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165 resultados para "TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS"

Dispensa12/01/2026

CELEBRAÇÃO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS DE ALTO PARANÁ - APAE, INSCRITA NO CNPJ: 80.613.888/000177, COM SEDE NA CIDADE DE ALTO PARANÁ POR MEIO DE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS Á REFERIDA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO E APLICAÇÃO, E AS NORMAS ESPECÍFICAS E LIGISLAÇÃO PERTINENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARANÁ · Alto Paraná/PRR$ 570 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Aquisição de imóvel urbano (terreno), com área de aproximadamente 2.565,20 m², por meio de inexigibilidade de licitação, destinado à implantação de unidade de educação infantil no Município de Santa Izabel do Oeste/PR, em atendimento às necessidades da Administração Pública Municipal e à política pública educacional, com recursos livres do Município, bem como recursos oriundos de transferências estaduais e federais, quando aplicáveis.

Gabinete do Prefeito · Santa Izabel do Oeste/PRR$ 1,1 mi
Dispensa20/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, MONITORAMENTO, ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, PROPOSTAS, TERMOS DE COMPROMISSO, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, VISANDO À CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS INSTRUMENTOS CELEBRADOS E SUPORTE TÉCNICO AO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN NA GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS FEDERAIS

MUNICIPIO DE PEDRO VELHO · Pedro Velho/RNR$ 48 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Dispensa25/02/2026

Prestação de serviços de transporte porta a porta de mobiliário de servidores, com origem e destino em qualquer localidade do território nacional, utilizando modais rodoviário, hidroviário e marítimo. Os serviços de transporte de mobiliário, na modalidade porta a porta, são essenciais para atender às disposições do Decreto nº 4.004/2001, que garante a mobilidade dos servidores públicos federais em casos de transferências e remoções.

MCT-COORD. GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS/DF · Brasília/DFR$ 261 mil
Dispensa23/03/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DE ASSESSORIA PROFISSIONAL PARA FINS DE ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ÁREA DE CAPTAÇÃO E GERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS GOVERNOS DO ESTADO E FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS – MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 65 mil
Inexigibilidade30/06/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados de assessoria e consultoria na gestão de recursos públicos e convênios, compreendendo a captação, acompanhamento, execução, prestação de contas e monitoramento de instrumentos de transferências voluntárias, junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal e Estadual, visando atender às demandas da Administração Municipal de Casinhas/PE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 60 mil
Inexigibilidade03/02/2026

SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS APLICADOS AO SETOR PÚBLICO, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO CONTÍNUA ATRAVÉS DA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS, ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO ÀS ÁREAS: CONTÁBIL, FINANCEIRA, PLANEJAMENTO, RECURSOS HUMANOS, ESOCIAL, PREVIDENCIÁRIA, ATOS NORMATIVOS E CONTRADITÓRIOS AO TCE/SC, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DE FORMA PRESENCIAL NA SEDE DO MUNICÍPIO, PARA CONTINUA CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, E DE FORMA REMOTA, MEDIANTE ORIENTAÇÕES A DISTÂNCIA VIA TELEFONE, CORREIO ELETRÔNICO OUTRAS FACILIDADES TECNOLÓGICAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS - SC · Palmitos/SCR$ 198 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes- a serem adquiridos com Recursos da União através do SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias, Emenda Parlamentar nº 202330520004, Programação nº. 350550020230002 – Saldo Remanescente - que será utilizado na Organização da Sociedade Civil – OSC Fundação Padre Gabriel, que mantem termo de colaboração com este município, para atender aos usuários da Assistência Social. Aviso aos Proponentes Solicitamos especial atenção ao item para o qual será ofertado o lance, certificando-se de que ele corresponde exatamente ao descrito no Termo de Referência (TR) anexo ao processo licitatório. Informamos que, em algumas situações, durante a exportação dos dados da contratação para o Portal de Compras Públicas, a ordem dos itens pode ser alterada. Contudo, essa alteração ocorre apenas na sequência de apresentação dos itens, permanecendo inalteradas as especificações, quantidades e demais características dos produtos constantes no Termo de Referência. Dessa forma, orientamos que os licitantes utilizem o TR como documento principal para conferência das especificações e quantidades, evitando equívocos na formulação dos lances. Importante: Solicitamos especial atenção na análise do Termo de Referência, uma vez que poderão existir exigências complementares de habilitação técnica, operacional e profissional, específicas para cada contratação. Recomenda-se a leitura integral do documento, a fim de evitar pendências documentais que possam comprometer o andamento do processo

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 20 mil
Dispensa23/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E PROFISSIONAL COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA ÁREA DE CAPACITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECURSOS DE CONVÊNIOS E OUTRAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E ESTADUAIS, BEM COMO PARA A INTERLOCUÇÃO GOVERNAMENTAL ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM VISTAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS · São Félix de Minas/MGR$ 65 mil
Dispensa26/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS/TARIFAS COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO DE CONTA CORRENTE E DE APLICAÇÃO, SERVIÇOS DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, TRANSFERÊNCIAS, PAGAMENTOS, FORNECIMENTO DE EXTRATOS E DEMAIS OPERAÇÕES BANCÁRIAS EM BANCO OFICIAL PÚBLICO NECESSÁRIAS PARA A GESTÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DOS CONTRATANTES MUNICÍPIO DE DOUTOR PEDRINHO/SC, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOUTOR PEDRINHO/SC E CÂMARA DE VEREADORES DE DOUTOR PEDRINHO/SC.

Administração e Finanças · Doutor Pedrinho/SCR$ 100 mil
Inexigibilidade25/06/2026

[LICITANET] - apoio financeiro para a realização dos TERMO DE FOMENTO DE APOIO FINACEIRO A 2ª EDIÇÃO DO TOPALT – TORNEIO DE PESCA ESPORTIVA DE ALTAMIRA DO TUCUNARÉ, realizado pela ASSOCIAÇÃO DE EVENTOS E ESPORTE DO XINGU – AEEX, com a finalidade de promover ações de interesse público e recíproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Altamira e a instituição, mediante transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de colaboração a realização do evento acima mencionado.

MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA · Altamira/PAR$ 8 mil