Dispensa23/07/2026SV. DE HOSPEDAGEM para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal por se tratar de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual A iniciativa também cumpre o dever de capacitação contínua dos servidores, conforme o Art. 173 da referida Lei. A participação da servidora Ana Paula de Ferro e Macedo é essencial para o fortalecimento institucional da Ouvidoria, considerando que o seminário abordará temas críticos como a integração de vozes e a defesa do cidadão, contando com palestrantes de renome nacional e internacional. O treinamento permitirá a aplicação de novas metodologias e normativas no cotidiano da repartição, garantindo a eficiência administrativa. PA 7207PREFEITURA · Leme/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, por meio da aquisição de 01 (uma) inscrição individual para a servidora Aline Maruse Monteiro Mariano Zotelli no "21º Encontro Nacional de Secretariado e Gestão de Pessoas da Administração Pública". A capacitação será realizada na modalidade presencial, na cidade de Vitória/ES, nas dependências do Hotel Golden Tulip Porto Vitória, no período de 14 a 16 de outubro de 2026, totalizando uma carga horária de 20 (vinte) horas. O serviço será prestado pela empresa ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda. (CNPJ nº 35.963.479/0001-46), única organizadora e detentora da metodologia exclusiva do evento. A contratação fundamenta-se na inviabilidade de competição prevista no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. O valor da inscrição é de R$ 4.790,00 (quatro mil, setecentos e noventa reais), conforme o lote promocional vigente. O objeto contempla o acesso irrestrito à programação oficial (palestras, painéis e módulos de inovação), fornecimento de material didático em formato digital, kit do participante personalizado e suporte logístico local com alimentação (coffee breaks e almoços) inclusos em todos os dias do evento, conforme detalhado no projeto pedagógico da instituição promotora.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade01/09/2026Curso de treinamento e aperfeiçoamento no INLEGIS para Vereadores e Servidores da Câmara de Vereadores.Câmara de Vereadores de Pinheiro Machado - RS · Pinheiro Machado/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscrição no treinamento "OBRAS PÚBLICAS ADITIVOS E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: INCLUINDO REAJUSTES E REPACTUAÇÃO", a realizar-se na cidade de Florianópolis/SC (Mercure Florianópolis Hotel), no formato PRESENCIAL, nos dias 20 e 21 de agosto de 2026. A contratação visa o treinamento e aperfeiçoamento do servidor Marcelo Pereira Prado, gerente de manutenção. Processo de origem 2026-MAN-105623.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio de aquisição de 05 (cinco) inscrições para o "IV Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A importância da modernização legislativa", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 14 mil
Dispensa11/02/2026CURSOS E TREINAMENTOSPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 449 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), para execução do Programa Defesa Digital para Secretaria de Polícia Militar (SEPM), com fundamento no art. 74, inciso III, alínea ``f``, c/c o art. 6º, inciso XVIII, alínea ``f``, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.Secretaria de Estado de Polícia Militar · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026Contratação de pessoa jurídica, cujo objeto social contemple atividades e experiência na prestação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal para o Poder Legislativo de Araquari, por meio da aquisição de 05 (cinco) inscrições para o curso "Poder Legislativo municipal em ano eleitoral: limites, responsabilidade e boas práticas para agentes públicos municipais", ministrado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, no município de Curitiba/PRCâmara de Vereadores · Araquari/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade17/08/2026Serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021.Câmara Municipal de Fortaleza dos Valos · Fortaleza dos Valos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO "USO INDEVIDO DA ESTRUTURA DA CÂMARA EM PERÍODO ELEITORAL", COM CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 28 A 31 DE JULHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC, CONTEMPLANDO 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026INSCRIÇÃO EM CAPACITAÇÃO TÉCNICA (TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL), NA MODALIDADE PRESENCIAL, DENOMINADO “AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”, COM CARGA HORÁRIA DE 20H (VINTE HORAS), A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 26 DE JUNHO DE 2026, EM FLORIANÓPOLIS/SC, DESTINADO A VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC, CONTEMPLANDO 4 (QUATRO) VAGAS/INSCRIÇÕES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JABORA · Jaborá/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade14/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA SOBRE A RDC ANVISA Nº 1.002/2025, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAÇADOR.Fundo Municipal de Saúde · Caçador/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026contratação de serviço de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, consistente na inscrição de servidores no XXIX Congresso Brasileiro de Ouvidores/OmbudsmanPREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA · Ipojuca/PER$ 5 mil