Inexigibilidade12/05/2026O presente instrumento tem por objeto a celebração de parceria com a Associação Estudantil de Maria Helena pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 22.868.800/0001-61, com sede na Rua da Gloria, nº 806, Centro, no Município de Maria Helena – PR, mediante a formalização de Termo de Fomento, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, para o repasse de recurso públicos financeiros, considerando a necessidade do transporte escolar para os alunos universitários, e estudantes de cursos profissionalizantes, no Municipio Vizinho (Umuarama-PR).Unidade administrativa · Maria Helena/PRR$ 156 mil
Dispensa25/05/2026Contratação de Agente Integrador para realizar recrutamento, seleção, administração do processo contratual, acompanhamento e avaliação de estagiários, efetivar os respectivos repasses de bolsas e auxílios, a fim de que seja viabilizado o estágio de estudantes que estejam regulares e frequentes nos cursos oferecidos por instituições de educação superior, pelo prazo de 12 (doze) meses, mediante concessão de bolsa de estágio oferecida por este Órgão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados a suprir as necessidades operacionais da SEDCON, nos termos da legislação vigente e conforme especificações técnicas constantes deste Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade19/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, ATRAVÉS DO CURSO ¿PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO: ORDENADORES DE DESPESAS, APLICAÇÃO PRÁTICA DE CONHECIMENTOS PARA UMA GESTÃO EFICIENTE DAS DESPESAS PÚBLICAS¿, EXECUÇÃO: RECURSO FUNSEP/AP ¿ ANO REPASSE: 2022 - ÁREA TEMÁTICA: FISPDS, META GERAL 5: FORTALECIMENTO DA SEJUSP, META ESPECÍFICA 01 - AÇÃO: 22 (meta SEJUSP).FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 8 mil
Inexigibilidade05/08/2026AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil
Dispensa20/02/2026encerradoCURSOSEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de empresa especializada para a capacitação e desenvolvimento de 02 (duas) servidoras do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, para participação no curso “Legislação e Gestão de Convênios Públicos, Emendas Parlamentares e a Plataforma Transferegov”, com abordagem voltada à captação de recursos, gestão de instrumentos de repasse, prestação de contas e prática na Plataforma Transferegov, a ser realizado nos dias 19, 20 e 21 de agosto de 2026.DEPARTAMENTO ESTADUAL ESTRADAS E RODAGEM - RO · Porto Velho/ROR$ 9 mil
Dispensa05/08/2026Despesa visando servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso Transferencias Especiais da Uniao via Sistema Transferegov promovido pela Federacao das Associacoes de Municipios do RS FAMURS a ser realizado nos dias 17 e 18 de agosto de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 10 horas na sede da FAMURS Rua Marcilio Dias 574 Bairro Menino Deus no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a consulta dos repasses realizados estrutura do plano de trabalho preenchimento dentro do Transferegov e elaboracao do Relatorio de Gestao no Transferegov. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 539
Inexigibilidade27/01/2026Participação de 04 (quatro) servidores nos cursos ``Emendas Parlamentares - Curso Completo``; ``Elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP e do TR com aplicação da inteligência artificial`` e ``Captação de Recursos Federais (Emendas; Convênios; Contratos de Repasse; Termos de Fomento, Colaboração e de Parceria; e TED)``, a serem realizados, respectivamente, nos periodos de 27/04/26 a 28/04/26; 23/03/26 a 24/03/2026 e 30/03/2026 a 31/03/2026, nas modalidades presencial e on-line ao vivo, com carga horária total de 16 horas cada um.Secretaria de Estado de Policia Civil · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade07/04/2026Aquisições de 06 (seis) inscrições no curso de capacitação "Inteligência Artificial nos fluxos e rotinas de trabalhos da Administração Pública", fornecida pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - Recurso FESP - Repasse 2025 - MQV - Custeio - Conta n.º 6276-6EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 28 mil
Dispensa14/08/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO, POR MEIO DE CURSO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR BÁSICO (APHB), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ (PMAP), COM RECURSOS DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , FUNSEP, REPASSE 2020, ÁREA TEMÁTICA VPSP, ESTRATÉGIA 7.3 E META 10.3.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 12 mil
Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE IN COMPANY,DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA E SUAS VINCULADAS, COM RECURSOS DO FUNSEP, ANO REPASSE: 2020 - ÁREA TEMÁTICA: VPSP, AÇÃO/META ESPECÍFICA 9 ¿ ITEM 2 (SEJUSP) ¿ UTILIZAÇÃO DE RENDIMENTOS.FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 434 mil
Inexigibilidade29/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS CURSOS ACLS (Advanced Cardiac Life Support) E ATLS (Advanced Trauma Life Support), A SER REALIZADO PELA COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS (CPP-SEJUSP). (FUNSEP / ÁREA TEMÁTICA VPSP ¿ REPASSE 2019 ¿ META 03/ AÇÃO 03 ) ¿ AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2255FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA · Macapá/APR$ 158 mil
Inexigibilidade06/04/2026SUBVENÇÃO SOCIAL - ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS TAVORENSES - AUT - OURINHOS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social, com a finalidade de contribuir, de forma complementar, para o custeio das despesas de transporte dos estudantes do município de Joaquim Távora que frequentam cursos técnicos e de ensino superior na cidade de Ourinhos-SP, situada a aproximadamente 90 km de distância.Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 150 mil