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204 resultados para "Tornamos público que, com"

Inexigibilidade26/03/2026

CURSO GESTÃO PÚBLICA : MANDADO DE IMPACTO GESTÃO DE RECUPERAÇÃO E CONEXÃO COMOS MUNICÍPES, NA FORCE TREINAMENTO E CONSULTORIA , A SER MREALIZADO PELO SERVIDOR EFETIVO SR CRISLEI DOS SANTOS MEGDA, NOS DIAS 24 A 27/03/2026, JUSTIFICA NECESSÁRIOS PARA O APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR DA CÂMARA, CAPACITAÇÃO CINTÍNUA NOS ORGÃOS PÚBLICOS SE TORNOU IMPRESCINDÍVEL PARA TORNA O SERVIÇO CADA FEZ MAIS EFICAZ . A CONTRATAÇÃO SE DARÁ NA MODALIDADE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE , COM FULCRO NO ART 74,III,F DA LEI Nº 14133, 1º DE ABRIL 2021

CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade18/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO GOVFÁCIL QUE FAZ O ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 12 mil
Dispensa06/03/2026

Despesa com aquisicao de pecas para a reforma do diferencial do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A presente aquisicao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do caminhao equipamento essencial para a execucao dos servicos da Secretaria de Obras como transporte de materiais manutencao de vias e apoio as demandas operacionais do Municipio. O diferencial do veiculo apresenta desgaste e falhas comprometendo seu funcionamento e podendo ocasionar a paralisacao do equipamento o que impactaria diretamente na prestacao dos servicos publicos. Assim torna se necessaria a aquisicao das pecas para a devida reforma garantindo a continuidade e eficiencia das atividades.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 11 mil
Inexigibilidade05/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DO APLICATIVO NOVO GOVFÁCIL – LICENÇA BÁSICA – QUE FAZ ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÕES E OBRIGAÇÕES ESTADUAIS E FEDERAIS, RECEITAS, DEMONSTRATIVOS DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS, EDUCAÇÃO, FUNDEB, SAÚDE E FOLHA DE PAGAMENTO, ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS E CONVÊNIOS FEDERAIS, ANÁLISE DA PRÉVIA FISCAL, DADOS DE EMPRESAS, EMPREGOS, FROTA, ACOMPANHAMENTO DAS PUBLICAÇÕES REFERENTE AOS PROCESSOS JURÍDICOS DOS PRINCIPAIS TRIBUNAIS, INDICADORES GERENCIAIS, E ALGUNS COMPARATIVOS ONDE É POSSÍVEL TRAZER DIVERSAS INFORMAÇÕES FUNDAMENTAIS COM O OBJETIVO DE FACILITAR O CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA E TORNAR MAIS EFICIENTE A GESTÃO DO MUNICÍPIO.

ASSESSORIA E PLANEJAMENTO · Santo Inácio/PRR$ 24 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM, por meio da SECRETARIA MUNICPAL DE LICITAÇÃO E CONTRATOS, considerando o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas resoluções do FNDE relativas ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, IRÁ realizar CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2025 para aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae   OBJETO: Aquisição do gênero alimentício POLPA DE FRUTAS CONGELADA, da Agricultura Familiar, por meio exclusivo de processo de Chamada Pública Eletrônica visando a contratação de Cooperativas de Agricultores e/ou Associações e Empreendedores Rurais e da Agroindústria conforme especificações constantes do Anexo I e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, a ser ofertado, no âmbito do Programa de Alimentação Escolar, na composição dos cardápios fornecidos aos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino     INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:  30/09/2025 às 09h00min FIM DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2025 às 09h29min ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTAS - INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 20/10/2025 às 09h30min           Setor Solicitante Secretaria Municipal de Educação Fundação de Ensino de Contagem Consultas ao edital e divulgação de informações https://portal.contagem.mg.gov.br/portal/editais/1 e https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Comissão de Licitação, à Praça Presidente Tancredo Neves, número 200, Bairro Camilo Alves, Contagem/MG Site para realização da chamada pública https://licitar.digital/ Referência de tempo Horário de Brasília Esclarecimentos e impugnações Até 15/10/2025 conforme item 17 deste Edital Do valor estimado para contratação SEDUC - R$ 3.881.029,40 (três milhões, oitocentos e oitenta e um mil, vinte e nove reais e quarenta centavos) FUNEC - R$ 105.395,72 (cento e cinco mil, trezentos e noventa e cinco reais e setenta e dois centavos)

SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS · Contagem/MGR$ 4,0 mi
Dispensa04/02/2026

A presente contratação decorre de demanda formalizada pela Divisão de Administração e Finanças do SAEMBA, responsável pela gestão de pessoal no âmbito da Autarquia. O problema central identificado consiste na necessidade de recompor e estruturar adequadamente o quadro de empregos públicos, garantindo a continuidade, regularidade e eficiência dos serviços essenciais de saneamento básico prestados à população do Município de Bariri.Atualmente, o SAEMBA enfrenta lacunas operacionais, decorrentes de rotatividade, vacâncias, necessidade de substituição de servidores, evolução tecnológica das atividades e ampliação das demandas institucionais. A inexistência de concurso vigente impede a reposição de vagas por meio de critérios objetivos, transparentes e constitucionalmente exigidos, criando risco de descontinuidade de atividades essenciais, tais como abastecimento de água, manutenção de redes, operação de estações de tratamento, serviços administrativos e funções técnicas de suporte.Diante desse cenário, evidencia-se um problema de natureza estrutural, diretamente relacionado à capacidade institucional da Autarquia de cumprir sua finalidade pública. O não provimento regular dos empregos compromete indicadores de eficiência, gera sobrecarga de pessoal, amplia custos operacionais indiretos e enfraquece a atuação administrativa. Assim, a realização de Concurso Público torna-se imprescindível para assegurar a legalidade do provimento, a meritocracia e a seleção de profissionais com competências compatíveis com a complexidade dos empregos previstos no TR, tais como motoristas profissionais, operadores de máquinas, técnicos administrativos e agentes especializados

SERVIÇO DE AGUA E ESGOTO DO MUNIC.DE BARIRI · Bariri/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade27/01/2026

Contratação de empresa para o fornecimento da licença do aplicativo GOVFÁCIL destinado ao acompanhamento de certidões e obrigações Estaduais e Federais, gestão de receitas e arrecadações, análise de demonstrativos constitucionais, acompanhamento de índices e investimentos em educação, FUNDEB, saúde, folha de pagamento, programas e convênios federais, análise fiscal preliminar, controle do fluxo de caixa, dados de empresas, empregos, frota, acompanhamento das publicações referente aos processos jurídicos dos principais Tribunais, indicadores gerenciais, e alguns comparativos destinados a facilitar o controle da Gestão Pública e tornar mais eficiente a gestão do Município de Arapoti

ASSESSORIA DE GABINETE, COMUNICAÇÃO SOCIAL E PROTOCOLO · Arapoti/PRR$ 12 mil
Dispensa20/01/2026

Despesa visando empresa especializada para a troca de mangueiras execucao de servicos de solda e endireitamento do assoalho da cacamba do caminhao Mercedes Benz modelo 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo fornecimento de mao de obra materiais equipamentos e demais insumos necessarios a perfeita execucao dos servicos. Justificativa da despesa O caminhao Mercedes Benz 1725 e veiculo essencial para o transporte de materiais e apoio as atividades de manutencao e obras publicas executadas pela Secretaria Municipal de Obras. Foram identificados desgastes e avarias em mangueiras do sistema necessidade de reparos por soldagem e deformacoes no assoalho da cacamba comprometendo a seguranca a eficiencia operacional e a continuidade dos servicos publicos. Assim torna se necessaria a contratacao dos servicos para restabelecer as condicoes adequadas de uso do veiculo.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa20/07/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE REDE, DESTINADAS À 4ª EXPO JABORÁ, 4ª FESTA DO COLONO E 1ª FESTA DOS MOTORISTAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ-SC. CONSIDERANDO A DIMENSÃO DO EVENTO, QUE REUNIRÁ EXPOSITORES, EMPRESAS, ENTIDADES, PATROCINADORES, AUTORIDADES E UM EXPRESSIVO PÚBLICO VISITANTE, TORNA-SE INDISPENSÁVEL A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE REDE ESTÁVEL, SEGURA E COM CAPACIDADE SUFICIENTE PARA SUPORTAR AS ATIVIDADES QUE DEPENDEM DE CONEXÃO COM A INTERNET E COMUNICAÇÃO DE DADOS. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO DE TODA A INFRAESTRUTURA DE REDE, PERMITINDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DOS SISTEMAS DE CREDENCIAMENTO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MEIOS DE PAGAMENTO ELETRÔNICO, COMUNICAÇÃO ENTRE OS SETORES DA ORGANIZAÇÃO, IMPRENSA, ESTANDES INSTITUCIONAIS E DEMAIS SERVIÇOS QUE NECESSITEM DE CONECTIVIDADE DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa13/05/2026

Despesa visando Contratacao de empresa especializada para fornecimento e substituicao das pastilhas de freio dianteiras e traseiras da van placa TQS4C21. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria devido ao desgaste das pastilhas de freio do veiculo comprometendo a eficiencia do sistema de frenagem e a seguranca durante a conducao. Considerando que a van e utilizada diariamente para execucao de servicos e deslocamentos a manutencao preventiva e corretiva do sistema de freios e indispensavel para garantir a seguranca do motorista passageiros e demais usuarios das vias publicas. Dessa forma torna se necessaria a substituicao das pastilhas de freio dianteiras e traseiras restabelecendo as condicoes adequadas de funcionamento do sistema de frenagem.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026

AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO PARA GINCANA AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A LEI 1.003/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MÚLTIPLAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM ÊNFASE EM RESÍDUOS SÓLIDOS, COM INTUITO DE MOBILIZAR E ESTIMULAR O CORPO DOCENTE E DISCENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, TORNANDO-OS MULTIPLICADORES, POTENCIALIZANDO E DISSEMINANDO AS DIRETRIZES E OS CONCEITOS DE COLETA SELETIVA E SUA IMPORTÂNCIA ENTRE A SOCIEDADE COMO UM TODO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 56 mil
Dispensa05/03/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) SMARTPHONE PARA COMPLEMENTAR A PREMIAÇÃO PARA GINCANA AMBIENTAL EM CONFORMIDADE COM A LEI 1.003/2023, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MÚLTIPLAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, COM ÊNFASE EM RESÍDUOS SÓLIDOS, COM INTUITO DE MOBILIZAR E ESTIMULAR O CORPO DOCENTE E DISCENTE DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, TORNANDO-OS MULTIPLICADORES, POTENCIALIZANDO E DISSEMINANDO AS DIRETRIZES E OS CONCEITOS DE COLETA SELETIVA E SUA IMPORTÂNCIA ENTRE A SOCIED

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA - CE · Jaguaruana/CER$ 4 mil
Dispensa18/02/2026

Despesa visando contratacao de servicos mecanicos especializados para a troca do compressor de ar do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG 0H14 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. Justificativa da despesa O compressor de ar e componente essencial do sistema pneumatico do veiculo responsavel pelo correto funcionamento dos freios e de outros sistemas auxiliares. O desgaste ou falha no compressor compromete a eficiencia do sistema de frenagem oferecendo riscos a seguranca do condutor de terceiros e ao patrimonio publico. Diante disso torna se indispensavel a substituicao do compressor de ar a fim de garantir a operacao segura do veiculo e a continuidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade07/04/2026

Inscrição e aquisição no workshop: GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E PROCESSO LEGISLATIVO SEM RISCO JURÍDICO: O QUE FUNCIONA NA PRÁTICA que aborda só seguintes assuntos; . Fundamentos da Segurança Jurídica Princípios da Administração Pública aplicados na prática Responsabilidade do agente público Erros comuns que geram apontamentos e penalidades.Processo Legislativo Municipal sem Erros Competências do Legislativo e do Executivo Projetos de lei: iniciativa correta e tramitação Emendas parlamentares e limites legais Principais falhas que tornam leis irregulares.Administração Pública e Atos Administrativos Atos administrativos e tomada de decisão segura Parecer jurídico: como utilizar corretamente Fiscalização do Executivo sem risco jurídico. Órgãos de Controle e Boas Práticas Atuação do Tribunal de Contas e Ministério Público O que mais gera reprovação e responsabilização Boas práticas para evitar sanções

Camara de Vereadores · Canoinhas/SCR$ 4 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de servicos de midias 20 comerciais 30 gravados indeterminado 10 citacoes ao vivo no programa Coffe Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio em colab no NH rodape alto no Jornal ABC Jornal ABC VS DC para divulgar a 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Grupo Editorial Sinos S A CNPJ 91.665.570 0001 56 VALOR R 2.500 00 dois mil e quinhentos reais . Justificativa da despesa A contratacao de servicos de midia tem por objetivo promover e ampliar a divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe evento de relevante interesse cultural turistico e economico para o municipio. A feira busca valorizar os artesaos locais e regionais incentivar a economia criativa fomentar o turismo e proporcionar a comunidade e aos visitantes acesso a producao artesanal da regiao. Considerando a necessidade de alcancar um publico amplo e diversificado torna se necessaria a utilizacao de canais de comunicacao com abrangencia regional e forte insercao junto a populacao. A divulgacao por meio de radio midia digital e jornal impresso possibilita maior alcance das informacoes sobre o evento contribuindo para o aumento da participacao do publico e para o fortalecimento da imagem institucional do Municipio. A contratacao contempla a veiculacao de 20 comerciais gravados de 30 segundos 10 citacoes ao vivo durante a programacao participacao no programa Coffee Break entrevista na Radio ABC 1 postagem no feed do Instagram da Radio ABC alem de rodape alto no Jornal ABC com circulacao nos jornais ABC VS e DC. A combinacao desses formatos de divulgacao possibilita a comunicacao eficiente das atracoes datas horarios e demais informacoes relacionadas a feira alcancando diferentes perfis de publico por meio de midias tradicionais e digitais. Dessa forma a contratacao apresenta se como medida adequada e necessaria para garantir a efetiva promocao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento do interesse publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa02/04/2026

DISPENSA DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEICULOS PERTENCENTES A FROTA DESTA SECRETARIA OS QUAIS SAO ESSENCIAIS PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS PUBLICOS COMPREENDENDO SERVICOS DE TORNO SOLDA CILINDRO RETIFICACAO NA VALVULA DA BOMBA E TROCA DE EIXO A FIM DE GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO A SEGURANCA E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES EVITANDO PARALISACOES E PREJUIZOS A PRESTACAO DOS SERVICOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 6 mil
Dispensa15/05/2026

• Os produtos objetos do presente estudo visam atender a demanda do Setor de Vigilância em Saúde (Secretaria de Saúde) e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ante a aquisição, em caráter emergencial e com fins de utilidade de saúde pública, de 50 kg de moluscicida para o controle de caramujos africanos no município de Tremembé. A medida de justifica pela crescente proliferação do molusco, que se tornou um problema de saúde pública e tem causado transtornos à população, conforme evidenciado por estudos técnicos e reclamações dos munícipes.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Inexigibilidade06/03/2026

Constitui objeto do presente certame a locacao de imovel situado na Rua Joaquim Jose de Souza n 356 Bairro Souza com o objetivo de sediar as reparticoes responsaveis pelos servicos administrativos relacionados a saude publica em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saude responsavel pelo atendimento do centro de atencao psicossocial CAPS em conformidade com Prefeitura Municipal de Alvinopolis MG torna se essencial para a Administracao Publica Municipal em consonancia com as diretrizes da Rede de Atencao Psicossocial CAPS e do Sistema Unico de Saude SUS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINOPOLIS · Alvinópolis/MGR$ 18 mil
Dispensa29/07/2026encerrado

A REFERIDA SOLICITAÇÃO DE REFORMA DA CAMIONETE S10 QQM919O SE FAZ URGENTE E DE EXTREMA NECESSIDADE , O VEICULO EM QUESTÃO SERÁ USADO PARA DAR SUPORTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS , JUSTIFICA SE O INVESTIMENTO PELO DEVIDO VALOR DA TABELA FIPE DO VEICULO EM QUESTÃO , SENDO AVALIADO EM 105,000 REAIS E COM O INVESTIMENTO DE 19.841,00 PARA A SUA MANUTENÇÃO , TORNA SE MAIS UM BEM PUBLICO VALIOSO AO MUNICIPIO .

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES · Alecrim/RSR$ 20 mil