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233 resultados para "TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE"

Inexigibilidade22/07/2026

CONTRATAÇÃO DA BANDA SUL BRASS PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 03 (TRÊS) HORAS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, INTEGRANDO A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA 32ª TRILHA E 29º JEEP CROSS, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO, EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO, INDÚSTRIA, TURISMO E EVENTOS SMCDITE.PROTOCOLO Nº10622/2026.IENXIGIBILIDADE Nº 52/2026.

Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em engenharia visando à elaboração de projeto executivo de iluminação pública com tecnologia LED, realização de serviços de Medição e Verificação (M&V), bem como prestação de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento da execução das obras previstas no Termo de Cooperação Técnica nº 6/2026, celebrado entre o Município de Áurea e a ENBPar, no âmbito do Programa Procel Reluz 2025.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 43 mil
Dispensa20/07/2026

Termo de Cooperação entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, objetivando o apoio recíproco no oferecimento para Magistrados(as) e Servidores(as) de consultas e tratamentos médicos e odontológicos; na realização de inspeções médicas para fins de avaliação para readaptação funcional; na realização de avaliações médicas para aferição da incapacidade permanente para o trabalho de Magistrados(as) e Servidores(as) e avaliação de perícia técnica ou de equipe multidisciplinar para fins de identificação de necessidade especial de Magistrados(as), Servidores(as) e respectivos familiares, para fins de instituição de condições especiais de trabalho, em consonância com os respectivos regramentos, além de troca de informações relacionadas à saúde, no intuito de apoio a Magistrados(as) e Servidores(as) de ambas as Instituições.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO · São Paulo/SPR$ 0
Inexigibilidade01/07/2026

Chamamento Público para seleção de pessoas físicas e jurídicas interessadas em celebrar Termo de Cooperação com o Instituto Ambiental de Maringá – IAM, visando ao fornecimento de bens, materiais, serviços e ações de voluntariado, sem repasse financeiro do Município, destinados à realização do evento “Dia Mundial da Limpeza – Maringá 2026”, a ser realizado em 19 de setembro de 2026, conforme especificações constantes no ANEXO I – DESCRITIVO TÉCNICO DOS ITENS e contrapartidas institucionais previstas no ANEXO II – PROPOSTA DE COTAS DE COOPERAÇÃO.

Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 0
Dispensa18/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DECORATIVO PARA ORNAMENTAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO (AVENIDA GOVERNADOR ERONILDES FERREIRA DE CARVALHO) MEDINDO APROXIMADAMENTE 290 METROS LINEAR, INCLUINDO TODOS OS INSUMOS NECESSÁRIOS, MONTAGEM E DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA DURANTE A PERMANÊNCIA DO EVENTO PARA ATENDER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DA 60ª EDIÇÃO DO PROGRAMA ITINERANTE “SERGIPE É AQUI” QUE ACONTECERÁ NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025 EM ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CANHOBA, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 021/2025 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE E ESSE MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANHOBA · Canhoba/SER$ 35 mil