Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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189 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EM"

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 151, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 40 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 23, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 82 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 82, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 160 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 127, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 110 mil

Inexigibilidade18/06/2026

Contratação de serviços da instituição APAE/CER de São Lourenço, para atender a transferência de recurso da EMENDA IMPOSITIVA Nº 68, da Câmara dos Vereadores, com a finalidade de suprir o extrapolamento da produção efetivada para o município de São Lourenço na reabilitação física e intelectual.

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 179 mil

Inexigibilidade15/06/2026

[LICITANET] - TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA “MARCHA PARA JESUS 2026” NO DISTRITO DE CASTELO DE SONHOS, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado

FMMA-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 25 mil

Dispensa12/06/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de emissoras que operem em radiodifusão, rádio amfm e tv aberta para inserções de informações em atendimento das necessidades do município de Miravânia-MG.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 51 mil

Dispensa12/06/2026

Celebração de “Contrato de Programa”, na forma de gestão associada, a ser celebrado com o “CIMAMS”, pautando na transferência de recursos financeiros, por conta da prestação de serviços de arbitragem e promoção em geral nos eventos e competições promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo e Cultura.

MUNICIPIO DE MIRAVANIA · Miravânia/MGR$ 55 mil

Inexigibilidade11/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL LUIZ NISHIMORI, PROGRAMAÇÃO N° 410590420250005, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO – ACPIC.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade11/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR FLAVIO ARNS, PROGRAMAÇÃO N° 410590420260001, PARA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO – ACPIC.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade11/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL BETO RICHA, PROGRAMAÇÃO N° 410590420250007, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-PR.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 100 mil

Inexigibilidade11/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR FLÁVIO ARNS, PROGRAMAÇÃO N° 410590420260003, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-PR.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 120 mil

Inexigibilidade11/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL SARGENTO FAHUR, PROGRAMAÇÃO N° 410590420260002, PARA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO-PR.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 70 mil

Inexigibilidade11/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DE COLORADO PARA O PLANO DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “COLORADO MAIS SEGURA” INTEGRAÇÃO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA DE MUNÍCIPES PARA ACESSO PELAS FORÇAS DE SEGURANÇA.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 12 mil

Inexigibilidade11/06/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL VINCULADOR AO RECURSO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA-FIA POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO JUNTO A ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO-PR.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 432 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Transferência de recursos financeiros a associação dos deficientes físicos de Ubiratã - Adefiu, visando atendimento e execução do serviço de proteção social básica para pessoas com deficiências físicas e suas famílias, com foco na garantia de direitos, em conformidade com o plano de trabalho devidamente aprovado.

MUNICÍPIO DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 228 mil

Inexigibilidade08/06/2026

Termo de Fomento que tem por objetivo transferência de recursos financeiro para a Organização da Sociedade Civil, a Associação da Liga Valenciana de Futebol, à fim de promover o CAMPEONATO VALENCIANO DE FUTEBOL DE ASSOCIAÇÃO E ADJACENCIAS/2026, de acordo com o Plano de Ação, que é parte integrante deste Convênio independentemente de transcrição

Prefeitura Municipal de Valença · Valença/BAR$ 24 mil

Dispensa02/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DE 01 COZINHA/ESCOLA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CONVÊNIO Nº 58/2025 COM O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE - PR.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO · Rancho Alegre/PRR$ 55 mil

Inexigibilidade27/05/2026

FORMALIZAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADO A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GODOY MOREIRA CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.118/2023.

Unidade administrativa · Godoy Moreira/PRR$ 60 mil

Inexigibilidade25/05/2026

TRANSFERÊNCIA DE RECURSO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO DO FNDE REFERENTE AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 10 mil

Dispensa21/05/2026

TRANSFERENCIA DE RECURSOS REFERENTE A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE REGIONALIZAÇÃO DA REDE DE URGENCIA E EMERGENCIA – SAMU REGIONAL PARA EXERCICIO DE 2026 PACTUADO COM A SESA/PARANÁ E MINISTÉRIO DA SAÚDE.

Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 867 mil

Dispensa19/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE DE COZINHA, PARA SEREM UTILIZADOS NA IMPLANTAÇÃO DE 01 COZINHA/ESCOLA, MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO DO PARANÁ POR INTERMÉDIO DA SEAB - SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CONVÊNIO Nº 58/2025 COM O MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE - PR.

Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - PR · Rancho Alegre/PRR$ 55 mil

Dispensa18/05/2026

Dispensa de Licitação Lei 14.133/2021, inciso I do art. 75 para Implantação de sistema de iluminação ornamental para Caixa d'Água localizada na área central do Município de Vera Cruz/RS. RECURSO FEDERAL Recurso de Transferência Especial da União - E.P. Ind. - Modernização e Revitaliz.de Áreas Urbanas - Dep. Marcelo Moraes - PA 09032024-073359

Gabinete do Secret.e Órgãos Subordinados · Vera Cruz/RSR$ 44 mil

Inexigibilidade14/05/2026

Capacitacao de servidores da DPM Educacao nos dias 02 e 03 de marco sobre o sistema Transferegov plataforma de transferencias de recursos da Uniao para entes publicos e organizacoes da sociedade civil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 1 mil

Inexigibilidade14/05/2026

[LICITANET] - apoio financeiro a 24ª EDIÇÃO DO TORNEIO DE PESCA DO PACU DE SERINGA, REALIZADO PELO XINGU PRAIA CLUBE NA CIDADE DE ALTAMIRA PARÁ, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 50 mil