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109 resultados para "Utilidade Pública - Serviços"

Dispensa19/03/2026

A aquisição do mobiliário planejado justifica-se pela necessidade de estruturar de forma adequada e durável os ambientes administrativos do Gabinete Municipal, assegurando melhores condições de trabalho aos servidores, organização dos fluxos internos e atendimento qualificado ao público.O investimento em mobiliário confeccionado integralmente em MDF, com acabamentos padronizados, ferragens de qualidade e uso de MDF ultra em áreas molhadas, contribui para maior vida útil dos bens públicos, redução de manutenções futuras e preservação do patrimônio municipal.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Dispensa29/05/2026encerrado

O objeto da presente demanda é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição dos materiais necessários para realização da manutenção preventiva do mobiliário (cadeiras) pertencentes ao Comando de Operações Navais. A aplicação de revestimento plástico cristal (grosso 0,4 mm) utilizando grampo galvanizados para estofaria e grampeadores justifica-se pela necessidade de prolongar a vida útil do bem publico, evitando o desgaste precoce decorrente do uso contínuo.

COMANDO DE OPERACOES NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa15/05/2026

• Os produtos objetos do presente estudo visam atender a demanda do Setor de Vigilância em Saúde (Secretaria de Saúde) e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, ante a aquisição, em caráter emergencial e com fins de utilidade de saúde pública, de 50 kg de moluscicida para o controle de caramujos africanos no município de Tremembé. A medida de justifica pela crescente proliferação do molusco, que se tornou um problema de saúde pública e tem causado transtornos à população, conforme evidenciado por estudos técnicos e reclamações dos munícipes.

Municipio De Tremembe · Tremembé/SPR$ 0
Dispensa30/06/2026

Aquisicao de produtos quimicos concentrados destinados a limpeza higienizacao e conservacao da frota de veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a Administracao Municipal. A contratacao tem por finalidade garantir a adequada manutencao preventiva dos bens publicos assegurando sua limpeza conservacao pleno funcionamento e prolongamento da vida util conforme especificacoes quantitativos e demais condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL · Barros Cassal/RSR$ 7 mil
Dispensa22/01/2026encerrado

A contratação tem como finalidade a aquisição de assoalho de madeira tipo Cumaru, reconhecido por sua alta densidade e resistência natural a fungos, cupins e variações climáticas, características que o tornam ideal para aplicações externas. O material será utilizado na reforma e implantação de playgrounds em praças e parques públicos do município, com o objetivo de garantir maior durabilidade das estruturas e segurança para os usuários. Atualmente, diversos espaços públicos encontram-se em condições que demandam manutenção urgente, além da existência de projetos para novas instalações que visam ampliar as áreas de lazer disponíveis à população. A escolha do Cumaru se justifica por seu desempenho superior em ambientes de alto tráfego e exposição constante às intempéries, assegurando maior vida útil e menor necessidade de substituições frequentes, o que representa também uma medida de economicidade para a administração pública. O item número 01 (da SC nº 268/2026), embora parcialmente previsto sob o número 4467 do Documento de Formalização de Demanda, será integralmente custeado pelo código de classe nº 480 (Material para manutenção, reparo e reforma em imóvel).

GERAL · Jacareí/SPR$ 24 mil
Dispensa23/03/2026

AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA O SETOR DE ESPORTES E TURISMO. A AQUISIÇÃO DE BICICLETAS PARA SORTEIO NOS EVENTOS COMEMORATIVOS DO DIA DO TRABALHADOR E DO DIA DAS CRIANÇAS JUSTIFICA-SE POR SE TRATAR DE UMA AÇÃO TRADICIONAL NO MUNICÍPIO, AMPLAMENTE RECONHECIDA PELA COMUNIDADE. A INICIATIVA FORTALECE O VÍNCULO ENTRE O PODER PÚBLICO E A POPULAÇÃO, PROMOVENDO MOMENTOS DE INTEGRAÇÃO, LAZER E VALORIZAÇÃO SOCIAL. AS BICICLETAS CONFIGURAM-SE COMO PRÊMIOS DE GRANDE UTILIDADE, INCENTIVANDO HÁBITOS SAUDÁVEIS, A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E A MOBILIDADE SUSTENTÁVEL. ALÉM DISSO, OS SORTEIOS CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NOS EVENTOS, AMPLIANDO SEU ALCANCE E IMPACTO SOCIAL. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ECONOMICIDADE E DA FINALIDADE SOCIAL DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO É REFERÊNCIA NA ATIVIDADE ESPORTIVA "PASSEIO CICLÍSTICO", UMA AÇÃO PARA COMEMORAÇÕES AO DIA DO TRABALHADOR, ATRAINDO PÚBLICO DE DIVERSAS IDADES, PROMOVENDO E INCENTIVANDO AS PRÁTICAS ESPORTIVAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa22/04/2026

Mão de obra especializada para fabricação e instalação Justifica-se a presente contratação considerando a necessidade de proteger as viaturas oficiais da Guarda Civil Municipal contra exposição contínua ao sol, chuva e demais condições climáticas adversas, fatores que contribuem significativamente para o desgaste prematuro dos veículos, aumento dos custos de manutenção e redução da vida útil da frota. A instalação da cobertura proporcionará melhores condições de conservação do patrimônio público, refletindo diretamente na economicidade e eficiência da administração pública, além de garantir maior prontidão operacional no atendimento das demandas de segurança do município. A presente contratação poderá ser realizada por meio de dispensa de licitação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, em seu Art. 75, Inciso I, considerando tratar-se de obra/serviço de engenharia de pequeno valor. Ressalta-se ainda que: O Estudo Técnico Preliminar (E.T.P.), Análise de Risco e Termo de Referência são dispensados, conforme disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1873/2024, por se tratar de contratação de baixa complexidade e valor reduzido.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 51 mil
Dispensa25/06/2026

pecas para revisao veicular onix coordenadoria da mulher placa jbn5d63 .justifica se este aquisicao de devido a necessidade de revisao veicular de 70.000km estando este veiculo na garantia sendo necessario manutencao preventiva e corretiva reparos e consertos aumentam a vida util dos veiculos dando continuidade as atividades da secretaria e privando pelo zelo ao patrimonio publico. Considerando o ciclo de vida da peca em sua totalidade. justifica se o uso de apenas 1 orcamento devido a ser revisao em empresa autorizada mais proxima ao nosso municipio

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026

pecas para revisao veicular onix coordenadoria da mulher placa jbn5d63 .justifica se este aquisicao de pecas devido a necessidade de revisao veicular de 60.000km estando este veiculo na garantia sendo necessario manutencao preventiva e corretiva reparos e consertos aumentam a vida util dos veiculos dando continuidade as atividades da secretaria e privando pelo zelo ao patrimonio publico. Considerando o ciclo de vida da peca em sua totalidade. justifica se o uso de apenas 1 orcamento devido a ser revisao em empresa autorizada mais proxima ao nosso municipio

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 2 mil
Dispensa14/01/2026

pecas para revisao veicular onix coordenadoria da mulher placa jbn5d63 .justifica se este aquisicao de pecas devido a necessidade de revisao veicular de 50.000km estando este veiculo na garantia sendo necessario manutencao preventiva e corretiva reparos e consertos aumentam a vida util dos veiculos dando continuidade as atividades da secretaria e privando pelo zelo ao patrimonio publico. Considerando o ciclo de vida da peca em sua totalidade. justifica se o uso de apenas 1 orcamento devido a ser revisao em empresa autorizada mais proxima ao nosso municipio

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa11/05/2026encerrado

A aquisição de óleo lubrificante visa garantir a operacionalidade e a manutenção dos carros de combate do Corpo de Fuzileiros Navais, sendo insumo essencial para reduzir atrito, controlar temperatura e prevenir desgaste, assegurando a confiabilidade e a vida útil dos equipamentos. Diante das condições severas de emprego, sua reposição contínua é indispensável para manter a prontidão operativa, evitar falhas, reduzir custos de manutenção e preservar o patrimônio público.

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa28/07/2026

A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DAS BATERIAS MUSICAIS DA CASA DA CULTURA, CONFORME ORÇAMENTO APRESENTADO, DESTINA-SE À CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS NAS AULAS DE MÚSICA DESENVOLVIDAS NO COMPLEXO DA CULTURA, PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA DE ITUPORANGA/SC. A PRESENTE AQUISIÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE SUBSTITUIR COMPONENTES QUE APRESENTAM DESGASTE NATURAL DECORRENTE DO USO CONTÍNUO, TAIS COMO PELES PARA BATERIA, ESTEIRINHAS, BAQUETAS, PEDAIS DE BUMBO E GEL ABAFADOR, GARANTINDO A QUALIDADE SONORA, A SEGURANÇA E O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS INSTRUMENTOS UTILIZADOS PELOS ALUNOS DURANTE AS AULAS. OS ITENS CONSTAM NOS ORÇAMENTOS ANEXOS, QUE CONTEMPLAM OS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS BATERIAS. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DESSES INSTRUMENTOS É FUNDAMENTAL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DE MUSICALIZAÇÃO E FORMAÇÃO ARTÍSTICA OFERECIDAS GRATUITAMENTE À COMUNIDADE, PROPORCIONANDO AOS ALUNOS EQUIPAMENTOS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO, FAVORECENDO O APRENDIZADO, O DESENVOLVIMENTO TÉCNICO E A PRÁTICA MUSICAL. ALÉM DISSO, A REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO PREVENTIVA AUMENTA A VIDA ÚTIL DOS INSTRUMENTOS, REDUZ CUSTOS COM FUTURAS SUBSTITUIÇÕES E EVITA A INTERRUPÇÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE DEFEITOS OCASIONADOS PELO DESGASTE DOS COMPONENTES. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS REPRESENTA UM INVESTIMENTO NA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NA VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO E NA MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE MÚSICA OFERECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E CULTURA, BENEFICIANDO DIRETAMENTE OS ALUNOS ATENDIDOS PELOS PROJETOS CULTURAIS DESENVOLVIDOS NO COMPLEXO DA CULTURA. PD 16859.

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade19/01/2026

AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOES DA SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, NAO REGIONALIZADO E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Placa de inauguração confeccionada em aço inoxidável, nas dimensões de 60 cm de largura por 40 cm de altura, garantindo alta durabilidade, resistência à corrosão e excelente acabamento estético. O texto e demais elementos gráficos serão gravados em baixo relevo, proporcionando sofisticação, melhor definição visual e maior vida útil da gravação. A pintura será realizada com tinta automotiva de alta qualidade, aplicada sobre a gravação em baixo relevo, assegurando melhor destaque das informações, resistência às intempéries e acabamento refinado. Produto indicado para ambientes internos e externos, ideal para inaugurações de obras públicas, prédios, praças e demais espaços institucionais.

MUNICÍPIO DE LAURO MULLER · Lauro Müller/SCR$ 22 mil
Dispensa20/02/2026

Aquisição de baterias para o gerador e para o caminhão-bombeiro do Posto de Recepção da ERMRJ. Ocorrência de avaria no Gerador Cabinado do Posto de Recepção (PR) desta ERMRJ, decorrente de vazamento de água desmineralizada em uma das baterias, ocasionando rompimento e danos aos bornes do conjunto, com prejuízo à confiabilidade do sistema de partida. A referida avaria torna inoperante o único recurso de energia de emergência do PR em caso de interrupção do fornecimento da rede pública, comprometendo a continuidade das operações e, por consequência, o cumprimento da missão institucional da ERMRJ. Adicionalmente, há necessidade de aquisição de bateria e cabo negativo (66 mm²) para o caminhão-bombeiro do PR. A bateria de 150 A, em razão do término de sua vida útil e da exposição à maresia, encontra-se inoperante, impedindo a partida da viatura. O respectivo cabo negativo apresenta sinais de degradação, comprometendo a segurança e a confiabilidade do sistema elétrico. Considerando que o PR possui instalações antigas e que a rede fixa de combate a incêndio não atende integralmente a todos os pontos da instalação, torna-se imprescindível manter o caminhão-bombeiro em plenas condições operativas.

ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade26/06/2026

AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DE EDIFICACOESTAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES A SECRETARIA DESEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELO PATRIMONIO, UNIDADESDE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAO DAS EDIFICACOES COMORESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMO NOS MAIS DE 130 PROPRIOSNAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DA DIRETORIA DE MANUTENCAO DEPROPRIOS - DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DE VIDA DOS USUARIOS EMANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARA AS EDIFICACOES.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/03/2026

AQUISICAO DOS ITENS LISTADOS COMPLEMENTARA O PLANO DE MANUTENCAO E MELHORIA DEEDIFICACOES TAIS COMO DO PREDIO SEDE DA GUARDA MUNICIPAL E SUAS INSPETORIAS PERTENCENTES ASECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA, EDIFICIO SEDE DO PODER PUBLICO MUNICIPAL TOMBADO PELOPATRIMONIO, UNIDADES DE REFERENCIA SECUNDARIA DA SAUDE, ALEM DA NECESSIDADE DE CONSERVACAODAS EDIFICACOES COMO RESTAURANTES POPULARES, CENTROS CULTURAIS, MUSEUS E TEATROS BEM COMONOS MAIS DE 130 PROPRIOS NAO REGIONALIZADOS E CUJA RESPONSABILIDADE PELA ZELADORIA E DADIRETORIA DE MANUTENCAO DE PROPRIOS ? DMAP, ASSEGURANDO COM ESTES RECURSOS A QUALIDADE DEVIDA DOS USUARIOS E MANUTENCAO DOS NIVEIS DE DESEMPENHO AO LONGO DA VIDA UTIL PROJETADA PARAAS EDIFICACOES..

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA · Belo Horizonte/MGR$ 1 mil