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239 resultados para "VISANDO ATENDER O TRATAMENTO"

Dispensa12/06/2026encerrado

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços odontológicos destinados ao paciente Gabriel Campos Monte Nero Santos, portador de encefalopatia crônica decorrente de malformação do sistema nervoso central, caracterizada pela presença de complexo paquigiria/agiria em ambos os hemisférios cerebrais, além de paralisia cerebral e escoliose grave, visando à realização de tratamento odontológico especializado, garantindo atendimento adequado às suas condições clínicas e promovendo sua saúde bucal e qualidade de vida.

Prefeitura Municipal de Mutuípe · Mutuípe/BAR$ 3 mil
Dispensa22/04/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL S10 E DIESEL S500) DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE UTILIZADOS NO TRANSPORTE DE PACIENTES PARA TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD). O FORNECIMENTO VISA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARANGUÁ, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 11.151.460/0001-37, GARANTINDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Araranguá/SCR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026

A presente dispensa de licitação tem por objeto a aquisição de oxigênio medicinal e a locação de concentradores de oxigênio destinados aos usuários atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. A contratação faz-se necessária em caráter emergencial, tendo em vista que o saldo da licitação vigente encontra-se em fase de esgotamento, enquanto o novo processo licitatório para contratação regular ainda está em andamento. A interrupção do fornecimento dos referidos insumos e equipamentos poderá comprometer a continuidade dos atendimentos e causar prejuízos à saúde dos pacientes que dependem do tratamento domiciliar com oxigenoterapia. Dessa forma, visando assegurar a manutenção dos serviços essenciais de saúde e evitar a descontinuidade do atendimento aos usuários, a contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, que prevê a dispensa de licitação nos casos de emergência ou calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos. A demanda foi formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, o qual segue anexado ao processo, juntamente com os demais documentos que comprovam a necessidade e a urgência da contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 66 mil
Inexigibilidade19/05/2026

INEXIGIBILIDADE CREDENCIAMENTO CLÍNICA PHYSIO SAÚDE LTDA, CNPJ 19.758.923/0001-35, QUE VISA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO, CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA E CONSULTA PARA ATENDIMENTO COM FISIOTERAPEUTA EM GRUPO AOS PROFISSIONAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE, EM RESPEITO AOS TERMOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/SSP/SE E SEUS ANEXOS.

FUNDO ESPECIAL PARA SEGURANCA PUBLICA · Aracaju/SER$ 498 mil