Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de empresa especializada para inscricao de vereador no curso de capacitacao intitulado Curso de Capacitacao para o Legislativo e Executivo a ser realizado nos dias 14 15 16 e 17 de abril na cidade de Curitiba PR abrangendo conteudos relacionados a importancia do setor legislativo.CAMARA MUNICIPAL · Jesuítas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial “686º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF”. O evento será realizado de 11 a 14 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Lucicreide Felisberto e Luis Sérgio de Souza Reis, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade27/04/2026Curso de CapacitaçãoCONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - 4º REGIÃO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Contratação, através de processo de inexigibilidade de licitação, para a inscrição no curso presencial "685º CURSO DE CAPACITAÇÃO: MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA À JURISPRUDÊNCIA DO STF". O evento será realizado de 04 a 07 de agosto de 2026, em Belo Horizonte/MG, para os vereadores Domingos Alves Ferreira Ribeiro e Maicon Ribeiro Eduardo e o assessor de gabinete Fábio de Paula, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de capacitação na modalidade presencial, intitulada: "0026/1105 - FORMAÇÃO ESSENCIAL DO VEREADOR, ASSESSOR E SERVIDOR DO LEGISLATIVO: FISCALIZAÇÃO, COMISSÕES, TRANSPARÊNCIA E PRODUÇÃO DOCUMENTAL PARA UM MANDATO EFETIVO.Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade20/05/2026Necessidade de contratação através de processo de inexigibilidade de licitação para a inscrição no curso presencial "675º CURSO DE CAPACITAÇÃO: Responsabilização no Legislativo Municipal: CPI, cassação (DL nº 201/1967) e Código de Ética". O evento será realizado de 26 a 29 de maio de 2026, em Belo Horizonte/MG , para os vereadores Cleiton de Souza e Antônio Marcos Pierroti, com o fornecedor Instituto Global de Administração Pública Ltda (CNPJ: 52.835.850/0001-03).SERVICOS GERAIS DA CAMARA · Cambuquira/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026CURSO PODER LEGISLATIVO FISCALIZADORCÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DOS MONTES · Santana dos Montes/MGR$ 4 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inscrção em curso presencial de elaboração de leis e técnicas legislativasCâmara de Vereadores de Palmares do sul · Palmares do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para o curso: “Ciclo de Capacitação do Legislativo Municipal LPB: Segurança jurídica e fiscalização” promovido pela Liderança Pública Brasil, para participação do servidor Emiro José Pavão Junior.CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade04/02/202606 (seis) inscrições no curso CAPACITAÇÃO IMERSIVA EM PROCESSO LEGISLATIVO, TÉCNICAS LEGISLATIVAS E GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL”,Unidade administrativa · Quatro Barras/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade28/01/2026Contratação de 2 (duas) inscrições para o curso: “Ciclo de Capacitação do Legislativo Municipal LPB: Segurança jurídica e fiscalização” promovido pela Liderança Pública Brasil, para participação dos vereadores Heitor Cristhiano e Ronaldo Batista da Silva.CAMARA MUNICIPAL DE UBIRATÃ · Ubiratã/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade23/01/2026[LICITANET] - curso de capacitação denominado PROCURADORIA: LEGISLATIVA 5.0: PARECERES, CONSTITUCIONALIDADE E USO DA IA COM SEGURANĒACÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO/MG · São Gotardo/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026[LICITANET] - REALIZAÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) INSCRIÇÕES DE SERVIDORES DESTA CASA LEGISLATIVA PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO O TEMA É O “INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA: COMUNICAÇÃO, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E INTEGRAÇÃO ENTRE OS PODERES”, NA CIDADE DE MACEIO (AL)CÂMARA MUNICIPAL DE LAGARTO/SE · Lagarto/SER$ 24 mil
Inexigibilidade30/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSUBSTANCIADOS EM CURSO PRESENCIAL DE CAPACITAÇÃO EM DIREITO LEGISLATIVO MUNICIPAL: REGIMENTO INTERNO, LEI ORGÂNICA E MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL, DESTINADO A 07 (SETE) VEREADORES E À PROCURADORA GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ/MG.CAMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FE · Maria da Fé/MGR$ 12 mil
Inexigibilidade16/06/2026Contratação de empresa especializada para viabilizar a participação de 03 (três) servidores no curso de capacitação: 5ª Marcha dos Legislativos Municipais Paranaenses a ser realizado entre os dias 17 a 19 de junho de 2026, em Curitiba/PR.Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade09/06/2026Solicitação de inscrição de servidor desta Casa Legislativa para participação em curso de capacitação promovido pela Público Plenum Brasil LTDA, com o tema “Emendas Parlamentares Federais 2026: Captação, Execução e Transparência (Pós-Mudanças do STF)”, a ser realizado em Brasília/DF, no período de 30 de junho a 03 de julho de 2026, conforme cronograma anexo.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação De Empresa Para Capacitação De Vereadores No Curso Gestão Legislativa De Alto Desempenho: Da Organização Interna à Entrega De Resultados à PopulaçãoCAMARA MUNICIPAL · Santa Lúcia/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SUPRA – CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ 40.621.340/0001-54, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DE “FORTALECIMENTO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, CONTROLE DO TRIBUNAL DE CONTAS E NOVA ESTRUTURA DE FISCALIZAÇÃO DAS CÂMARAS”, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 08 A 10 DE ABRIL DE 2026, EM MARINGÁ/PR.MPR-CÂMARA MUNICIPAL DE GOIOERE · Goioerê/PRR$ 11 mil
Inexigibilidade06/04/2026Solicitação de inscrição para que os vereadores deste Poder Legislativo, possam participar de curso de capacitação promovido pela Metha Gestão Pública, tendo como tema: “INTELIGÊNCIA ARTIFIAL NO PODER PÚBLICO, GESTÃO ATUARIAL E FISCALIZAÇÃOPARLAMENTAR NAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO” nos dias 07 a 10 de abril de 2026 em Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade23/03/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO, CUJO TEMA É "LEGISLATIVO SUMMI", QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE.CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade20/03/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema: “Legislativo Summit”Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de treinamento e capacitação no curso de "Contratação de treinamento e capacitação do curso "Masterclass Servidores do Legislativo", com carga horária de 20 horas/evento, para os servidores Ronnie Albert Zulauf e Fabiano Henrique Sass, ministrado pela empresa CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, que será realizado nos dias 17 a 20 de março de 2026, na cidade de Florianópolis/SC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação encontra fulcro no Art. 74, Inciso III alínea "f", da Lei Federal nº 14.133/21, posto que o serviço é prestado exclusivamente pela empresa contratada.Câmara de Vereadores · São Bento do Sul/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026Participar de curso de capacitação, “MINISTÉRIO PÚBLICO E LEGISLATIVO MUNICIPAL Riscos, Limites e Atuação Correta” promovida pelo CEAP – Treinamento Profissional e Gerencial LTDA, de nos dias 24 a 27 de fevereiro de 2026 na cidade de Belo HorizonteMG.CAMARA MUNICIPAL DE JAIBA · Jaíba/MGR$ 4 mil