Dispensa25/02/2026encerradoGÊNERO DE ALIMENTAÇÃO MERENDA ESCOLAREEFM ASSIS BEZERRA · Quixeramobim/CER$ 43 mil
Dispensa16/04/2026Aquisição de gêneros estocáveis para atender a demanda do setor de Alimentação Escolar.Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação EscolarEEM LICEU DE SÃO BENEDITO DR JOÃO ALMIR DE FREITAS BRANDÃO · São Benedito/CER$ 29 mil
Dispensa13/04/2026Contratacao Emergencial de Empresa Especializada para Prestacao de Servico de Conexao a Internet visando atender as necessidades do Setor de Almoxarifado Setor da Alimentacao Escolar Nucleo de Apoio Psicopedagogico Inclusivo Garagem do Transporte Escolar e Conselho Municipal de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Dom Pedrito/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade01/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR MANOEL DO NORTE, Nº 333, BAIRRO NOVA ESPERANÇA, JEQUITINHONHA/MG PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - SEMAE DO MUNICÍPIO DE JEQUITINHONHA/MG, CONSOANTES AS ESPECIFICAÇÕES, CARACTERÍSTICAS E LAUDOS DE VISTORIA, FOTOGRÁFICO E DE AVALIAÇÃO ACOSTADO AOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUPRACITADOFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Jequitinhonha/MGR$ 19 mil
Dispensa03/03/2026encerradoGENEROS DE ALIMENTAÇÃO - MERENDA ESCOLAREEM PROFESSORA MARIA EDILCE DIAS FERNANDES · Ibicuitinga/CER$ 28 mil
Dispensa19/03/2026Aquisição de gêneros estocáveis para atender a demanda do setor de Alimentação Escolar.Prefeitura Municipal de Iracemápolis · Iracemápolis/SPR$ 2 mil
Dispensa11/03/2026encerradoCHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS, LEGUMES, VERDURAS E DERIVADOS LÁCTEOS, PRODUTOS FRESCOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA · Itaporanga/SPR$ 318 mil
Dispensa03/03/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS E DERIVADOS DO LEITE) DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.Setor de Compras e Licitações · Brazópolis/MGR$ 431 mil
Dispensa23/02/2026Aquisição de itens de isolamento térmico, estrutura, refrigeração e componentes elétricos, para a montagem de câmara fria, a ser utilizada pelo Setor de Alimentação Escolar deste município.PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENTE FEIJO - SP · Regente Feijó/SPR$ 65 mil
Inexigibilidade27/01/2026Locação de imóvel urbano, situado na rua Presidente Vargas, nº 33, bairro Santa Luzia No Município De Novo Progresso ? PA, atualmente utilizado como sede do setor da alimentação escolar, destinado a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Novo Progresso ? PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 180 mil
Inexigibilidade20/01/2026Locação de um prédio, situado na Avenida Perimetral, nº 158, Centro, destinado ao funcionamento do Setor de Alimentação Escolar, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Quixelô/CEPREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ - CE · Quixelô/CER$ 24 mil
Inexigibilidade13/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO " SEMAE - SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ". IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA C, QUADRA 09, LOTE 21, SETOR LTAGUAÍ, NA CIDADE DE CALDAS NOVAS- GO; CEP: 75 682-096, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VALOR MENSAL DE R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) E TOTAL PARA 12 MESES DE R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 48 mil
Dispensa13/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CAIXAS PLÁSTICAS FECHADAS, COM CAPACIDADE APROXIMADA DE 45 LITROS, DESTINADAS AO ARMAZENAMENTO DE CARNES EM CÂMARA FRIA DO SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALENTE/BA.Prefeitura Municipal de Valente · Valente/BAR$ 14 mil
Dispensa14/04/2026AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS E BATERIAS PARA O SETOR DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JAHU (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA)PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 3 mil
Dispensa06/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INFORMATIZADA INTEGRADA EM PLATAFORMA WEB, NO MODELO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), DESTINADA À GESTÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR.PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 15 mil
Dispensa18/03/2026Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o ano de 2026.SETOR DE COMPRAS, PATRIMÔNIO E PROTOCOLO · Ilicínea/MGR$ 458 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Produtores Rurais, para alimentação das Escolas Municipais, conforme previsto pela legislação.Setor de Compras · Minas do Leão/RSR$ 78 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TROCA E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP (GÁS DE COZINHA), SEM FORNECIMENTO OU AQUISIÇÃO DE VASILHAMES, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES, CRECHES, COZINHAS E DEMAIS SETORES VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS, DE SEGURANÇA E A LEGISLAÇÃO VIGENTEFUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME · Nova Olinda/TOR$ 61 mil
Dispensa09/02/2026encerradoAquisição de gênero alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.Setor de Compras · Rio Novo/MGR$ 154 mil
Dispensa28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG (P13) E DE VASILHAMES DE GÁS P13, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOCAJUBA/PA, VISANDO GARANTIR O PREPARO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO DAS UNIDADES DE ENSINO E DOS DEMAIS SETORES ADMINISTRATIVOS VINCULADOS À SECRETARIAPREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA · Mocajuba/PAR$ 63 mil
Dispensa10/06/2026Aquisição de gêneros alimentícios, para completar o cardápio atual vigente da alimentação escolar de todas as escolas do sistema municipal de ensino e suprir o aporte nutricional proteico necessário dos alunos.Setor de Compras · Minas do Leão/RSR$ 5 mil
Dispensa04/02/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestar servicos de consultoria junto aos servicos gerais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado oferecer assessoria tecnica continuada as cozinhas escolares e equipes de servicos gerais escolares abrangendo praticas de higiene manipulacao de alimentos e seguranca do trabalho com base nas norma vigentes da Anvisa RDC n 216 2004 atualizacoes correlatas e nas Normas Regulamentares NRs aplicaveis ao setor. O servicos propoe nao apenas o cumprimento das exigencias legais mas a formacao de uma cultura de seguranca cuidado e eficiencia fortalecendo a integracao entre gestao nutricionista e colaboradores. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos promovendo formacao tecnica continua e estruturada para as equipes de alimentacao e higienizacao das escolas municipais fortalecendo o compromisso central da gestao publica garantir a seguranca a saude e o bem estar das criancas e adolescentes atendidos pela rede. A proposta esta fundamentada em normas essenciais da seguranca alimentar e da seguranca do trabalho alinhando se as diretrizes da RDC 216 2004 RDC 52 2014 portarias 1224 2014 e 799 2023 da SES RS bem como aos principios de educacao continuada prevencao e gerenciamento de riscos previstos na NR 1. Dessa forma o programa atende as recomendacoes de capacitacao anual estabelecidas em legislacao estaduais e oferece ao municipio uma solucao pratica rastreavel e de facil implementacao que eleva a qualidade das praticas operacionais e fortalece a protecao integral dos estudantes da rede municipal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa04/08/2026O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa08/06/2026REF. SETOR REQUISITANTE: GESTAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO GENEROS DE ALIMENTAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PREPARO E FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CRIXAS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME · Crixás/GOR$ 194 mil