Dispensa17/06/2026encerradoChamada Pública, objetivando a “aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural”, para complementar a alimentação escolar, com entrega de forma parcelada durante o período do exercício de 2.026, onde a contratação dar-se-á de forma direta, mediante uso de dispensa especial, conforme dispõe art. 21 da Lei Federal nº 11.94709 e, com base no art. 14, caput e S1º , da Lei nº 11.3262006 e nos termos da Resolução FNDECD nº 06, de 08 de maio de 202MUNICIPIO DE JAPONVAR · Japonvar/MGR$ 305 mil
Dispensa29/04/2026Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01865/26 Aquisição de serviço de buffet para 30 pessoas/ faxineiras. A qualificação dessas profissionais impacta diretamente na melhoria dos serviços prestados à coletividade, refletindo em ambientes mais limpos, seguros e adequados, especialmente em espaços públicos como unidades escolares. A data de entrega e quantidades relacionado abaixo para capacitação das faxineiras da rede municipal de ensino. Dia 15/05/2026 (sexta- feira) para 30 pessoas período da manhã e da tarde. O cardapio será composto pelos itens: - 10 lanches de metro gergelim presunto, mussarela, tomate e alface; - 3 unidades bolo de maçã com nozes; - 200 unidades de salgados assados de sabores variados (Enroladinho de Calabresa C/ Cream Cheese, Esfiha de Carne C/ Tempero Sírio e Empadinha de Frango) - suco de uva e laranja para 30 pessoas; DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI 14133/21, ART.75, II. ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ANÁLISE DE RISCOS, DISPENSADOS NOS TERMOS DO ARTIGO 9, V DO DECRETO MUNICIPAL No 1873/24.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa28/05/2026Aquisição de material de limpeza para a sede do Tiro de Guerra conforme ofício, 040/TG 02-092. A Compra Direta Justifica-se pelo processo de notificação e multa em andamento a empresa contratada através de licitação, por não estar cumprindo contrato e não estar entregando material.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 460
Dispensa28/05/2026Aquisição de material de limpeza para a sede do Tiro de Guerra conforme ofício, 040/TG 02-092. A Compra Direta Justifica-se pelo processo de notificação e multa em andamento a empresa contratada através de licitação, por não estar cumprindo contrato e não estar entregando material.Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 69
Dispensa26/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniformes personalizados destinados aos participantes do Projeto Bombeiro Mirim, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pinheiro Machado/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e valores estimados. O fornecimento compreenderá confecção, personalização, embalagem e entrega dos materiais, incluindo todos os custos diretos e indiretos necessários à perfeita execução do objeto.Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado · Pinheiro Machado/RSR$ 7 mil
Dispensa15/06/2026encerradoAquisicao de uniformes personalizados destinados aos participantes do Projeto Bombeiro Mirim desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto do Municipio de Pinheiro Machado RS conforme especificacoes tecnicas quantitativos e valores estimados. O fornecimento compreendera confeccao personalizacao embalagem e entrega dos materiais incluindo todos os custos diretos e indiretos necessarios a perfeita execucao do objeto.PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 7 mil
Dispensa20/03/2026AQUISIÇÃO DE 20 LITROS DE NITROGÊNIO LÍQUIDO REFRIGERADO PARA A POLICLÍNICA DE ESPECIALIDADES DR. JOÃO BIRON - CENTRO VIDA (POLI I) - PARA OS PROCEDIMENTOS DE CAUTERIZAÇÃO DE LESÕES DE PELE REALIZADOS PELOS DERMATOLOGISTAS. A ENTREGA DOS ITENS DEVERÁ SER REALIZADA NO HORÁRIO DAS 10H ÀS 16H, DEVENDO SER ENTREGUE DIRETAMENTE À SRA. SANTA OU CELENIRA. *ENVIAR NOTA FISCAL PARA O E-MAIL: ID10023@JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR / ID128149@JARAGUADOSUL.SC.GOV.BR PROCESSO SEI 1204100000.000033/2026-36FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ DO SUL · Jaraguá do Sul/SCR$ 168
Dispensa03/06/2026encerradoAquisição de café em pó, torrado e moído, embalado a vácuo, com 250 (duzentos e cinquenta) gramas de peso e prazo de validade mínimo de um ano a partir da data de entrega, para a Procuradoria da República em Sergipe, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.PROCURADORIA DA REPUBLICA - SE · Aracaju/SER$ 50 mil
Dispensa20/05/2026Aquisição de Medicamentos para atender as Decisões Judiciais de Itens Não Padronizados na REMUME Municipal (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais), impetradas ao município, demandadas pelo Departamento de Assistência Farmacêutica através do Setor de Apoio Jurídico Farmacêutico, na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM ENTREGA ÚNICA, EMPENHO DIRETO A FAVOR DA EMPRESA:•FARMACIA DROGALIN – CNPJ 28.438.992/0001-52 no valor unitário de R$ 9.570,00 (nove mil quinhFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LINHARES · Linhares/ESR$ 10 mil
Dispensa27/01/2026AQUISIÇÃO DE 130 UNIDADES (FARDOS) - PAPEL HIGIÊNICO ROLÃO (BOBINA) 300M - MATERIAL NECESSÁRIO PARA HIGIENE PESSOAL, UTILIZADO POR TODA ADMINISTRAÇÃO. CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇO, SE FAZ NECESSÁRIO ADQUIRIR EM CARÁTER DE URGÊNCIA ATRAVÉS DE COMPRA DIRETA - SOLICITADO POR ANA PAULA SCHEUER, ASSISTENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA ----LOCAL DE ENTREGA--- ALMOXARIFADO CENTRAL - RUA MARINA FRUTUOSO, 740, CENTRO, JARAGUÁ DO SUL/SC, FUNDOS DO ANGELONI PROCESSO SEI N. 0203050000.000001/2026-11Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 7 mil
Dispensa16/02/2026Aquisição de 03 (três) microondas, por dispensa de licitação, destinada a atender às necessidades administrativas desta Casa Legislativa, em razão da falha na entrega do equipamento pela empresa contratada no Pregão Eletrônico nº 06/2025, cuja inexecução contratual inviabilizou o atendimento da demanda dentro do prazo necessário, tornando imprescindível a contratação direta para garantir a continuidade dos serviços e o interesse público, para Câmara Municipal de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe – PE.CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE · Santa Cruz do Capibaribe/PER$ 3 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO SÍTIO LAGEDÃO, A SER REALIZADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 63 mil