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227 resultados para "TERMO DE CONVÊNIO Nº"

Dispensa21/07/2026

Aquisição de materiais permanentes, compreendendo kit de dumbbells com estante, destinados à execução do projeto de pesquisa Efeitos do treinamento isolado, combinado e multicomponente sobre a aptidão física relacionada à saúde e capacidade funcional de mulheres idosas, provado no âmbito do Programa Institucional de Pesquisa Universal - Fundação Araucária, conforme Termo de Convênio nº 604/2025.

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 14 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de Empresa Especializada para Apresentação de Show Artístico Musical Nacional com o da Dupla BRUNO E BRUTAL em virtude da realização do evento no dia 27/06/2026 “ANIVERSÁRIO DE 62 ANOS DE PARANATINGA/MT”, com recursos financeiros oriundos da PROPOSTA – TERMO DE CONVENIO Nº 1893/2026/SECEL, parceria entre a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso – SECEL e o Município de Paranatinga/MT, em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Paranatinga/MT, com fulcro no Artigo 74, inciso II da Lei 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT · Paranatinga/MTR$ 80 mil
Dispensa01/07/2026

Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica da duplicação da Estrada Bonfim (antiga PR-482), incluindo alargamento de OAE, no Município de Umuarama-Pr, conforme projetos, planilha orçamentária e demais documentos anexos ao processo, com recursos do Termo de Convênio nº 063/2026 - SEIL, que celebram entre si o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Logística - SEIL e o Município de Umuarama, com interveniência do Departamento de Estradas de Rodagem - DER.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 25,8 mi
Dispensa29/06/2026

Contratação da pessoa jurídica/empresa: EMPRESA PÚBLICA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DE UMUARAMA, INSCRITA NO CNPJ N° 63.030.243/0001-92, visando a construção do Complexo Administrativo para a Secretaria do Governo do Estado e Centro Empresarial ACIU/CDU, compreendendo áreas administrativas para o funcionamento das Secretarias Estaduais, espaços destinados à Associação Comercial, Industrial e de Umuarama (ACIU) e à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDU), além de hall de entrada, circulações, sanitários acessíveis, estacionamento e demais infraestruturas necessárias ao pleno funcionamento do complexo, com recursos do Termo de Convênio nº 732/2026 - SECID, que celebram entre si o Estado do Paraná, através da Secretaria de Estado das Cidades, o Serviço Social Autônomo Paranacidade e o Município de Umuarama, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, em consonância com o cronograma físico-financeiro, os projetos, especificações técnicas e demais peças e documentos, de acordo com o artigo 75, inciso IX, com dispensa de licitação.

Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 32,2 mi
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 155 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (Locação de motoniveladora sobre pneus), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 728 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (rolo compactador pé de carneiro), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 131,96 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 559/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 223 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (caminhão basculante com duplo eixo traseiro e escavadeira hidráulica sobre esteiras), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP n. ARP25CIN000023 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 259 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (motoniveladora sobre pneus), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 256 mil
Inexigibilidade26/06/2026

Locação de máquinas e equipamentos com operadores (rolo compactador pé de carneiro), para integrar a execução da recuperação de estradas vicinais com extensão total de 39,054 KM - OBS: Adesão à ARP Consolidada n. ATC000030/2024 - Consórcio Interfederativo de Desenvolvimento do Estado de Rondônia - CINDERONDÔNIA, resultante do processo licitatório na modalidade Pregão em seu formato Eletrônico n. 90017/2024. Recursos vinculados ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 525/2025/PGE-DERADM - Estado de Rondônia

Unidade administrativa · Nova Brasilândia D'Oeste/ROR$ 67 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Placa de Informação de Obra com suporte e travessa (3m²), conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Rondônia e DER/RO, destinada à identificação institucional da execução direta da obra de instalação de bueiro duplo tipo BDTM em 01 (um) ponto localizado no Rio do Café, Distrito de Corgão, Município de Chupinguaia/RO, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 585/2025/PGE-DERADM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento e implantação de Placa de Informação de Obra com suporte e travessa (3m²), conforme padrão estabelecido pelo Governo do Estado de Rondônia e DER/RO, destinada à identificação institucional da execução direta da obra de instalação de bueiro em 01 (um) ponto localizado na Linha 95 - Rio Corgão, Município de Chupinguaia/RO, prevista no Plano de Trabalho do Termo de Convênio nº 586/2025/PGE-DERADM, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA · Chupinguaia/ROR$ 1 mil
Dispensa22/06/2026

contratação emergencial de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de Engenharia para execução de todas as obras civis, serviços diversos e sistemas de instalações destinados à REFORMA, RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA’S DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, conforme o Termo de Convenio nº 0017/2026/SINFRA Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, .

PREFEITURA MUN. VALE DO SAO DOMINGOS · Vale de São Domingos/MTR$ 2,8 mi
Dispensa19/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de extração, purificação e sequenciamento genético de amostras de macroalgas marinhas, visando atender às atividades de pesquisa previstas no projeto Monitoramento espaço-temporal de macroalgas marinhas em costões naturais e estruturas artificiais do Litoral do Paraná vs potencial nutracêutico e farmacológico algal aplicado a transtornos depressivos, financiado pelo Termo de Convênio nº 578-2025 celebrado entre a Fundação Araucária

UNESPAR - Universidade Estadual do Paraná · Campo Mourão/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa promotora de eventos para a realização do Show com o grupo Wave Drums, para a 1ª Festa Junina, no Município de Loanda-PR, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, recursos provenientes do Termo de Convênio nº 0329/2026, firmado com a Secretaria de Estado do Turismo, no âmbito do Programa Paraná Mais Eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Loanda - PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa promotora de eventos para a realização do Show com o Grupo Deixa Clarear, para o Arraia das Nações, no Município de Loanda-PR, a ser realizada no dia 20 de junho de 2026, recursos provenientes do Termo de Convênio nº 0329/2026, firmado com a Secretaria de Estado do Turismo, no âmbito do Programa Paraná Mais Eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Loanda - PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 0
Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de empresa promotora de eventos para a realização do Show com a dupla Murilo e Romário, para o Arraia das Nações, no Município de Loanda-PR, a ser realizada no dia 19 de junho de 2026, recursos provenientes do Termo de Convênio nº 0329/2026, firmado com a Secretaria de Estado do Turismo, no âmbito do Programa Paraná Mais Eventos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, do Município de Loanda - PR.

Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 20 mil
Dispensa15/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM DA VIA DE ACESSO, LOCALIZADA NA ALAMEDA VASCO PIGOZZI, NO MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ/SP, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO N. CMIL 8.713/2026, ORIUNDO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº. CMIL - 002/630/2026, CASA MILITAR - COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - CEPDEC E O MUNICÍPIO DE OSVALDO CRUZ - SP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS · Osvaldo Cruz/SPR$ 5,6 mi