assistência técnica e de extensão rural, a serem executados pela CONTRATADA para o CONTRATANTE, conforme as ações realizadas e os elementos característicos descritos no Plano Anual de Trabalho (PAT) anexo. § 1º. Para os fins do caput, considera-se: a) ATER: assistência técnica e extensão rural (ATER) como sendo o serviço de educação não formal, de caráter continuado, no meio rural, que promove processos de gestão, produção, beneficiamento e comercialização das atividades e dos serviços agropecuários e não agropecuários, inclusive das atividades agroextrativistas, florestais e artesanais, conforme inciso I do art. 2º da Lei federal nº 12.188, de 2010; b) Plano Anual de Trabalho (PAT): é a estratégia planejada, em conjunto com as lideranças municipais, para a atuação da EPAGRI no Município contratante. Desse modo, as atividades de ATER efetivamente executadas pela EPAGRI, ao longo da vigência da contratação, poderão sofrer alterações, conforme situações adversas à execução planejada (p. ex. nova política pública a ser executada, situações emergenciais climáticas etc.), sem prejudicar o atendimento das demandas dos produtores rurais e/ou pescadores. Os serviços efetivamente prestados pela EPAGRI não são limitados ao Plano de Anual de Trabalho. § 2º. São anexos a este instrumento e vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: a) o Termo de Referência que embasou a contratação; b) a autorização de contratação direta; c) a proposta da EPAGRI; e d) o Plano Anual de Trabalho.DIVISÃO DE AGRICULTURA · Chapadão do Lageado/SCR$ 40 mil
Dispensa30/07/2026A presente aquisicao de materiais e pecas destina se a manutencao corretiva do trator Massey Ferguson 299 equipamento pertencente a frota municipal e amplamente utilizado no atendimento das demandas dos produtores rurais do municipio. O referido trator desempenha papel fundamental na execucao de servicos de apoio ao setor agropecuario tais como preparo de solo transporte de implementos e demais atividades que contribuem para o fortalecimento da producao rural. Em razao do uso continuo e das condicoes severas de operacao ocorre o desgaste natural de componentes mecanicos tornando necessaria a substituicao de pecas para garantir o pleno funcionamento do equipamento. A aquisicao dos materiais e pecas visa restabelecer as condicoes adequadas de operacao do trator assegurando maior confiabilidade seguranca e eficiencia na prestacao dos servicos publicos evitando paralisacoes que possam comprometer o atendimento aos produtores rurais e gerar prejuizos as atividades agricolas especialmente nos periodos de maior demanda. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e justificada tendo em vista a importancia da manutencao da frota municipal em condicoes adequadas de uso garantindo a continuidade dos servicos prestados pela Administracao Publica observando os principios da eficiencia economicidade e continuidade do servico publico.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa18/06/2026Contratação de empresa ou produtora especializada para prestação de serviços técnico-profissional Voltados à organização, execução e promoção do evento junino “35º Tradicional São Pedro de Riacho da Cruz/RN”, que ocorrerá entre os dias 26 e 27 de junho de 2026, abrangendo planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento de decoração, divulgação e publicidade do evento, coordenação técnica e logística geral de eventoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 58 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de empresa ou produtora especializada para prestação de serviços técnico-profissionais voltados à organização, execução e promoção do evento " Festival Rock Motors -2ª edição", que ocorrerá no dia 05 de julho de 2026, na cidade de Taciba/SP, abrangendo contratação de bandas e atrações musicais, promoção divulgação e publicidade do evento, coordenação técnica e logística geral do evento.SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO · Taciba/SPR$ 49 mil
Inexigibilidade15/05/2026CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA POR INEXIGILIBILIDADE DE LICITAÇÃO DA BANDA SELA RASGADA ATRAVES DA RB EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS , PARA 2º FESTA DO PRODUTOR RURAL EM BRAÇO DO RIO , A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA BARRA · Conceição da Barra/ESR$ 70 mil
Dispensa09/03/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BOMBA HIDRÁULICA PARA TRATOR VALTRA BH 194 ANO 2022 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. O REFERIDO EQUIPAMENTO É AMPLAMENTE UTILIZADO NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO, TAIS COMO PREPARO DE SOLO, MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS, TRANSPORTE DE INSUMOS E DEMAIS ATIVIDADES QUE CONTRIBUEM DIRETAMENTE PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA LOCAL. ATUALMENTE, O TRATOR ENCONTRA-SE COM SUA BOMBA HIDRÁULICA COMPROMETIDA DEVIDO AO DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTINUO DO EQUIPAMENTO. TAL SITUAÇÃO COMPROMETE O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA HIDRÁULICO, IMPOSSIBILITANDO A UTILIZAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E REDUZINDO SIGNIFICATIVAMENTE A EFICIÊNCIA DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELA SECRETARIA.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de Produtora Artística para Prestação de Serviços de organização, agenciamento, curadoria e produção de apresentações para os eventos / projetos da Secretaria de Estado do Entorno do Distrito Federal.SECRETARIA DE ESTADO DO ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do cantor PETTY, para apresentação de show artístico musical no FESTA DE IEMANJÁ 2026 em Itaparica-Ba, por meio da produtora DK PRODUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 49.599.869/0001-93.MUNICIPIO DE ITAPARICA/BA · Itaparica/BAR$ 100 mil
Dispensa26/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DESMONTAGEM, MONTAGEM E FORNECIMENTO DE DISCOS AGRÍCOLAS NO TAMANHO Nº 24 E N° 28, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DO TIPO GRADE ARADORA, PERTENCENTES À SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ZONA RURAL, ESPECIALMENTE NO ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS E NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO AO SETOR AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E DISPONIBILIDADE OPERACIONAL DOS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.SECRETARIA DE AGRICULTURA · Moiporá/GOR$ 6 mil
Dispensa19/06/2026A presente aquisicao de correia para o trator Massey Ferguson 299 justifica se pela necessidade de manter o equipamento em plenas condicoes de funcionamento garantindo a continuidade das atividades agricolas desenvolvidas em atendimento aos produtores rurais. O referido trator e amplamente utilizado em servicos de rocada de areas rurais preparo e manutencao de lavouras colheita de milho transporte de implementos e demais operacoes essenciais ao desenvolvimento das atividades agropecuarias da regiao. A correia atualmente instalada apresenta desgaste decorrente do uso continuo comprometendo o desempenho do equipamento e aumentando o risco de falhas mecanicas e interrupcoes dos servicos. A substituicao da peca e necessaria para assegurar a eficiencia operacional do trator evitar paradas nao programadas reduzir custos com manutencoes corretivas e garantir a seguranca durante a execucao dos trabalhos. Alem disso a manutencao preventiva contribui para a preservacao da vida util do equipamento e para o atendimento adequado das demandas dos produtores rurais especialmente em periodos criticos das atividades agricolas. Dessa forma a aquisicao da correia mostra se indispensavel para garantir a continuidade dos servicos prestados a eficiencia das operacoes mecanizadas e o suporte as atividades produtivas do meio rural.PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 220
Inexigibilidade11/08/2026Projeto ““HARMONIA SONORA II” que trata de pagamento de cachê para os artistas: Cantor Juliano Goiano, Cantor Swing do Panda, Cantor Lohanzinho, Cantor Juninho Farra, Banda Rock On, Cantora Aline Araujo, Cantor Allan Flecha, De La Paz , que será realizado pela produtora, SOLUCIONE COMERCIO DE LIVROS E SERVIÇOS LTDA, evento será realizado nos dias 13 e 14/02/2026 nos horários de 17h ás 01h espaços do Praça Waldemar Henrique o, localizado à Av. Marechal Hermes – Umarizal e no Portal da Amazonia, Localizado na Orla de Belém- Jurunas, Belém- Pa.FCP · Belém/PAR$ 300 mil
Inexigibilidade30/06/2026Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para a prestação dos serviços de apresentação cultural A Páscoa em Música, da Academia Musical, durante o evento denominado Páscoa das Rosas 2026, que acontecerá no Largo no Museu Municipal, no dia 21/03/2026, das 18:00 horas às 19:00 horas, de acordo com o Decreto Municipal n. 9665/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 243/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO · Sapiranga/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade19/06/2026Contratação da produtora musical TAMY PRODUÇÕES ARTISTICAS E SERVIÇOS LTDA responsável pela Banda FORRÓ BOM TODO para o evento SÃO JOÃO À VERA 2026 no Município de Vera Cruz/BaSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE- SECULTE · Vera Cruz/BAR$ 27 mil
Inexigibilidade09/05/2026Contratação de SIMONE BONISCH OLSEN para prestação de serviços artísticos consistentes na atuação como Produtora Cultural, incumbida pela organização da circulação, abrangendo as etapas de pré-produção, produção e pós-produção do espetáculo GAG Uma livre adaptação de Heinrich von Kleist sobre o Teatro de Marionetes, durante a execução do projeto Caminhos da ArteCCTG - Centro Cultural Teatro Guaira · Curitiba/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade08/05/2026Servico de manutencao de sistema de ar condicionado de trator Valtra modelo BM125i patrimonio n 06147 a fim de viabilizar sua utilizacao na prestacao de servicos pela Secretaria de Agricultura aos produtores rurais municipes.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade08/05/2026Servico de 01 conserto de pneu de ensiladeira Marca Nogueira modelo FTN1600 patrimonio n 10086 a fim de viabilizar sua utilizacao na prestacao de servicos pela Secretaria de Agricultura aos produtores rurais municipes.EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 52
Inexigibilidade28/04/2026Contratação de empresa na condição de produtora exclusiva para a prestação dos serviços de apresentação artística do comediante Eduardo Stall o Enfermeiro Sincero, para evento promovido pelo NUMESC de Sapiranga/RS, no dia 16 de junho de 2026, com duração de uma hora, com tema "Vivências na enfermagem e no serviço de saúde". Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 396/2026.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Sapiranga/RSR$ 8 mil