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135 resultados para "Termo de Convênio firmado"

Dispensa04/08/2026encerrado

Aquisição de estantes em aço, destinada à estruturação da Central Pública de Recebimento e Distribuição de Alimentos, em atendimento às metas estabelecidas no Termo de Convênio nº 539/2025 - DESAN, firmado entre o Município de Enéas Marques/PR e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 900
Dispensa25/03/2026

CONTRATAÇÃO DO SENAI (SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL) PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL VINCULADOS AO PROGRAMA RS QUALIFICAÇÃO - RECOMEÇAR, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FPE Nº 4060/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SANTA ROSA E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR MEIO DA SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL - STDP. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO XV, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 18830/2026.

SMDS - GERENCIA DE AÇÃO SOCIAL · Santa Rosa/RSR$ 108 mil
Dispensa24/02/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia, consistindo na elaboração de projeto de engenharia para a perfuração de um poço tubular profundo na localidade comunidade Beira Cancha, Interior do município, com vistas a execução do Termo de Convênio FPE Nº 0162/2025 firmado entre o Município de Barra do Rio Azul e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme Processo Administrativo Nº 25/1700-0000029-2.

Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul · Barra do Rio Azul/RSR$ 6 mil
Dispensa01/06/2026encerrado

Contratação de empresa na prestação de serviços de locação, montagem, desmontagem e manutenção de estruturas temporárias (tendas, mesas e cadeiras), visando atender às demandas de infraestrutura logística para a realização de eventos turísticos e culturais no Município de Alto Piquiri/PR, com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, em estrito cumprimento ao objeto e metas pactuadas no Termo de Convênio nº 0270/2026 (Protocolo nº 25.780.062-8) firmado com a Secretaria de Estado do Turismo (SETU/PR).

Unidade administrativa · Alto Piquiri/PRR$ 23 mil
Dispensa30/01/2026encerrado

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de rações diversas destinadas a galinhas, suínos e vacas em lactação, bem como sal mineral para bovinos, visando à manutenção e alimentação dos animais da AEFAMBAJE – Associação Escola Família Agrícola do Médio e Baixo Jequitinhonha, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, com recursos provenientes do Convênio nº 1261000051/2021, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, e a AEFAMBAJE

Unidade Única · Itaobim/MGR$ 18 mil