Dispensa23/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 40
Dispensa23/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreende o recurso da Emenda Individual nº 40890015 – Empenho de Recurso para Estruturação dos Serviços do Suas, destinada a APAE de Palmas, classificada como custeio e repassado para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Palmas – APAE.CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 150 mil
Dispensa30/07/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM GESTÃO PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS E DE BANCADA, BEM COMO TRANSFERÊNCIAS VOLUNTARIAS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS.SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 210 mil
Dispensa04/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 15 mil
Dispensa24/07/2026encerradoAquisição de equipamentos e utensílios, recurso da SEGOV - Governo de Minas Gerais proveniente de Emenda de transferência especial 162542, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Dispensa Eletrônica e seus anexos.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS · Arinos/MGR$ 41 mil
Dispensa06/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 300
Inexigibilidade27/07/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÕES DESTINADAS À MANUTENÇÃO E FORMAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL; DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS: ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS AOS MINISTÉRIOS DE ACORDO COM AS SISTEMÁTICAS DIVULGADAS E ELABORADAS POR CADA ÓRGÃO; ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DAS TRANSFERÊNCIAS LEGAIS REFERENTES AO MUNICÍPIO E A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CARTAS CONSULTA, PROPOSTAS E PLANOS DE TRABALHOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS JUNTO À UNIÃO E AO ESTADO, CONFORME AS NECESSIDADES DO ÓRGÃO CONTRATANTE.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARCAS · Aragarças/GOR$ 156 mil
Dispensa11/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 480
Inexigibilidade29/07/2026Contratação do serviço de locação de estande com espaço personalizado e exclusivo na feira ¿ES FASHION¿ custeada com recursos da execução da Emenda Parlamentar Nº 202643620001 ¿ Dep. Dr Victor Linhalis, modalidade Transferências Especiais a ser realizada nos dias 30 de julho a 02 de Agosto de 2026, na Praça do Papa - Vitoria / ES, por meio do programa de subsidios do SEBRAE/ES.AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS E DO EMPREENDEDORISMO · Vitória/ESR$ 2,5 mi
Dispensa06/08/2026OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICAMunicípio de Vista Alegre do Prata · Vista Alegre do Prata/RSR$ 300
Inexigibilidade24/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Dispensa28/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERAPIA OCUPACIONAL DOMICILIAR, PARA CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS, PACIENTE R. R. C. (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA).PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Dispensa07/08/2026EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO DE ACOMPANHANTE E PACIENTE DE TFD (HELENA BARROS MENEZES), CONFORME MEMORANDO Nº 104/2026 - CR/SMS, DE ACORDO COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 400.078 - 2026.FMS-SECRET.DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOI · Valparaíso de Goiás/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS HOSPITAL AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA HC CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 600 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.851 DE 02 DE JULHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 300 mil
Inexigibilidade21/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 200 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES CLAROS SANTA CASA CNES 2149990 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HC CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.699 DE 23 DE JUNHO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade20/07/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE AS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE POR MEIO DE TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO PARA O CUSTEIO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC DESTINADO A FUNDACAO DE SAUDE DILSON DE QUADROS GODINHO CNES 2219646 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.503 DE 29 DE MAIO DE 2026 E EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 800 mil