Dispensa27/01/2026encerradoSOLICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COLETESSECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA · Aracaju/SER$ 0
Inexigibilidade31/07/2026SOLICITAÇÃO DE COMPRAS/LIVROS CHIQUINHO ALÉM MARSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 222 mil
Dispensa22/06/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FECHADURAS ELETRÕNICAS.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · Aracaju/SER$ 7 mil
Dispensa19/06/2026Custeio dos honorários de docente que ministrará a aula inaugural intitulada “Fundamentos Teóricos”, a realizar-se no dia 22/06/2026, integrante do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias, conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do SulMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa16/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA DE SHOWS – PAVILHÃO AUTOPORTANTE 14X52M, EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO P30, DESTINADA À REALIZAÇÃO DA 3ª MOSTRA MUNICIPAL DA NOVILHA, NOS DIAS 17, 18 E 19 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS/SC, COM RECURSOS PROVENIENTES DA SOLICITAÇÃO Nº SAPE 404/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DE SANTA CATARINA – SEAPEC, NOS TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO.PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 52 mil
Dispensa29/05/2026encerradoprestação de serviços técnicos de engenharia, destinados à elaboração de levantamentos, estudos, projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais documentos técnicos necessários à instrução e continuidade da análise da solicitação de apoio financeiro junto a Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce – SERD, visando à execução de pavimentação do pátio da CEASA Noroeste, administrada pelo Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros – COINTER.COINTER · Colatina/ESR$ 27 mil
Dispensa27/05/2026palestras "Perícias Psicológicas nas ações de família" a realizar-se no dia 27/05/2026, às 09h (carga horária 02 horas), integrante do Curso "Novas Perspectivas do Direito Civil", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMPMINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Dispensa10/04/2026Custeio de honorários em favor das docentes Luiza Maria Soares Barros e Alcione Ribeiro Dias, que ministrarão o Curso EaD "Primeiros Socorros Psicológicos", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP,MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 2 (DOIS) SHOWS ARTÍSTICOS- BANDA TUDO NOSSO E DJ LA NONNA, POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DE RUA DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA", SERÃO REALIZADOS NOS DIA 14 E 15 DE FEVEREIRO DE 2026, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO APOIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ENCONTRANDO-SE O PROCEDIMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 14 mil
Dispensa16/03/2026encerradoABERTURA DE PROCESSO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO "LUANA & LUARA", POR MEIO DE SOLICITAÇÃO DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA, DESTINADA À REALIZAÇÃO DO EVENTO "CARNAVAL DE RUA DO BLOCO INIMIGOS DA SEGUNDA-FEIRA", A SER REALIZADO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2026, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DO APOIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BALIZA, ESTADO DE GOIÁS, ENCONTRANDO-SE O PROCEDIMENTO EM CONFORMIDADE COM A LEI N° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE BALIZA · Baliza/GOR$ 6 mil
Dispensa10/03/2026encerradoAquisição de SSDs externos de 2TB para atendimento da solicitação encaminhada pelo Gabinete do Ministério Público do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas neste Termo de Referência e seus apensos.EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 65 mil
Dispensa26/02/2026encerradoAquisição de dois (4) rolos de Etiqueta poliéster cromo 46x20mm rolo com 1000 unidades e (5) ribbons (medida 110x74), conforme solicitação do Setor de Patrimônio da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade SC.Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa11/08/2026encerradoSolicitação para aquisição de material de expedienteUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerradoSolicitação para aquisição de material de limpezaUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerradoSolicitação de serviço de Desinsetização e DesratizaçãoUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 520
Dispensa01/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COM OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO APRESENTADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, ESTADO DE GOIÁS.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Jaupaci/GOR$ 690
Inexigibilidade28/03/2026Contratação do dr. TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO para atuar como formador no Curso Oficial de Formação Inicial para Juiz(a) Substituto(a) Ofertado pela ESJUD, disciplinas Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica (8 h/a), em 27.01.25, e Hermenêutica e Argumentação Jurídica (24 h/a), de 28 a 30.01.25, perfazendo 32 horas-aula, em atendimento a solicitação da GEEPE, conforme ETP.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026encerradoAquisição de um quadro, do mapa de Santa Catarina para atender à solicitação do Grupo Gestor de Governo (GGG).Secretaria de Estado da Fazenda · Florianópolis/SCR$ 2 mil
Dispensa20/02/2026encerradoContratacao de empresa para a confeccao de materiais graficos personalizados faixa banner cartazes e panfletos destinados a divulgacao do Vestibular 2026 da UNIVESP Universidade Virtual do Estado de Sao Paulo neste municipio em atendimento a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao.PREFEITURA MUNICIPAL · Teodoro Sampaio/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade29/07/2026prestação de serviços de produção e desenvolvimento editorial, em versão impressa e digital, da Revista da Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará (EJPA), incluindo trabalho de instrução e consultoria, abrangendo solicitação de registro do “Número Internacional Normalizado para Publicações Seriadas” (International Standard Serial Number – ISSN), do registro de “Identificador de Objeto Digital” (Digital Object Identifier – DOI) dos artigos, ficha catalográfica elaborada por bibliotecário, normalização segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), diagramação, acompanhamento gráfico e consultoria/suporte voltados à qualificação do periódico no programa QUALIS/CAPES/MEC — sistema de classificação da produção intelectual em periódicos (Qualis Periódicos), mantido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC) —, com disponibilização das edições em plataforma editorial proprietária especializada em Direito Público.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 159 mil
Dispensa03/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO FOR MEIO DA ADESÃO DE ATA DO PROCESSO LICITATÓRIO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DAS CASAS POPULARES PELO PROGRAMA CASA CATARINA. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOE), POR SE TRATAR DE EXTRATO ADITIVO CONTRATO N° 12/2026- CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 12/2026, CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JABORÁ, CONTRATADO: FAB MIX CONCRETOS LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL DO PROGRAMA CASA CATARINA VINCULADO À SECRETARIA: DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, MULHER E FAMÍLIA/SAS, CONFORME PROCESSO SGPE - SCC 0007061/2025, ATRAVÉS DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 02/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0108/2025, DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE: DE SANTA CATARINA (SIE).MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 319
Dispensa04/08/2026Solicitação de seguro veicular – Caminhão VW/Delivery 9.180 (SPE1H07)SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS · Cuiabá/MTR$ 3 mil
Dispensa17/06/2026DISPENSA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, DESTINADOS AO LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E À ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, NO TRECHO DA ESTRADA GERAL ENTRE A COMUNIDADE DA LINHA VISTA ALEGRE E A LINHA UNIÃO, NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE PRINCESA/SC, VISANDO À FUTURA INSTRUÇÃO DE SOLICITAÇÃO JUNTO AO PROGRAMA ESTRADA BOA RURAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 25 mil
Dispensa30/04/2026Contratação da Associação Mineira de Municipios - AMM para prestação de serviços de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Minas Gerais e afiliação do município, atendendo a solicitação do Gabinete do Prefeito.Gabinete do Prefeito · Santo Antônio do Monte/MGR$ 26 mil
Dispensa13/04/2026encerradoSolicitação de lavagem das poltronas do Teatro UNEBUNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil