Dispensa22/05/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DECORAÇÃOPrefeitura Municipal de Presidente Venceslau · Presidente Venceslau/SPR$ 870
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa05/05/2026encerradoO objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de lanches para os cursos realizados pelo Ensino Profissional Marítimo - CFAQ MAF/MMA 2 - turmas 3/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de, Contratação Direta e seus anexos.DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO · Presidente Epitácio/SPR$ 7 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratacao de servico de capacitacao mediante inscricao do Presidente da Camara Municipal Vereador Solismar Germiniani de Souza e dos Vereadores Castilho Francisco Stanqueviski Marco Antonio Dal Sant e Pedro Vieira dos Santos em curso presencial promovido pela empresa NS Treinamentos em Gestao Publica a ser realizado no municipio de Foz do Iguacu PR de 14 a 17 de abril de 2026.CAMARA MUNICIPAL DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade07/04/2026Ref. Contratação de empresa especializada - SEBRAE (Escritório Regional de Presidente Prudente) para a realização de capacitação em Empreendedorismo por meio de seminário EMPRETEC 5D de interesse da Prefeitura Municipal de Dracena, para 20 (vinte) pessoas empreendedorasPREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA · Dracena/SPR$ 31 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de 02 duas inscrições para participação do Presidente da Câmara Municipal de Pancas e de Vereador desta Casa Legislativa no evento VIII CONGREVES-Congresso Estadual de Vereadores, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de março de 2026, no município de GuarapariES, promovido pelo Instituto Capacitar para Liderar-ICPL.Câmara Municipal de Pancas · Pancas/ESR$ 0
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa13/03/2026CONTRATAÇÃO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS PELO CIOPUnidade Única · Presidente Prudente/SPR$ 140 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE QUADRO PRESIDENTE, MEDALHAS E PLACAS PERSONALIZADAS PARA HOMENAGEM EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁUnidade Única · Francisco Sá/MGR$ 13 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa10/03/2026EMISSAO E VALIDAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A3 E-CPF PARA O PRESIDENTE DO INSTITUTO, GERENCIA ADMINISTRATIVA E AGENTE DE CONTRATAÇÃO.INST.DE PREV.DOS SERV.DO MUN.S.S.PARAISO · São Sebastião do Paraíso/MGR$ 645
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de telefonia fixaESP-DR.12 - PRESIDENTE PRUDENTE · Presidente Prudente/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa15/01/2026Contratação Emergencial de reforma do telhado da UBS Presidente Vargas, através da Secretaria Municipal de Saúde com Recursos da Defesa Civil - Reconstrução Erechim-Restauro UBSs-Portaria 3760/2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 10 mil
Dispensa25/06/2026A aquisicao de pneus destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para assegurar a manutencao preventiva da frota garantindo seguranca eficiencia operacional e continuidade dos servicos realizados pela Secretaria. A frota da Secretaria de Obras e Infraestrutura e utilizada diariamente na execucao de servicos publicos essenciais como transporte de materiais manutencao de vias publicas apoio as equipes de campo limpeza urbana obras e demais atividades operacionais do Municipio. Dessa forma os veiculos percorrem longas distancias e sao submetidos a condicoes variadas de uso o que exige pneus em perfeitas condicoes de funcionamento. O desgaste natural decorrente do uso continuo e a necessidade de substituicao imediata justificam a abertura do presente procedimento para aquisicao dos referidos materiais.Ressalta se que ja se encontra em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de pneus para atendimento continuo da frota municipal. Entretanto considerando a necessidade imediata de reposicao e a urgencia na manutencao dos veiculos a presente contratacao por dispensa de licitacao se justifica como medida excepcional e complementar a fim de evitar a paralisacao dos servicos publicos essenciais ate a conclusao do referido certame.OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes tecnicas descritas neste Termo de Referencia. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de primeira linha sem uso anterior sem reformas sem recondicionamento ou remanufatura Possuir garantia minima do fabricante conforme normas vigentes Estar devidamente identificados com marca modelo numero dePREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa06/02/2026OBJETO O objeto do presente procedimento é a contratação, por dispensa de licitação, para compra de 01 (um) Certificado Digital ao ex-presidente, Senhor Valdenir Antônio Rodrigues, 01 (um) Certificado Digitas ao Presidente atual, senhor Jean Patrick Giusti, 01 (um) Certificado Digital Pessoa Jurídica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE HERVAL D' OESTE · Herval d'Oeste/SCR$ 363