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168 resultados para "Trata de procedimento que"

Inexigibilidade12/02/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do servidor Bruno Pereira da Cunha lotado no gabinete de Conselheiro Substituto Marcelo Verdini Maia – GCMVM, para participar do evento “WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY CONFERENCE”, promovido pela WASHINGTON & LINCOLN UNIVERSITY, no período de 06 a 10/04/2026, na forma presencial, em Orlando -, Flórida - EUA.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade03/02/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação Exmo. Conselheiro Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco, da servidora Marina de Figueiredo Pongitor e do servidor Sergio Bahiense Colão (SIE Nº JGG0037/2026), no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de LaUniversidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, em Granada (Espanha).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 23 mil
Inexigibilidade02/02/2026

Trata o presente administrativo dos procedimentos necessários para viabilizar a participação do Exmo Procurador, NILTON CESAR DA SILVA FLORES (SIE NºPGT0022/2026) e dos servidores MARIA TERESA ALVARO NUNES e LAELIO SOARES DE ANDRADE (SIE Nº RMN0022/2026), no VII Congresso Internacional de Controle Público e Luta Contra a Corrupção, promovido pela Fundación General de LaUniversidad de Salamanca, na modalidade presencial, no período de 02/03/2026 a 06/03/2026, em Granada (Espanha).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Dispensa06/02/2026

AQUISIÇÃO DE RAÇÃO E MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO GARANTIR A ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA SAÚDE E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUELES ACOLHIDOS, RESGATADOS, EM SITUAÇÃO DE ABANDONO, VÍTIMAS DE MAUS-TRATOS OU ATENDIDOS EM AÇÕES E PROCEDIMENTOS REALIZADOS PELO DEPARTAMENTO.

Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Inexigibilidade13/05/2026

O objeto contratual estabelecido neste instrumento abrangerá, além dos procedimentos dialíticos (hemodiálise e diálise peritoneal), os procedimentos referentes ao cuidado e tratamento do paciente acometido pela doença renal crônica e agudo, a exemplo de confecção dos acessos vasculares para diálise, procedimentos de intervenção em acessos vasculares, exames laboratoriais e de imagem incluindo a fase pré e pós-dialítica) ficando, também incluso, os procedimentos requeridos na assistência aos pacientes com doença renal crônica, tratados ambulatoriamente e a nível hospitalar, de forma a prestar a execução do objeto no Estado do Tocantins, conforme Portaria Nº 389/2014 e procedimentos contraentes na tabela SIGTAP.

Secretaria da Saúde · Palmas/TOR$ 0
Dispensa27/04/2026

Trata-se da contratação do exame radioblação endoscopia, procedimento minimamente invasivo que utiliza energia radiofrequência para eliminação de tecidos anormais, sendo especialmente indicado para o tratamento do esofago de Berrett com displasia. A presente contratação é necessária para assegurar a continuidade da assistência á saúde do paciente Wilson Neves Castanheira Filho, em cumprimento á demanda judicial n 5003380-49.2025.8.13.0351, que determina a realização do referido procedimento.

MUNICIPIO DE JANAUBA · Janaúba/MGR$ 31 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01447/26 . Trata-se de materiais de uso consagrado e indispensável para procedimentos clínicos, cirúrgicos, de enfermagem e atendimentos de urgência e emergência, cuja falta acarretaria risco iminente de paralisação de atividades críticas e prejuízos diretos à saúde e à vida dos munícipes. Nesse contexto, a aquisição em questão encontra amparo legal no instituto da dispensa de licitação, conforme preconiza a Lei Federal nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações), especificamente em seu art. 75, inciso II, que trata dos casos de dispensa em virtude da necessidade de compras por emergência ou calamidade pública. A aplicabilidade deste permissivo legal se justifica plenamente diante da imprevisibilidade da falta desses insumos e da urgência caracterizada pelo risco de desassistência à população, não sendo a administração culpada pela ausência de pregão vigente, mas sim compelida a agir para sanar a lacuna de forma tempestiva. Portanto, a aquisição direta, com base no citado dispositivo, mostra-se não apenas a alternativa mais célere, mas também a mais responsável para assegurar o regular fornecimento desses bens, resguardando o interesse público primário e a eficiência na gestão da saúde municipal, até que se concluam os procedimentos licitatórios regulares para a formação de novos registros de preços. Número SEI 3519005.434.00001903/2026-27

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade27/07/2026

CONTRATAÇÃO DA PLATAFORMA DE LICITAÇÕES ELETRÔNICAS DENOMINADA LICITANET, PARA REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO EM MEIO DIGITAL, POR INTERMÉDIO DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, ESPECIFICAMENTE NAS MODALIDADES REFERIDAS NA LEI Nº 14.133/2021, QUE TENHAM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE BENS, SERVIÇOS COMUNS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA, OBRAS, CONCESSÃO E PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS, ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS E LOCAÇÃO, JUNTO A LICITANTES PREVIAMENTE CADASTRADOS, BEM COMO O SUPORTE TÉCNICO E TREINAMENTO, VISANDO DENTRE OUTROS PRINCÍPIOS, A PUBLICIDADE, A ECONOMICIDADE, A COMPETITIVIDADE, CELERIDADE E TRANSPARÊNCIA NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133/2021 E ALTERAÇÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Cipó/BAR$ 0
Dispensa22/05/2026

contratação da plataforma de licitações eletrônicas denominada LICITANET, para realização de licitação em meio digital, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei nº 14.133/2021, que tenham por objeto a aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto a licitantes previamente cadastrados, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Cruz das Almas/BAR$ 0
Inexigibilidade21/05/2026

[LICITANET] - Contratação da plataforma de licitações eletrônicas, para realização de licitação em meio eletrônico, por intermédio da rede mundial de computadores, especificamente nas modalidades referidas na Lei Federal nº 14.133/2021, para aquisição de bens, serviços comuns, serviços de engenharia, obras, concessão e permissão de uso de bens públicos, alienação e concessão de direito real de uso de bens e locação, junto as licitantes previamente cadastradas, bem como o suporte técnico e treinamento, visando dentre outros princípios, a publicidade, a economicidade, a competitividade, celeridade e transparência nos procedimentos de contratações de bens e serviços comuns, de que trata a Lei nº 14.133/2021 e alterações.

INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO - IBASCAF/RJ · Cabo Frio/RJR$ 0
Dispensa30/07/2026

Aquisição de aquisição de 25 (vinte e cinco) controles remotos para portão eletrônico. A presente aquisição justifica-se pela necessidade de disponibilizar controles remotos para acionamento do portão eletrônico aos servidores e vereadores da Câmara Municipal, proporcionando acesso seguro e adequado às dependências da instituição. Os controles remotos constituem ferramenta indispensável para o controle de acesso, contribuindo para a segurança patrimonial, a organização do fluxo de entrada e saída de pessoas autorizadas e a agilidade no acesso às instalações da Câmara Municipal durante o exercício das atividades administrativas e legislativas. A insuficiência ou inexistência de controles em quantidade adequada pode ocasionar transtornos operacionais, dificultar o acesso dos usuários autorizados e comprometer a eficiência dos procedimentos internos relacionados à segurança e ao funcionamento da instituição. Trata-se de despesa de pequena monta, de caráter essencial ao regular funcionamento das atividades institucionais da Câmara Municipal, garantindo maior segurança, praticidade e eficiência no controle de acesso às suas dependências.

Atividades Legislativas · Timbó/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026

Justifica-se a participação no Seminário “O Novo Marco das Contratações Públicas: Aplicação Prática e Desafios”, ofertado pelo TRAINNER Cursos e Treinamentos, por se tratar de capacitação voltada a gestores públicos e demais agentes envolvidos nos procedimentos licitatórios, com abordagem prática e atualizada sobre todas as etapas da Nova Lei de Licitações, do planejamento à execução contratual.

MRO-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade24/04/2026

O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.

ERO-SECRETARIA EST P. REGULARIZAÇAO FUNDIARIA · Porto Velho/ROR$ 28 mil
Dispensa08/05/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de Trata-se da necessidade de Contratação de empresa para execução de serviços de reparo em piso de madeira, troca de forro com instalação de luminárias, embutimento de fiação elétrica, fechamento de vão em drywall e pintura de forro e paredes no gabinete do Comando do 8º Distrito Naval (COM8DN).

COMANDO 8 DISTRITO NAVAL - SP · São Paulo/SPR$ 41 mil